ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

32ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/05/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0018/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0042/13-AL, de autoria do Deputado Michel Jk, que dispõe sobre a criação do Centro de Referência da Juventude do Amapá-Espaço Jovem.
2	Projeto de Lei Ordinária	0091/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da administração direta, das autarquias e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, assim como nos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0092/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0093/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes.
5	Projeto de Lei Ordinária	0094/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Proibição do Uso de Amálgama Dentária, Composta por Mercúrio e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0095/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Redução da Carga Horária de Trabalho de Servidor Estadual Civil e Militar, Responsável Legal por Pessoa Portadoras de Necessidades Especiais, que Requeira Atenção Permanente.
7	Projeto de Lei Ordinária	0096/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT - Estadual, no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0097/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Distribuição de Medicamentos e Materiais Necessários à sua Aplicação para Idoso e Pessoas com Deficiência Previamente Cadastradas no Sistema único de Saúde-SUS/AP.
9	Projeto de Lei Ordinária	0098/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a criação do MUSEU DE ARTE do ESTADO DO AMAPÁ, e dá outras providências.
10	Projeto de Lei Ordinária	0099/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0100/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0101/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como atividade Esportiva, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Moção	0071/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso a ilustríssima senhora Dra. DAIZ DA SILVA NUNES, pelo excelente trabalho á frente da Organização Não Governamental TURMA DO BEM, que leva tratamento ortodontológico gratuito às pessoas menos favorecidas do Estado.
14	Requerimento	0659/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento escolar no CAMPUS 2 DA UEAP, na Av. Procópio Rola com a Professor Tostes.
15	Requerimento	0660/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento no Conjunto Macapaba.
16	Requerimento	0661/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Secretaria de Estado de Turismo, SETUR, explicações e melhorias a respeito do abandono do Trapiche Eliezer Levy e do Bondinho.
17	Requerimento	0662/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, explicações e melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Distrito de Fazendinha.
18	Requerimento	0663/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita.
19	Requerimento	0664/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territotorial do Estado, que envie equipes para o Bairro Marabaixo IV (Jardim América) com objetivo de desenvolver o mapeamento, estudo topográficos e levantamento de custos para que o Governo do Estado realize as matrículas e títulos definitivos de posse.
20	Requerimento	0665/15-AL	Deputada Edna Auzier e Duputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer à Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).
21	Requerimento	0666/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, que realize estudos para a implantação de um posto policial, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).
22	Requerimento	0667/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).
23	Requerimento	0668/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Praça do Bairro Congós.
24	Requerimento	0669/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que concerne a iluminação pública na Arena desportiva, no Bairro Jardim Felicidade.
25	Requerimento	0670/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês.
26	Requerimento	0671/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base de Polícia Militar, no Bairro do Marabaixo.
27	Requerimento	0672/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretora Presidente da CAESA, a colocação de tampa no bueiro na Rua Claudomiro de Moraes, próximo ao Mário Verdureiro.
28	Requerimento	0673/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Sebastião Queiroz, no Bairro do Jardim I.
29	Requerimento	0675/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das instalações elétricas de todas as estruturas físicas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN.
30	Requerimento	0676/15-AL	Deputada Cristina Almeida e Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através do IMAP, que envie uma equipe do setor responsável pela fiscalização do uso de Agrotóxicos, em uma área de plantio de grãos de soja, próxima a Lagoa do Peixe Boi, no KM 50, nas proximidades da Comunidade do Ambé.
31	Requerimento	0677/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias da Av. Raimundo Nery de Matos, entre a Rua Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 070.
32	Requerimento	0678/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a Continuidade do posteamento do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
33	Requerimento	0679/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçado o policiamento constante, no Bairro dos Congós.
34	Requerimento	0680/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia Escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professora Elizabeth Picanço Esteves, no Bairro Central em Santana.
35	Requerimento	0681/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Centro Comunitário do Bairro Perpétuo Socorro.
36	Requerimento	0682/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma do Terminal Rodoviário do Bairro São Lázaro.
37	Requerimento	0683/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a obra inacabada da Unidade de Nefrologia de Santana.
38	Requerimento	0684/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral da Escola Estadual Serafin Costa Pereira, no Bairro Jardim Felicidade II.
39	Requerimento	0685/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Cora de Carvalho, no Bairro Central.
40	Indicação	0559/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré.
41	Indicação	0560/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza, capina na Av. Mãe Luzia atrás da Escola Estadual Jesus de Nazaré.
42	Indicação	0561/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre na Rua Professor Tostes esquina com a Av. Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
43	Indicação	0562/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, que realize serviços de tapa buracos na Av. Paraná, no Bairro Santa Rita.
44	Indicação	0563/15-AL	Deputada Edna Auzier e Deputados Ericlaudio Alencar e Pedro da Lua	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação e terraplanagem, no Bairro Marabaixo IV (Jardim América).
45	Indicação	0564/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Fazendinha, no Distrito de Fazendinha.
46	Indicação	0565/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Caetano Dias Tomaz, no Distrito de Fazendinha.
47	Indicação	0566/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua da Praia, no Distrito de Fazendinha.
48	Indicação	0567/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza da Orla de Fazendinha, no Distrito de Fazendinha.
49	Indicação	0568/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. 20 de Julho, no Bairro Congós.
50	Indicação	0569/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. 20 de Julho, no Bairro Congós.
51	Indicação	0570/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada Av. Almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
52	Indicação	0571/15-AL	Deputado Pastro Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
53	Indicação	0572/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
54	Indicação	0573/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Tia Anita, no Bairro Nova Esperança.
55	Indicação	0574/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua do Canal do Jandiá.
56	Indicação	0575/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja concluída a obra do Estadio Antonio Vilela (Vilelão).
57	Indicação	0576/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de capina e limpeza na Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova.
58	Indicação	0577/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Av. Castro Alves , no Bairro Fonte Nova.
59	Indicação	0578/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Antonio Carlos, no Bairro Novo Horizonte.
60	Indicação	0579/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a BR JK, nas proximidades do Bairro Chefe Clodoaldo.
61	Indicação	0580/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza da Arena Desportiva, no Bairro Jardim Felicidade.
62	Indicação	0581/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza da área que compreende a Feira do Produtor Rural, no Bairro Buritizal.
63	Indicação	0582/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Diógenes Silva, no cruzamento do semáforo com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
64	Indicação	0583/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMED, o retorno da Empresa Licitada para a Construção da Creche, no Bairro Cuba de Asfalto.
65	Indicação	0584/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua General Rondon entre Mendonça Furtado e Av. Fab, no Centro.
66	Indicação	0585/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
67	Indicação	0586/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
68	Indicação	0587/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes.
69	Indicação	0588/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Carlos Gomes, no Bairro Jesus de Nazaré.
70	Indicação	0589/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que seja efetuada uma Ação de limpeza na Av. Claudomiro de Moraes por toda extensão da Via.
71	Indicação	0590/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Av. Santa Maria, na Comunidade Curiaú de fora.
72	Indicação	0591/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Av. Maçaranduba, no Bairro do Ipê.
73	Indicação	0592/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Alameda Curiaú, entre as Avenidas Raimundo Nery de Matos e SebastiãoLamarão, no Bairro Novo Horizonte.
74	Indicação	0593/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Rua João de Deus, entre as Avenidas Raimundo Nery de Matos e Sebastião Lamarão, no Bairro Novo Horizonte.
75	Indicação	0594/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, retorne as atividades do Posto de Saúde da Comunidade Corre Água.
76	Indicação	0595/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá em conjunto com sua equipe técnica, o retorno das atividades do Posto de Saúde da Comunidade Corre Água.
77	Indicação	0596/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Central.
78	Indicação	0597/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0494/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar do assunto Shopping Popular, realizar-se no dia 14/05/2015 as 16:00 horas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0507/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 8ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0508/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 9ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0509/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 10ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0510/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 11ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0511/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 12ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0512/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 13ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0513/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0514/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro do Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0515/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médicos especialista na área de neufrologia infantil, para exercer função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0516/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de mais especialistas para exercerem função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL, nas áreas de traumatologia, Cardiologia, Reumatologia, Cirurgia Geral e Endocrinologia, para suprir a carência existente atualmente e aumentar a oferta de vagas ambulatórias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0517/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a analise técnica dos equipamentos do Setor de Oftalmologia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0518/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, analise técnica detalhada da atual situação dos serviços de Raio X do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL e Hospital de Emergência-HE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0519/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo projeto de iluminação para a Praça Nossa Senhora da Conceição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0520/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, informações sobre o processo de compra da aeronave que atenderá ao Grupo Tático Aéreo-GTA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0521/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize equipe de policiamento na Rua Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0522/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0523/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Turismo, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0524/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que tome as devidas providências referente a reforma geral da Arena Esportiva localizada na Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0525/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Rodovia AP 70 (conhecida como Rodovia do Curiaú).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0526/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição e troca das lâmpadas queimadas na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0527/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá- IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0528/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância dos projetos sociais executados pela Polícia Militar do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0529/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de 01 médico nefrologista, 01 cirurgião vascular e 01 cirurgião geral, para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0530/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que contrate mais 08 enfermeiros para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0531/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que retome entendimentos com o Hospital São Camilo para parceria técnica de modo que seja implantado o transplante de rins no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0532/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos sobre a situção atual da área de Traumatologia/Ortopedia e Centro Cirurgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0534/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a troca do transformador, no Hospital de Emergência .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0535/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção na Rodovia 156, no trecho da Localidade do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0536/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica na Rodovia AP 070 (Rodovia Alceu Paulo Ramos) trecho que compreende da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira à Comunidade do Curicaca	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0537/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto ao fechamento da Unidade do LACEN, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0538/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja criada uma Comissão Técnica para analisar todas as leis aprovadas durante essas sete legislaturas, a fim de se analisar quais delas ainda necessitam ser regulamentadas, as que não tem tido efeito prático, as que carecem de constitucionalidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0539/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0540/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a inauguração com urgência da Cisterna construída, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0541/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a troca ou manutenção da Caixa d` água que abastece a Vila Progresso em Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0542/15-AL	Deputado Fabrício Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari que fica loalizda na BR-156, no Municipio do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0543/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de um posto policial na Comunidade Água Branca do Acajari localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0544/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelho de ELETROCARDIOGRAMA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0545/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas na área de cardiologia, para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0546/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para Comunidade Vila do Martins localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0547/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, a nomeação de uma Comissão para elaborar o anteprojeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0548/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme Lei já tramitada e aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0549/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, por meio de Ato da Mesa, que seja instalado no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá o serviço de Defesa contra o Racismo, subordinado à Comissão de Direitos Humanos, conforme Projeto de Resolução 0014/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Relatoria Especial	Relator:	Parecer nº	Situação:
44	Requerimento	0550/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jarí a Cidade de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0551/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0552/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Saúde e de Infraestrutura do Estado, a fim de que iniciem a reforma da Casa do Médico do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0553/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Praça do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0554/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X, no Hospital Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0555/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a implantação de blocos sextavados para pavimentação das vias da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0556/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implntação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Quilombo Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0557/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a reativação da fábrica de beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0558/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de no mínimo 50 Profissionais Fisioterapeutas concursados no Processo Seletivo 2012.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0560/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, a regularização fundiária urbana e titularizações da área do Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0561/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção e garanta recursos para implantação de um 01) Centro Comunitário, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0562/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0563/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0564/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, informações sobre o prazo para a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0565/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a retomada e conclusão da Obra da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0566/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que assuma a distribuição do sistema isolado de água na Comunidade de São Benedito do Pacuí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0567/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito iluminação na área externa, ao redor da quadra da Escola Rodônia, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0568/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0569/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0570/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0571/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0572/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0573/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma estrutural e elétrica da Escola Estadual Almirente Barroso, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0574/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluminação pública da Rua Salvador Diniz, entre Av. Santana até Av. Maria Colares, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0575/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluninação pública na Rodovia Duque de Caxias, no trecho do Coração ao primeiro trilho chegando em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0576/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Praça da Vila Amazonas, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0577/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição com urgência de um Aparelho de Mamografia Digital, para o Hospital Estadual do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0578/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providenciar reforma do Centro de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0579/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, o fornecimento regular de merenda escolar para a Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0624/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0655/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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