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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

40ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/05/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Resolução 0009/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0010/15-AL Deputado Fabricio Furlan Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas.
3 Requerimento 0853/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie pedido de Desarquivamento a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0019/13.
4 Requerimento 0854/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja realizado serviços de drenagem das água pluviais dos Bairros Açai e Boné Azul.
5 Requerimento 0855/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do Meio Ambiente do Amapá, que determine à empresa Zamim a retirada do minério depositado próximo a Escola Estadual Alberto Santos Dumont em Santana.
6 Requerimento 0856/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Educação do Estado, informações quanto a data prevista para chamamento dos professores aprovados no concurso de 2012, no processo seletivo para o contrato temporário.
7 Requerimento 0857/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, serviços de manutenção e reparos da Iluminação da Praça do Bairro Boné Azul.
8 Requerimento 0858/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito do Anauerapucú, no Município de Santana.
9 Requerimento 0859/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo da iluminação pública em toda extenção da Rua D6, D7, D8, D9, D10, D11 E D12, no Bairro de Vila Amazonas.
10 Requerimento 0860/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que crie Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON, órgão colegiado de natureza consultiva, temporaria e fiscalizadora de composição paritária entre governo e sociedade civil vinculado á Secretaria Estadual de Turismo.
11 Requerimento 0861/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre as obras paralisadas da Praça do Novo Horizonte.
12 Requerimento 0862/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de medicamentos importantes para os pacientes internados entre eles: Nifedipino, Diovan, Atenol, Metformina, Voltarem, Luftal, Polaramine entre outros para o Hospital Alberto Lima
13 Requerimento 0863/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de material correlatos como: Luvas Estéril, Sonda para Aspiração, Oxigênio e Vesicais, no Hospital Alberto Lima.
14 Requerimento 0864/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias nas Avenidas Hermes Monteiro da Silva, Paulo do Espirito Santo e Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim II.
15 Requerimento 0865/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, que realize manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra na entrada do Marabaixo II, na Rua Ranolfo Gato.
16 Requerimento 0866/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Prsidente da CAESA, que envie uma equipe para resolver uma boca de lobo que está causando transtorno aos pedestre e condutores de veículos na Av. Antônio Coelho de Carvalho entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Central.
17 Requerimento 0867/15-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social para assento nesta Legislatura.
18 Requerimento 0868/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a implantação de uma Brinquedoteca no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).
19 Requerimento 0869/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, a manutenção da estrada que interliga o Município de Serra do Navio a Capital do Estado.
20 Requerimento 0870/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana.
21 Requerimento 0871/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana.
22 Requerimento 0872/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Profª. Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.
23 Requerimento 0873/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Maria Catarina Dantas, no Município de Santana.
24 Requerimento 0874/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana.
25 Requerimento 0875/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a reativação da obra do Hospital da Criança localizado na Avenida FAB.
26 Requerimento 0876/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infrestrutura do Estado, a criação e execução de um novo projeto de iluminação para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
27 Requerimento 0877/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, abastecimento de combustível com urgências para o Distrito de Jarilândia.
28 Requerimento 0878/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para (10) dez leitos do Centro de Tratamento Intensivo-CTI, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
29 Requerimento 0879/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional-IPHAN, informações quanto ao processo de registro das Manifestações do Marabaixo como de Natureza Imaterial.
30 Requerimento 0880/15-AL Deputada Roseli Matos Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo.
31 Requerimento 0881/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana, que realize diligências periódicas na área em torno do Super Fácil e da antiga prefeitura.
32 Requerimento 0882/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, informações quanto a programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo.
33 Requerimento 0883/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua equipe técnica, aprecie o presente projeto que visa estabelecer as condições mínimas para dimensionamento das instalações de hidrante urbano na cidade de Macapá e Santana de acordo com a NBR 12. 128/1994 da ABNT.
34 Requerimento 0884/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça as devidas correções no sistema de energia elétrica no Assentamento Entre Rios, no Município de Calçoene.
35 Requerimento 0885/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que instale paradas de ônibus nos seguintes perímetros da Rodovia Duca Serra: em frente ao Bairro Marabaixo II, nas proximidades do condomínio Jardim Europa.
36 Requerimento 0886/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Provedor I, no Município de Santana.
37 Requerimento 0887/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre as obras paralisadas da Delegacia da Mulher, localizado em frente a Praça do Novo Horizonte.
38 Requerimento 0888/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Entre Rios, no Assentamento Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
39 Requerimento 0889/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita manutenção da iluminação pública na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim I.
40 Requerimento 0890/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
41 Requerimento 0891/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
42 Requerimento 0892/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. Nova Brasília em toda extensão da via, no Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
43 Requerimento 0893/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Praça da Fonte Nova, no Município de Santana.
44 Requerimento 0894/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Travessa Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
45 Requerimento 0895/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro.
46 Requerimento 0896/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avéstino Ramos.
47 Indicação 0715/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos nas Ruas do Conjunto Cidade Macapaba.
48 Indicação 0716/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da Ponte localizada no Igarapé da Fortaleza.
49 Indicação 0717/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canal do Beirol.
50 Indicação 0718/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de lixos em toda extensão do Conjunto Cidade Macapaba.
51 Indicação 0719/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja feita reforma das passarelas localizada no final da Av. Tupis e 18 de Julho, no Bairro do Muca.
52 Indicação 0720/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, a implantação de taxões na Av. Princesa Isabel nas mediações do canal e Rua Euclides Rodrigues.
53 Indicação 0721/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
54 Indicação 0722/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá través da SEMUR, serviços de limpeza e capina das Ruas e Avenidas do Distrito do Coração.
55 Indicação 0723/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a construção de duas paradas de ônibus no perímetro da Av. Rio Japurá esquina com a Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro.
56 Indicação 0724/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Companhia de Telefonia Móvel VIVO, que faça um estudo de viabilidade para implantação de uma antena de transmissão do sinal no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
57 Indicação 0725/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Companhia de Telefonia OI, que execute as devidas correções no sistema de telefonia fixa orelhões no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
58 Indicação 0726/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
59 Indicação 0727/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Pedro Wanderley Fernandes, no Bairro Jardim Felicida I, entre a Rodovia do Curiaú e a Rua Júlio Pereira.
60 Indicação 0728/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento na Rua Monteiro Waldez com Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 0729/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento na Av. Armando Limeira Pontes entre as Ruas Tiago Flexa da Costa e Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
62 Indicação 0730/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento na Rua Dezenove de Julho entre Aimores e Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
63 Indicação 0731/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de recapeamento na Rua Raul Monteiro Waldez entre Av. José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
64 Indicação 0732/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco em toda extensão da Av. Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero.
65 Indicação 0733/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Plutão em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
66 Indicação 0734/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Mercúrio em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
67 Indicação 0735/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Benedito Lino do Carmo em toda sua extensão, no Bairro Congós.
68 Indicação 0736/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tarraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero.
69 Indicação 0737/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de asfaltamento na Rua Vila Lobos em toda sua extensão, no Bairro Prosperidade.
70 Indicação 0738/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de asfaltamento na Rua Porto Alegre em toda sua extensão, no Bairro Cajarí.
71 Indicação 0739/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, serviço de asfaltamento na Rua Emilio Médici entre as Avenidas Tancredo Neves e Monte Dourado.
72 Indicação 0740/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de limpeza do Canal da Hospitalidade em toda sua extensão, no Bairro Comercial e Hospitalidade.
73 Indicação 0741/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SENDURES, serviços de recapeamento da Av. Castro Alves entre as Ruas Euclides Rodrigues e Presidente Emilio Médici, no Bairro Paraiso.
74 Indicação 0742/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Castro ALves entre as Ruas Tancredo Neves e Presidente Emilio Médici, no Bairro Paraiso.
75 Indicação 0743/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de revitalização da via pública na Av. Castro Alves entre a Rua Presidente Kennedy, no Bairro Comercial.
76 Indicação 0744/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, serviços de sinalização vertical e horizontal na Rua Adálvaro Alves Cavalcante em toda sua extensão, no Bairro Central até o Bairro Nova Brasília I.
77 Indicação 0745/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ministro Rui Barbosa, no Bairro Central.
78 Indicação 0746/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, no Bairro Central.
79 Indicação 0747/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Adálvaro Alves Cavalcanti, no Bairro Central.
80 Indicação 0748/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos da Av. Carlos Gomes, entre a Rua Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
81 Indicação 0749/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, serviços de limpeza e capina da Praça da Conceição, no Bairro do Trem.
82 Indicação 0750/15-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a inclusão das Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas, na programação da PMM.
83 Indicação 0751/15-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas Salustiano Alves, Santo Expedito e Figueiredo Teles, no Loteamento Amazonas.
84 Indicação 0752/15-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a destinação de recursos financeiros para construção de uma Creche, no Loteamento Amazonas.
85 Indicação 0753/15-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a destinação de recursos financeiros para construção de uma Unidade de Saúde , no Loteamento Amazonas.
86 Indicação 0754/15-AL Deputado Jaci Amanajás Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB e SEMUR, serviços de terraplanagem, capina, limpeza e retirada de entulhos das Ruas e Avenidas do Loteamento Amazonas.
87 Indicação 0755/15-AL Deputada Mira Rocha Indica à Empresa de Telefonia Fixa OI, a instalação de um telefone tipo orelhão na Comunidade do Cafezal, no Distrito do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
88 Indicação 0756/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação nas Avenidas Ana Maria Gomes da Costa e Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0079/15-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0769/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Cândido Mendes ao Lado do Centro de Estudos Supletivo Professor Paulo Melo, no Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0770/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0771/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção e instalação pública em toda extensão do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0772/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Miliar, retorne com o serviço da viatura para fazer a ronda diária, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0773/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Agência de Fomento do Amapá, que seja criada linha de crédito para os empreendedores do Município de Pedra Branca do Amapari, afim de estimular o comércio local, após a paralização das atividades das mineradoras na região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0774/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que preste apoio à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, cedendo maquinário de pintura asfáltica com técnicos operador para realizar as pinturas das faixas de pedestres das escolas daqueles município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0775/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a limpeza e capina dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0776/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 0003/15-AL, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos Servidores Públicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0777/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a ampliação de novos leitos para o Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0778/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento na Av. Equatorial, precisamente nas proximidades da invasão conhecida como Zeca Diabo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0779/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo técnico para regularização fundiária urbana da área conhecida como `Buraco` localizada atrás do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0780/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado a base de polícia, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0781/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que dê continuidade das obras paralisadas da Rua Evaldo Veras Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0782/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Miliar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0783/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0784/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Marina Catarina Dantas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0785/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0786/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0787/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0788/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0789/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0790/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Valdeci Corrêa Ferreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0791/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0792/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para a retomada e conclusão da obra de saneamento básico na Av. Aimoré, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0793/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação, pra proceder a aquisição de materiais, utensílios e Equipamentos para as escolas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0794/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção das luminárias da Rua Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0795/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências em relação as luminárias da Rua Redenção, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0796/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre paralisação do exame de massa desde Janeiro de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0797/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0798/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Av. Equatorial nas proximidades da invasão comnhecida como Zeca Diabo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0799/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada de pauta a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0026/15-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0800/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição de um (01) aparelho Autoclave para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0801/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente ao planejamento de um calendário semanal de Marcação de Consultas para as especialidades em: Ortopedia, Cardiologia, Neurologia, Reumatologia, Oftalmologia e Cirurgia Geral, no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0802/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de películas ou filme para realização de Raio X para os usuários externos, no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0803/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações sobre as constantes interrupções no sistema de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0804/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja dado continuidade na reforma da sede da Associação dos moradores do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0805/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0806/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0807/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0808/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0809/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0810/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0811/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente