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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/05/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0019/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0031/15-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0105/15-AL Deputado Dr. Furlan Estabelece a obrigatoriedade de serviço de segurança onde existir o serviço de correspondente bancário no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0106/15-AL Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o selo qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (Açaí e Bacaba) no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0107/15-AL Deputado Pedro da Lua Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis em casos de discriminação em virtude da raça , sexo, cor, origem, etnia, religião, profissão, idade, compleição física ou deficiência, doença não contagiosa, ou em razão de orientação sexual, no âmbito dos estabelecimentos comerciais situados no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0108/15-AL Deputado Moisés Souza Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.
6 Moção 0072/15-AL Deputado Paulo Lemos Moção de Aplauso ao Sr. Marcus Rogério Caldas de Souza, tenente da 4ª Companhia do Batalhão Ambiental, pelo socorro prestado a uma vítima de um acidente com arma de fogo na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
7 Moção 0073/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Enfermeira Débora Lima Montoril de Araújo, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá.
8 Moção 0074/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aureliano Coelho Pires, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado no setor de Saúde do Estado do Amapá.
9 Moção 0075/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Aurinex Morais Guedes, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amapá.
10 Moção 0076/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Ilustríssimo Senhor Enfermeiro Ismael Cardoso Rodrigues, em reconhecimento ao brilhante serviço prestado na direção do Sindicato dos Servidores da Saúde do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0748/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações a cerca do processo de implantação do Linhão de Energia, no Arquipélago do Bailique.
12 Requerimento 0749/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que não proceda a remoção do motor gerador de energia do Arquipélago do Bailique.
13 Requerimento 0750/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a reforma e manutenção constante da adutora e estação de tratamento de água da Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
14 Requerimento 0751/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, que proceda uma avaliação técnica para a implementação de um campus da Universidade na Escola Bosque da Vila Progresso, no Bailique.
15 Requerimento 0752/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, reforma do Posto Policial na Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
16 Requerimento 0753/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública em parceria com à Polícia Militar, a construção de um abrigo para a voadeira do Comando da 4º Companhia do Batalhão Ambiental, na Comunidade de Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
17 Requerimento 0754/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Educação do Amapá, que proceda a conclusão da Escola Estadual da Vila Macedônia, no Arquipélago do Bailique.
18 Requerimento 0755/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja implantado o Ensino Médio Modular na Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, na Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique.
19 Requerimento 0757/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Floresta, no Bairro Brasil Novo.
20 Requerimento 0758/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bananal, no Bairro Brasil Novo.
21 Requerimento 0759/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Bacabeiras, no Bairro Brasil Novo.
22 Requerimento 0760/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua 01, no Bairro Brasil Novo.
23 Requerimento 0761/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, que realize rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. das Bacabas, no Loteamento Açaí.
24 Requerimento 0762/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana.
25 Requerimento 0763/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana.
26 Requerimento 0764/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar o Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Santana, para que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Paraíso.
27 Requerimento 0765/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e manutenção de iluminação pública na Av. dos Timbiras, entre as Ruas Santo Dumont (Muca) e Claudomiro de Moraes (Novo Buritizal).
28 Requerimento 0766/15-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1766/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade do prenchimento da notificação compulsória nos casos de violência contra criança e adolescente, quando atendidos nos serviços públicos e privados do Estado do Amapá.
29 Requerimento 0767/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição de luminárias na Rodovia JK.
30 Requerimento 0768/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção da iluminação pública do entorno da Vila Olímpica de Santana.
31 Requerimento 0769/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Cândido Mendes ao Lado do Centro de Estudos Supletivo Professor Paulo Melo, no Bairro Centro.
32 Requerimento 0770/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene.
33 Requerimento 0771/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção e instalação pública em toda extensão do Conjunto Habitacional Macapaba.
34 Requerimento 0772/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Miliar, retorne com o serviço da viatura para fazer a ronda diária, no Conjunto Habitacional Macapaba.
35 Requerimento 0773/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Agência de Fomento do Amapá, que seja criada linha de crédito para os empreendedores do Município de Pedra Branca do Amapari, afim de estimular o comércio local, após a paralização das atividades das mineradoras na região.
36 Requerimento 0774/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que preste apoio à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, cedendo maquinário de pintura asfáltica com técnicos operador para realizar as pinturas das faixas de pedestres das escolas daqueles município.
37 Requerimento 0775/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a limpeza e capina dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK.
38 Requerimento 0776/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 0003/15-AL, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos Servidores Públicos do Estado do Amapá.
39 Requerimento 0777/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a ampliação de novos leitos para o Hospital Alberto Lima.
40 Requerimento 0778/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento na Av. Equatorial, precisamente nas proximidades da invasão conhecida como Zeca Diabo.
41 Requerimento 0779/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo técnico para regularização fundiária urbana da área conhecida como `Buraco` localizada atrás do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas.
42 Requerimento 0780/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado a base de polícia, no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
43 Requerimento 0781/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que dê continuidade das obras paralisadas da Rua Evaldo Veras Vasconcelos, no Município de Santana.
44 Requerimento 0782/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Miliar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Abacate da Pedreira.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0038/15-cjr/al Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0099/15-AL Deputado Fabricio Furlan Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0045/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 0625/15-AL Deputado MAX DA AABB Requer à Companhia de Ágaua e Esgoto do Amapá, aquisição e instalação de uma bomba de água para abastecimento da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0626/15-AL Deputado MAX DA AABB Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0627/15-AL Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos Requer ao Governador do Estado, a conclusão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Cerrado Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0628/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, melhorias e reforma no prédio do Centro de Educação Socioeducativa de Internação-CESEIN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0629/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, aquisição de 800 Carteiras Escolares, para Escola Estadual Everaldo Vascocelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0630/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte em Concreto Armado que da Acesso ao Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0631/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a implantação do Piso Sintético, Revitalização e Adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais para o Ginágio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0632/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na Escola Estadual Almirante Barroso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0633/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Praça do Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0634/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0635/15-AL Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos Requer ao Governo do Estado através da SEMA, para enviar uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0636/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Raimundo Álvaro da Costa, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0637/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Padre Júlio, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0638/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0639/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0640/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública em frente ao Colégio Amapaense, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0641/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Praça do Barão do Rio Branco, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0642/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública na Av. Aimorés, entre as Ruas Santos Dumont e Raimunda Barbosa Machado, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0643/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos na Iluminação pública da Av. Mãe Luzia, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0644/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola Estadual Antônio Barbosa, na Rua Beira Rio, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0645/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0646/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0647/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento no efetivo de policiais no serviço de policiamento ostensivo, no Centro Comercial, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0648/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Osvaldo Ferreira da Silva, no Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0649/15-AL Deputado MichelJK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública na Rua Paula Ramos da Fonseca, no Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0651/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado da Saúde, agilidade nos procedimentos cirurgicos ortopédicos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0652/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja reativado o Posto Policial do Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0653/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, manutenção da BR 156, dentro do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0654/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer que seja realizada no dia 04 de maio de 2015, no horário das 09h da manhã , Sessão Solene em Homenagem ao Trabalhador da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0656/15-AL Deputada Mira Rocha Requer à Secretaria Legislativa através da Mesa Diretora, que convoque Sessão Solene para o dia 30 de novembro do ano em curso para homenagear os Evangélicos no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0657/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem, no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0658/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de um Auditório multiuso com acesso a portadores de Necessidades Especiais, com capacidade para 400 pessoas na Escola Estadual Rodoval Borges, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0659/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento escolar no CAMPUS 2 DA UEAP, na Av. Procópio Rola com a Professor Tostes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0660/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0661/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria de Estado de Turismo, SETUR, explicações e melhorias a respeito do abandono do Trapiche Eliezer Levy e do Bondinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0662/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, explicações e melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0663/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0664/15-AL Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territotorial do Estado, que envie equipes para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América) com objetivo de desenvolver o mapeamento, estudo topográficos e levantamento de custos para que o Governo do Estado realize as matrículas e títulos definitivos de posse. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0665/15-AL Deputada Edna Auzier e Duputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua Requer à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0666/15-AL Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0667/15-AL Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0668/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Praça do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0669/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Arena desportiva, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0673/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Sebastião Queiroz, no Bairro do Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0675/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0676/15-AL Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos Requer ao Governo do Estado através do IMAP, que envie uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0677/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Av. Raimundo Nery de Matos, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0678/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a Continuidade do posteamento do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0679/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento constante, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0680/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia Escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0681/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Centro Comunitário do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0682/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Terminal Rodoviário do Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0683/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a obra inacabada da Unidade de Nefrologia de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0684/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral da Escola Estadual Serafin Costa Pereira, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0685/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente