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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/11-AL Keka Cantuária Dá nova redação aos artigos 79 e 81, e acrescenta os artigos 64, 65 e 66 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0003/11-AL Keka Cantuária Altera os artigos 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 82, 83 e 86 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta os artigos 67 e 68 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
3 Requerimento 0862/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinente sobre o Sistema Penitenciário no Estado do Amapá.
4 Requerimento 0863/11-AL Roseli Matos Requer ao Governo do Estado, que crie a Secretaria Estadual de Habitação, para que a mesma cuide exclusivamente do problema habitacional que hoje prospera no Estado.
5 Requerimento 0864/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do trapiche do Hotel Escola Bosque na localidade do Bailique.
6 Requerimento 0865/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza do acostamento da AP -70, trecho que corresponde ao Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira.
7 Requerimento 0866/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da PMAP, sejam executadas rondas periódicas no Bairro Vale Verde.
8 Requerimento 0867/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica do Bairro Vale Verde.
9 Requerimento 0868/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, para que determine a construção de uma Companhia do Corpo de Bombeiro no Município de Vitória do Jarí.
10 Requerimento 0869/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reconstrução da rede hidráulica e esgoto do Município de Vitória do Jarí.
11 Requerimento 0870/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reconstrução da rede hidráulica e esgoto do Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 0871/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública de todo o Campo de Futebol, do Município de Pracuúba.
13 Requerimento 0872/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, ampliação de mais 2 módulos na Escola Bosque do Bailique, no Distrito do Bailique.
14 Requerimento 0873/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, seja construído um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique.
15 Requerimento 0874/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção do motor de energia elétrica da Comunidade de Maúba, no Distrito do Bailique.
16 Requerimento 0875/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de construção de 600 metros de passarela na Comunidade do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
17 Requerimento 0876/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma nas passarelas da Comunidade do Franquinho, no Arquipélago do Bailique.
18 Requerimento 0877/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma e construção de novas passarelas na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique.
19 Requerimento 0878/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma e construção de novas passarelas da Comunidade de Freguesia, no Distrito do Bailique.
20 Requerimento 0879/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma nas passarelas da Comunidade de Macedônia, no Bailique.
21 Requerimento 0880/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, que seja implantado o ensino Técnico Profissionalizante na Escola Bosque do Bailique, no Distrito do Bailique.
22 Requerimento 0881/11-AL Maria Góes Requer a SESA, que providencie o concerto do aparelho de Raio X do Hospital de Emergência.
23 Requerimento 0882/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda.
24 Requerimento 0883/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, implantação de um posto policial no Bairro do Marabaixo II.
25 Requerimento 0884/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que disponibilize um veículo ao CMDCA.
26 Requerimento 0885/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da RURAP e SDR uma visita técnica na Comunidade do Limão do Curuá no arquipélago do Bailique.
27 Requerimento 0886/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria SIMIS, aumento na quantidade de óleo para o motor de energia da Comunidade de Freguesia, no Arquipélago do Bailique.
28 Requerimento 0887/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja ampliado o número de funcionários na usina do Bailique.
29 Requerimento 0888/11-AL Cristina Almeida Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de pescado na Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.
30 Requerimento 0889/11-AL Cristina Almeida Requer a SEICON, adaptação, reforma e funcionamento da fábrica de beneficiamento de açai na Comunidade do Carneiro, no Arquipélago do Bailique.
31 Requerimento 0890/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, melhoria no atendimento da Polícia Militar na Comunidade de Ponta do Curuá, no Arquipélago do Bailique.
32 Requerimento 0891/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, ampliação e adaptação no prédio onde funciona a base do Batalhão Ambiental na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.
33 Requerimento 0892/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de tratamento no sistema de água na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.
34 Requerimento 0893/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, seja realizado o serviço de reforma nas passarelas da Comunidade do Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique.
35 Requerimento 0894/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, construção de uma Escola Estadual na Comunidade da Ponta do Curiaú, no Arquipélago do Bailique.
36 Requerimento 0895/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, disponibilização de vigilante para a Escola Estadual da Foz do Gurijuba, no Distrito de Bailique.
37 Requerimento 0896/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico na Comunidade de Igarapé do Meio, no Arquipélago do Bailique.
38 Indicação 0495/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Agência do INSS em Macapá, instalação de um elevador no referido prédio.
39 Indicação 0496/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem nas vias do Bairro Vale Verde.
40 Indicação 0497/11-AL Sandra Ohana Indica ao diretor da Operadora Oi, instalação de um maior número de telefones públicos no Bairro Vale Verde.
41 Indicação 0498/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, que promova a adequação das instalações do anexo da Escola Piauí, no Igarapé da Fortaleza.
42 Indicação 0499/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, que promova a reforma do Centro de Saúde do Igarapé da Fortaleza.
43 Indicação 0501/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana, serviço de pavimentação da Rua Adalvaro Cavalcante entre a Av. Walter Lopes da Cruz, no Balneário do Abel.
44 Indicação 0502/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Santana que promova a limpeza do Igarapé da Fortaleza.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0608/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, entre as Ruas Janarí Nunes e Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0609/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias na Avenida Goitacazes entre as Ruas Jovino Dinoá e Leolpodo Machado, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0611/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, reforma de toda Orla de Macapá que está sendo desgastada pela erosão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0612/11-AL Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja realizado estudo técnico no sentido de verificar a viabilidade de Celebração de Convênio com o Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0613/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na estrada que dá acesso ao Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0614/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CAESA, que tome providências sobre a falta de água no Bairro do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0615/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Zolito de Jesus Nunes, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0616/11-AL Michel Jk Requer ao Comandante da Polícia Militar, implantação do Projeto Peixinhos Voadores, no 7º Batalhão da Polícia Militar do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0617/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo nas Comunidades mais populosas do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0618/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Avenida dos Pinhais no Loteamento Liberdade, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0620/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral nas pontes da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0621/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CAESA, reforma e reparos na sede de abastecimento de água, visando regularizar o fornecimento de água para os moradores da Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0622/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Presidente da CEA, substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0623/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche na Baixada do Ambrósio, Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0624/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através do IMAP, que disponibilize uma área de terra para a Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí , a fim exclusivo de construir o cemitério. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0625/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública no campo do curru, Avenida Paraíba, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0626/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário Estadual da SEINF, elaboração de um projeto para transformar a Praça do Bairro Perpetuo Socorro em um LUGAR BONITO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0627/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário de Estado da SETRAP, serviço de recuperação e terraplanagem do Ramal do Maçaranduba II, BR 156 nas proximidades do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0628/11-AL Eider pena Requer ao Secretário de Estado da SESA, que solucione a falta de medicamentos na Unidade de Saúde do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0629/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente