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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

57ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/06/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0828/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, que faça a reforma da Praça Chico Noé no Bairro do Laguinho.
2 Requerimento 0830/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que tome medidas urgentes no sentido de sanar o problema da falta de professor na Escola E. Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, na Av. Francisco Felipe de Miranda, no bairro Parque dos Buritis.
3 Requerimento 0897/11-AL Moisés Souza Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de limpeza, colocação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento nas Av. Maria das Graças Picanço, Ramos, Antônio Carlos Reis, Carlos Almeida de Souza, José Ferreira Chucre e Pedro Wanderley.
4 Requerimento 0898/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as Avenidas Salgado Filho e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Centro.
5 Requerimento 0899/11-AL Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0900/11-AL Júnior Favacho Requer a SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Hevaldo Veras com a Rua Ben Hur Alves Corrêa.
7 Indicação 0503/11-AL Cristina Almeida Indica ao Superintendente da Empresa OI, que seja instalado um telefone público na Comunidade de Igarapé do Meio, no Arquipélago do Bailique.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0608/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, entre as Ruas Janarí Nunes e Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0609/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias na Avenida Goitacazes entre as Ruas Jovino Dinoá e Leolpodo Machado, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0611/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma de toda Orla de Macapá que está sendo desgastada pela erosão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0612/11-AL Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo técnico no sentido de verificar a viabilidade de Celebração de Convênio com o Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0613/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na estrada que dá acesso ao Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0614/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CAESA, que tome providências sobre a falta de água no Bairro do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0615/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0616/11-AL Michel Jk Requer ao Comandante da Polícia Militar, implantação do Projeto Peixinhos Voadores, no 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0617/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo nas Comunidades mais populosas do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0618/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida dos Pinhais no Loteamento Liberdade, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0620/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral nas pontes da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0621/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CAESA, reforma e reparos na sede de abastecimento de água, visando regularizar o fornecimento de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0622/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0623/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0624/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que disponibilize uma área de terra para a Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí , a fim exclusivo de construir o cemitério. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0625/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública no campo do curru, Avenida Paraíba, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0626/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário Estadual da SEINF, elaboração de um projeto para transformar a Praça do Bairro Perpetuo Socorro em um LUGAR BONITO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0627/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário de Estado da SETRAP, serviço de recuperação e terraplanagem do Ramal do Maçaranduba II, BR 156 nas proximidades do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0628/11-AL Eider pena Requer ao Secretário de Estado da SESA, que solucione a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0629/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente