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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

34ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/05/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0103/15-AL Deputado Fabricio Furlan Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
2 Requerimento 0699/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via D, no Loteamento Parque dos Buritis.
3 Requerimento 0700/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal.
4 Requerimento 0701/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Goiabeiras, no Bairro Brasil Novo.
5 Requerimento 0702/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
6 Requerimento 0703/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Renascer I.
7 Requerimento 0704/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal.
8 Requerimento 0705/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Via D, no Loteamento Parque dos Buritis.
9 Requerimento 0706/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer à realização de Sessão Solene em celebração aos 98 anos da Assembleia de Deus de Macapá, no dia 25 de junho de 2015.
10 Requerimento 0707/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública com o Tema: `Câncer no Amapá` que terá data posteriormente divulgada.
11 Requerimento 0708/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a compra de um grupo gerador 40KVA, para atender a Aldeia Galibis, localizada as margens do Rio Oiapoque.
12 Requerimento 0709/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médico neurologistas e oncologista infantil para realizarem atendimento Ambulatorial, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL.
13 Requerimento 0710/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, cópia do contrato de prestação de serviço celebrado com a Empresa Inneuro, para os serviços de tomografia e ressonância.
14 Requerimento 0711/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informações sobre os contratos dos profissionais de Massoterapia que exercem função neste Estado.
15 Requerimento 0712/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição dos aparelhos de raio X dos Hospitais de Emergências (HE) e Hospital de Clinicas Alberto Lima (HCAL).
16 Requerimento 0713/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas Dias Gomes, Rui Barbosa e José de Alencar, no Bairro do Muca.
17 Indicação 0619/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via D, no Loteamento Parque dos Buritis
18 Indicação 0620/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via E, no Loteamento Parque dos Buritis
19 Indicação 0621/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via F, no Loteamento Parque dos Buritis
20 Indicação 0622/15-AL Deputda Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via H, no Loteamento Parque dos Buritis
21 Indicação 0623/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Travessa Municipalista, no Bairro Buritizal.
22 Indicação 0624/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Euclides da Cunha, entre as Ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
23 Indicação 0625/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tembés, entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
24 Indicação 0626/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Maria Raimunda B. Machado, no Bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 0627/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Coelho de Carvalho até a Rua Hamilton Silva, no Bairro Central.
26 Indicação 0628/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento da Av. Reinaldo Damasceno, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
27 Indicação 0629/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, a desobstrução da Av. Raimundo Ferreira da Silva, no Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0038/15-cjr/al Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0051/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Celson Augusto de P. Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0052/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Daniel Paes Araújo Marsili. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0053/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE, George Wandré A. Salvador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0054/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Teilo Marcos Araújo da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0055/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Silmara Lima da Gama. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0056/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Antonio Cláudio B. Lima Júnior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0057/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados à população do Minicípio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0068/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Josileide Menezes Ester, mulher negra e quilombola, da Comunidade Remanesescente de Quilombolas do Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0069/15-AL Deputada Maria Góes Moção de Aplausos à Maria Anésia Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0070/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a equipe Clube de Ciclismo Pedal Leve/Chama Cycling Team, que obteve a 6ª colocação Geral no Ranking Nacional por Equipes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0071/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso a ilustríssima senhora Dra. DAIZ DA SILVA NUNES, pelo excelente trabalho á frente da Organização Não Governamental TURMA DO BEM, que leva tratamento ortodontológico gratuito às pessoas menos favorecidas do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0551/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0580/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Educação, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0581/15-AL Deputado Michle JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a manutenção das viaturas destinadas ao Batalhão de Operações Especiais-BOPE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0582/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0583/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do Policiamento Escolar, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0584/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retomada das obras do Conjunto Habitacional do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0585/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reparação da iluminação pública na Praça do Coco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0586/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma de uma passarela localizda na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0587/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0588/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0589/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0590/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0591/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Itinerente, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0592/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0593/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Professor Caramuru, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0594/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0595/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Rua Jovino Dinoá, próximo ao complexo do Mucajá, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0596/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0597/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0598/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0599/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Acre, no Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0600/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção da BR 156, trecho sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0601/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo de policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0602/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção e reforma de passarelas nos Bairros do Sagrado Coração de Jesus, Santarém, Centro e Malvinas, no Munbicípio de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0603/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0604/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, ampliação e melhoramento do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0605/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimento sobre cancelamento das atividades de atendimento da CEA dentro das Unidades do Super Fácil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0606/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0607/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretária da SEAD, cópia do contrato da referida Secretaria com a Empresa de Vigilância LMS Ltda, com a devida relação dos funcionários que fazem a segurança armada e desarmada nas Escolas Estaduais, a fim de prestar esclarecimento à população. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0608/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Procurador Geral do Ministério Público do Amapá, que sejam realizadas fiscalizações e cobranças das empresas terceirizadas estabelecidas no Vale do Jarí quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0609/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno da Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0610/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Melo, na Rua Cândido Mendes, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0611/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito policiamento diário no entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Lemos, na Rua Cândido Mendes, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0612/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Governo do Estado através da SESA, informações a cerca do inicio das atividades do SAMU, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0613/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Governo do Estado através da SESA, a retomada urgente da coleta de Lixo Hospitalar na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0614/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Nefrologia e Dermatologia, para exercer a função no Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0615/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SESA, reforma e ampliação do Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0616/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva do Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0617/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0618/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rodovia do Curiaú, sob a responsabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0622/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Vila Olimpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues no Bairro Nova Brasilia, no Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0623/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção da iluminação púiblica na Praça da Vila Amazonas, no Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0670/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0671/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base de Polícia Militar, no Bairro do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0672/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretora Presidente da CAESA, a colocação de tampa no bueiro na Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao Mário Verdureiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente