ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

37ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/05/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0109/15-AL	Deputada Marília Góes	Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, controladas pelo Estado.
2	Projeto de Lei Ordinária	0110/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências.
3	Requerimento	0792/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para a retomada e conclusão da obra de saneamento básico na Av. Aimoré, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
4	Requerimento	0793/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado da Educação, pra proceder a aquisição de materiais, utensílios e Equipamentos para as escolas estaduais.
5	Requerimento	0794/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção das luminárias da Rua Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II.
6	Requerimento	0795/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências em relação as luminárias da Rua Redenção, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
7	Requerimento	0796/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre paralisação do exame de massa desde Janeiro de 2015.
8	Requerimento	0797/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
9	Requerimento	0798/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Av. Equatorial nas proximidades da invasão comnhecida como Zeca Diabo.
10	Requerimento	0783/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
11	Requerimento	0784/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Marina Catarina Dantas, no Município de Santana.
12	Requerimento	0785/15-AL	Deputado Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana.
13	Requerimento	0786/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana.
14	Requerimento	0787/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana.
15	Requerimento	0788/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana.
16	Requerimento	0789/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana.
17	Requerimento	0790/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Valdeci Corrêa Ferreira, no Município de Santana.
18	Requerimento	0791/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Augusto Antunes, no Município de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0075/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0038/15-cjr/al	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0099/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0045/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0045/10-AL	MIRA ROCHA	Cria a semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0105/10-CJR-AL	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0046/13-AL	Deputado Michel JK	Declara como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial, o Círio de Nazaré, que ocorre anualmente no Município de Macapá, Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Moção	0072/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Moção de Aplauso ao Sr. Marcus Rogério Caldas de Souza, tenente da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental, pelo socorro prestado a uma vítima de um acidente com arma de fogo na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0073/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Enfermeira Débora Lima Montoril de Araújo, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0074/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aureliano Coelho Pires, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0075/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aurinex Morais Guedes, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0076/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Ismael Cardoso Rodrigues, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0077/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Equipe do Batalhão Ambiental, da Polícia Militar do Amapá, Sebastião da Silva Viana-2º Sargento PM; Luiz Carlos dos Santos Souza-3º Sargento PM e Everaldo Neto Pereira-Soldado PM, pela missão que escolheram para defender, proteger e socorrer o cidadão, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0625/15-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer à Companhia de Ágaua e Esgoto do Amapá, aquisição e instalação de uma bomba de água para abastecimento da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0626/15-AL	Deputado MAX DA AABB	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0627/15-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado, a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0628/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, melhorias e reforma no prédio do Centro de Educação Socioeducativa de Internação-CESEIN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0629/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 800 Carteiras Escolares, para Escola Estadual Everaldo Vascocelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0630/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte em Concreto Armado que da Acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0631/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a implantação do Piso Sintético, Revitalização e Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para o Ginágio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0632/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0633/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Praça do Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0634/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0635/15-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através da SEMA, para enviar uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0636/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Raimundo Álvaro da Costa, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0637/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0638/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0639/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0640/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública em frente ao Colégio Amapaense, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0641/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0642/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0643/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0644/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Antônio Barbosa, na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0645/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0646/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0647/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais no serviço de policiamento ostensivo, no Centro Comercial, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0648/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Osvaldo Ferreira da Silva, no Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0649/15-AL	Deputado MichelJK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0651/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, agilidade nos procedimentos cirurgicos ortopédicos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0652/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja reativado o Posto Policial do Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0653/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, manutenção da BR 156, dentro do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0654/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer que seja realizada no dia 04 de maio de 2015, no horário das 09h da manhã , Sessão Solene em Homenagem ao Trabalhador da Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0656/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer à Secretaria Legislativa através da Mesa Diretora, que convoque Sessão Solene para o dia 30 de novembro do ano em curso para homenagear os Evangélicos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0657/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem, no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0658/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0659/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento escolar no CAMPUS 2 DA UEAP, na Av. Procópio Rola com a Professor Tostes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0660/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento no Conjunto Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0661/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Secretaria de Estado de Turismo, SETUR, explicações e melhorias a respeito do abandono do Trapiche Eliezer Levy e do Bondinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0662/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, explicações e melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0663/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0664/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territotorial do Estado, que envie equipes para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América) com objetivo de desenvolver o mapeamento, estudo topográficos e levantamento de custos para que o Governo do Estado realize as matrículas e títulos definitivos de posse.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0665/15-AL	Deputada Edna Auzier e Duputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0666/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0667/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0668/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Praça do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0669/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Arena desportiva, no Bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0673/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Sebastião Queiroz, no Bairro do Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0675/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0676/15-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através do IMAP, que envie uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0677/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Av. Raimundo Nery de Matos, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 070.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0678/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a Continuidade do posteamento do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0679/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento constante, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0680/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia Escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Central em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0681/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Centro Comunitário do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0682/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Terminal Rodoviário do Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0683/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a obra inacabada da Unidade de Nefrologia de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0684/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral da Escola Estadual Serafin Costa Pereira, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0685/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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