ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

39ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/05/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0001/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0002/15-TCE	Tribunal de Contas do Estado do Amapá	Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0113/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo.
4	Projeto de Lei Ordinária	0114/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0017/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede a Medalha de Amigo do Estado do Amapá ao Exmo. Srº Presidente da Câmara dos Deputados Federais Eduardo Cunha e dá outras providências.
6	Moção	0079/15-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais do Estado do Amapá.
7	Requerimento	0814/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novemb19/05/2015ro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
8	Requerimento	0815/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão.
9	Requerimento	0816/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana.
10	Requerimento	0817/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Rua Cláudio Lúcio Monteiro até a Av. Colares, no Bairro Remédio em Santana.
11	Requerimento	0818/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Travessa Miguel de Bulhões, entre as Avenidas Antônio Nunes e Nova Brasília em Santana.
12	Requerimento	0819/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura juntamente com a SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vitória Régia em Santana.
13	Requerimento	0820/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, serviços de substituição da Passarela do final da Rua Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana.
14	Requerimento	0821/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, serviço de policiamento ostensivo comunitário com rondas nos Bairros do Município de Santana.
15	Requerimento	0822/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Bananeiras, Bairro Liberdade/Brasil Novo.
16	Requerimento	0823/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado da Educação, para lotar professores na Escola Estadual Chico Mendes.
17	Requerimento	0825/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
18	Requerimento	0826/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana.
19	Requerimento	0827/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana.
20	Requerimento	0828/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana.
21	Requerimento	0829/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
22	Requerimento	0830/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Valdeci Coreêa Ferreira, no Município de Santana.
23	Requerimento	0831/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviços de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos esgotos do Conjunto Cidade Macapaba.
24	Requerimento	0832/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito o posteamento e reposição das fiações elétricas das passarelas que se localizam no final da Av. Tupis e na Passarela 18 de Julho, no Bairro do Muca.
25	Requerimento	0833/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Ambrósio, no Município de Santana.
26	Requerimento	0834/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade.
27	Requerimento	0835/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
28	Requerimento	0836/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Francisco Felipe de Miranda, no Bairro Parque dos Buritis.
29	Requerimento	0837/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II.
30	Requerimento	0838/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita a manutenção da iluminação pública na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I.
31	Requerimento	0839/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam feitos reparos no serviço de iluminação pública da Av. João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis.
32	Requerimento	0840/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim I.
33	Requerimento	0841/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita iluminação pública em toda extensão na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I.
34	Requerimento	0842/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Augustinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
35	Requerimento	0843/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II.
36	Requerimento	0844/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero II.
37	Requerimento	0845/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção no serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
38	Requerimento	0846/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais ostensivas na Av. João Batista Coutinho, no Bairro Buritizal.
39	Requerimento	0847/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá.
40	Requerimento	0848/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo, no entorno da Primeira Arena do Zerão.
41	Requerimento	0849/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I.
42	Requerimento	0850/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I.
43	Requerimento	0851/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de Carteira Escolar nas salas de aula da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial, no Município de Santana.
44	Requerimento	0852/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de profissionais de apoio nos serviços gerais da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial , no Município de Santana.
45	Indicação	0696/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, a elaboração e execução de projeto para restauração do muro de arrimo, contenção da erosão e calçada da orla, no Bairro Perpétuo Socorro.
46	Indicação	0704/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo na Rua Capitão Euclides Rodrigues.
47	Indicação	0705/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo na Rua Adálvaro Alves Cavalcanti
48	Indicação	0706/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo na Rua General Ubaldo Figueira.
49	Indicação	0707/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo na Rua Pedro Salvador Diniz
50	Indicação	0708/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo na Rua Padre Vitório Galiane.
51	Indicação	0709/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de Terraplanagem e asfaltamento da Av. Bananeiras, Bairro Liberdade/Brasil Novo.
52	Indicação	0711/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma do prédio onde funciona a Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
53	Indicação	0712/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Dom Pedro I, no Bairro Central.
54	Indicação	0713/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. das Nações, no Bairro Central.
55	Indicação	0714/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Coelho Neto, no Bairro Central.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0040/15-AL	Deputada Edna Auzier	Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0025/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0078/15-AL	Deputada Marilia Góes	Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0716/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0717/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas dos postes na Travessa 03, no Bairro Remédio 02 em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0718/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Machado de Assis e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0719/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0720/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de lâmpadas nos postes da Rodovia Salvador Diniz, no Bairro Igarapé da Forlaleza e se estende até o Bairro Provedor em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0721/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Ubaldo Figueira, no Bairro Remédio em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0722/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de roçagem e limpeza na Rodovia JK	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0723/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento para o Terminal Rodoviário de Santana, no Bairro Nova Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0724/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando da Polícia Militar de Macapá, policiamento nas Escolas Joanira Del Castillo e Augusto Antunes, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0725/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Rua Bacabas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0726/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública na Av. Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0727/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de nova iluminação pública na Beira Rio, entre as Ruas Rio Macacoari e Rio Gurijuba, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0728/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que envie a relação das empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado, anexando cópia dos contratos das referidas empresas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0729/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SETE, a instalação do Sindicato dos Empregados Domésticos e Domésticas do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0730/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Curso de Qualificação Profissional aos Empregados Domésticos oferecido pela Escola do Legislativo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0731/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0732/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via E, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0733/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via F, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0734/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via G, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0735/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via H, no Loteamento Parque dos Buriti	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0736/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via I, no Loteamento Parque dos Buriti	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0737/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, servço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0738/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reparos na Rede Elétrica e Hidráulica da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0739/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam prestados os devidos esclarecimentos a respeito das sucessivas interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0740/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam tomadas as devidas providências para o restabelecimento da normalidade no fornecimento de energia elétrica, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0741/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual da Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0742/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Unudade de Saúde da Localidade de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0743/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma geral da Delegacia de Polícia do Distrito `Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0744/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0745/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, a disponibilidade em caráter de urgência de médico Clínico Geral, para atendimento na Unidade Mista do Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0747/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0748/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações a cerca do processo de implantação do Linhão de Energia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0749/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que não proceda a remoção do motor gerador de energia do Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0750/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a reforma e manutenção constante da adutora e estação de tratamento de água da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0751/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, que proceda uma avaliação técnica para a implementação de um campus da Universidade na Escola Bosque da Vila Progresso, no Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0752/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, reforma do Posto Policial na Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0753/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, a construção de um abrigo para a voadeira do Comando da 4º Companhia do Batalhão Ambiental, na Comunidade de Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0754/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria de Educação do Amapá, que proceda a conclusão da Escola Estadual da Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0755/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja implantado o Ensino Médio Modular na Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, na Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0757/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0758/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0759/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bacabeiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0760/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua 01, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0761/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0762/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0763/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0764/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, para que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Paraíso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0765/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e manutenção de iluminação pública na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santo Dumont (Muca) e Claudomiro de Moraes (Novo Buritizal).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0767/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias na Rodovia JK.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0768/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública do entorno da Vila Olímpica de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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