ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/04/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0507/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 8ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
2	Requerimento	0508/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 9ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
3	Requerimento	0509/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 10ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
4	Requerimento	0510/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 11ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
5	Requerimento	0511/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 12ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
6	Requerimento	0512/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 13ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
7	Requerimento	0513/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Juscelino Kubitschek, no Município de Amapá.
8	Requerimento	0514/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro do Bom Jardim, no Município de Amapá.
9	Requerimento	0515/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de médicos especialista na área de neufrologia infantil, para exercer função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
10	Requerimento	0516/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de mais especialistas para exercerem função no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL, nas áreas de traumatologia, Cardiologia, Reumatologia, Cirurgia Geral e Endocrinologia, para suprir a carência existente atualmente e aumentar a oferta de vagas ambulatórias.
11	Requerimento	0517/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a analise técnica dos equipamentos do Setor de Oftalmologia.
12	Requerimento	0518/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, analise técnica detalhada da atual situação dos serviços de Raio X do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL e Hospital de Emergência-HE.
13	Requerimento	0519/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, um novo projeto de iluminação para a Praça Nossa Senhora da Conceição.
14	Requerimento	0520/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, informações sobre o processo de compra da aeronave que atenderá ao Grupo Tático Aéreo-GTA.
15	Requerimento	0521/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize equipe de policiamento na Rua Raimundo Antonio Machado, no Bairro Congós.
16	Requerimento	0522/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque.
17	Requerimento	0523/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Turismo, que tome as devidas providências referente a reforma do Museu Kuari, no Município de Oiapoque.
18	Requerimento	0524/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que tome as devidas providências referente a reforma geral da Arena Esportiva localizada na Av. Antonio Vidal Madureira, no Bairro Novo Horizonte.
19	Requerimento	0525/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Rodovia AP 70 (conhecida como Rodovia do Curiaú).
20	Requerimento	0526/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição e troca das lâmpadas queimadas na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
21	Requerimento	0527/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, reforma das 12 guaritas de monitoramento do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá- IAPEN.
22	Requerimento	0528/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à realização de Audiência Pública, para debater acerca da importância dos projetos sociais executados pela Polícia Militar do Amapá.
23	Requerimento	0529/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de 01 médico nefrologista, 01 cirurgião vascular e 01 cirurgião geral, para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima.
24	Requerimento	0530/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que contrate mais 08 enfermeiros para atuarem no Setor de Nefrologia do Hospital das Clinicas Alberto Lima.
25	Requerimento	0531/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, que retome entendimentos com o Hospital São Camilo para parceria técnica de modo que seja implantado o transplante de rins no âmbito do Estado do Amapá.
26	Requerimento	0532/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, esclarecimentos sobre a situção atual da área de Traumatologia/Ortopedia e Centro Cirurgico do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
27	Requerimento	0534/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a troca do transformador, no Hospital de Emergência .
28	Requerimento	0535/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção na Rodovia 156, no trecho da Localidade do Cassiporé.
29	Requerimento	0536/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute serviço de pintura asfáltica na Rodovia AP 070 (Rodovia Alceu Paulo Ramos) trecho que compreende da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira à Comunidade do Curicaca
30	Requerimento	0537/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto ao fechamento da Unidade do LACEN, no Município de Oiapoque.
31	Requerimento	0539/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação no abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
32	Requerimento	0540/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a inauguração com urgência da Cisterna construída, no Bairro Renascer I.
33	Requerimento	0541/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a troca ou manutenção da Caixa d` água que abastece a Vila Progresso em Bailique.
34	Requerimento	0542/15-AL	Deputado Fabrício Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a criação do sistema de abastecimento de água tratada que atende a Comunidade do Água Branca do Cajari que fica loalizda na BR-156, no Municipio do Laranjal do Jari.
35	Requerimento	0543/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEJUSP, a criação de um posto policial na Comunidade Água Branca do Acajari localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari.
36	Requerimento	0544/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelho de ELETROCARDIOGRAMA.
37	Requerimento	0545/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas na área de cardiologia, para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jari.
38	Requerimento	0546/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Centro Comunitário para Comunidade Vila do Martins localizada na BR-156, no Municipio de Laranjal do Jari.
39	Requerimento	0547/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, a nomeação de uma Comissão para elaborar o anteprojeto de Lei Orgânica dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Amapá.
40	Requerimento	0548/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, conforme Lei já tramitada e aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo.
41	Requerimento	0549/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, por meio de Ato da Mesa, que seja instalado no âmbito da Assembleia Legislativa do Amapá o serviço de Defesa contra o Racismo, subordinado à Comissão de Direitos Humanos, conforme Projeto de Resolução 0014/13-AL, de autoria da Deputada Marília Góes.
42	Requerimento	0550/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Vitória do Jarí a Cidade de Laranjal do Jarí.
43	Requerimento	0551/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Cidade de Laranjal do Jarí ao Distrito de Água Branca do Cajari na BR 156.
44	Requerimento	0552/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Saúde e de Infraestrutura do Estado, a fim de que iniciem a reforma da Casa do Médico do Município de Ferreira Gomes.
45	Requerimento	0553/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome as devidas providências referente a troca das luminárias na Praça do Paraíso, no Município de Santana.
46	Requerimento	0554/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X, no Hospital Alberto Lima.
47	Requerimento	0555/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a implantação de blocos sextavados para pavimentação das vias da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
48	Requerimento	0556/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a implntação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Quilombo Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
49	Requerimento	0557/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado em conjunto com sua equipe técnica, a reativação da fábrica de beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
50	Requerimento	0558/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de no mínimo 50 Profissionais Fisioterapeutas concursados no Processo Seletivo 2012.
51	Requerimento	0559/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, informações sobre processos seletivos de professores e pedagogos 2015.
52	Requerimento	0560/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, a regularização fundiária urbana e titularizações da área do Bairro Jardim América.
53	Requerimento	0561/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção e garanta recursos para implantação de um 01) Centro Comunitário, no Bairro Jardim América.
54	Requerimento	0562/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Porto Grande.
55	Requerimento	0563/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes.
56	Requerimento	0564/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, informações sobre o prazo para a conclusão da obra inacabada, no Município de Ferreira Gomes.
57	Requerimento	0565/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a retomada e conclusão da Obra da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande.
58	Requerimento	0566/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que assuma a distribuição do sistema isolado de água na Comunidade de São Benedito do Pacuí
59	Requerimento	0567/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito iluminação na área externa, ao redor da quadra da Escola Rodônia, no Bairro Jesus de Nazaré.
60	Requerimento	0568/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
61	Requerimento	0569/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
62	Requerimento	0570/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
63	Requerimento	0571/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
64	Requerimento	0572/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de reparos de iluminação pública em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
65	Requerimento	0573/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma estrutural e elétrica da Escola Estadual Almirente Barroso, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.
66	Requerimento	0574/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluminação pública da Rua Salvador Diniz, entre Av. Santana até Av. Maria Colares, em Santana.
67	Requerimento	0575/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção da Iluninação pública na Rodovia Duque de Caxias, no trecho do Coração ao primeiro trilho chegando em Santana.
68	Requerimento	0576/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Praça da Vila Amazonas, em Santana.
69	Requerimento	0577/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição com urgência de um Aparelho de Mamografia Digital, para o Hospital Estadual do Município de Santana.
70	Requerimento	0578/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Saúde do Estado, providenciar reforma do Centro de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana.
71	Requerimento	0579/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, o fornecimento regular de merenda escolar para a Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro Pedrinhas.
72	Requerimento	0580/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, no Bairro das Pedrinhas.
73	Requerimento	0581/15-AL	Deputado Michle JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a manutenção das viaturas destinadas ao Batalhão de Operações Especiais-BOPE.
74	Requerimento	0582/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário do Bairro Congós.
75	Requerimento	0583/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do Policiamento Escolar, no Município de Santana.
76	Requerimento	0584/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a retomada das obras do Conjunto Habitacional do Bairro Congós.
77	Requerimento	0585/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reparação da iluminação pública na Praça do Coco.
78	Requerimento	0586/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a reforma de uma passarela localizda na Av. FAB com a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
79	Requerimento	0587/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a implantação do serviço de drenagem de Águas Pluviais na Av. Ben Hur Correa Alves, no Bairro Congós.
80	Requerimento	0589/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
81	Requerimento	0590/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras.
82	Requerimento	0591/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a realização de Sessão Itinerente, no Município de Vitória do Jarí.
83	Requerimento	0592/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública da Rua Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
84	Requerimento	0593/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Professor Caramuru, no Bairro Universidade.
85	Requerimento	0594/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviços de reparos na iluminação pública em toda a extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
86	Requerimento	0595/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Rua Jovino Dinoá, próximo ao complexo do Mucajá, no Bairro Beirol.
87	Requerimento	0596/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
88	Requerimento	0597/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I.
89	Requerimento	0598/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval
90	Requerimento	0599/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas periódicas na Av. Acre, no Bairro Pacoval
91	Requerimento	0600/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção da BR 156, trecho sul.
92	Requerimento	0601/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria de Segurança Pública, o aumento do efetivo de policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar.
93	Requerimento	0602/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção e reforma de passarelas nos Bairros do Sagrado Coração de Jesus, Santarém, Centro e Malvinas, no Munbicípio de Laranjal do Jarí.
94	Requerimento	0603/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a pavimentação asfáltica das principais Ruas e Avenidas do Município de Laranjal do Jarí.
95	Requerimento	0604/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, ampliação e melhoramento do sistema de captação e distribuição de água, no Município de Laranjal do Jarí.
96	Requerimento	0605/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimento sobre cancelamento das atividades de atendimento da CEA dentro das Unidades do Super Fácil.
97	Requerimento	0606/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Perpétuo Socorro.
98	Requerimento	0607/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretária da SEAD, cópia do contrato da referida Secretaria com a Empresa de Vigilância LMS Ltda, com a devida relação dos funcionários que fazem a segurança armada e desarmada nas Escolas Estaduais, a fim de prestar esclarecimento à população.
99	Requerimento	0608/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Procurador Geral do Ministério Público do Amapá, que sejam realizadas fiscalizações e cobranças das empresas terceirizadas estabelecidas no Vale do Jarí quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas de seus empregados.
100	Requerimento	0609/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno da Piscina Olímpica Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Santa Rita.
101	Requerimento	0610/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a reposição de lâmpadas mista dos postes do entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Melo, na Rua Cândido Mendes, no Centro.
102	Requerimento	0611/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito policiamento diário no entorno do Centro de Estudos Supletivos Professor Paulo Lemos, na Rua Cândido Mendes, no Centro.
103	Requerimento	0612/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através da SESA, informações a cerca do inicio das atividades do SAMU, no Município de Mazagão.
104	Requerimento	0613/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a retomada urgente da coleta de Lixo Hospitalar na Unidade Mista de Saúde do Município de Mazagão.
105	Requerimento	0614/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a contratação de médicos especialistas nas áreas de Nefrologia e Dermatologia, para exercer a função no Hospital de Santana.
106	Requerimento	0615/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, reforma e ampliação do Hospital de Santana.
107	Requerimento	0616/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização da iluminação pública da Arena Esportiva do Bairro Boné Azul.
108	Requerimento	0617/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Novo Horizonte.
109	Requerimento	0618/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rodovia do Curiaú, sob a responsabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar.
110	Requerimento	0619/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que seja colocado um ponto de parada obrigatória dos ônibus que fazem linha intermunicipal para atender a Comunidade Quilombola do Rosa.
111	Requerimento	0620/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feito ronda diária na Comunidade Quilombola do Rosa.
112	Requerimento	0621/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Presidência da Mesa Diretora/AL, a criação de uma frente Parlamentar da Igualdade Racial.
113	Requerimento	0622/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Praça Vila Olimpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues no Bairro Nova Brasilia, no Municipio de Santana.
114	Requerimento	0623/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção da iluminação púiblica na Praça da Vila Amazonas, no Municipio de Santana.
115	Indicação	0449/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo, serviços de limpeza e revitalização do complexo Beira Rio.
116	Indicação	0450/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de recuperação da via e asfaltamento da Rua Francisco Xavier das Graças nas proximidades da BR 156, no Bairro Jardim I.
117	Indicação	0451/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Educação, a recuperação da área destinada ao Parque Infantil localizado dentro do prédio da Escola Meu Pequeno Príncipe, na Av. Presidente Vargas , no Bairro Central.
118	Indicação	0452/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento de extensão das principais vias do Bairro Goiabal.
119	Indicação	0453/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação e asfaltamento do trecho da Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Júlio Pereira e Rod. do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
120	Indicação	0454/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Ana Maria Gomes, no Bairro Novo Horizonte.
121	Indicação	0455/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Raimundo Antonio Machado, no Bairro do Congós.
122	Indicação	0456/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Maria Marola Gato, no Bairro Marco Zero.
123	Indicação	0457/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. 15 de Novembro, entre Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
124	Indicação	0458/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, estudo de viabilidade para inclusão dos programas Renda para Viver Melhor e Luz para Viver Melhor nos planos para distribuição gratuita de set-top-boxes (conversores de tvs) executados pelo Governo Federal.
125	Indicação	0459/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas Piauí e São Paulo em toda extensão, no Bairro Pacoval.
126	Indicação	0460/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Júlio Pereira em toda extensão, no Bairro Jardim I.
127	Indicação	0461/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retiradas de entulhos em toda extenção do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes.
128	Indicação	0462/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extenção do Canal do Beirol.
129	Indicação	0463/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, reforma das pontes de madeira que atravessam o Canal do Beirol.
130	Indicação	0464/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraes, principalmente próximo a Jumbinha.
131	Indicação	0465/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em alguns trechos da Timbiras.
132	Indicação	0466/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extenção da Av. Tiago Flexa Da Costa, no bairro Novo Buritizal.
133	Indicação	0467/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMac, a construção de abrigos com proteção contra o sol e chuva nas principais Ruas do Bairro Novo Horizonte.
134	Indicação	0468/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da CTMac, a construções de abrigos com proteção contra sol e chuva nas principais Ruas do Bairro Brasil Novo.
135	Indicação	0469/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Pernambuco, no Bairro do Pacoval.
136	Indicação	0470/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento de todo o Bairro IPÊ.
137	Indicação	0471/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extenção da Rua São Paulo, no Bairro do Pacoval.
138	Indicação	0472/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buracos em toda extensão da Av. Antônio Coelho de Carvalho.
139	Indicação	0473/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Prefeitura de Mazagão através da Vigilância Sanitária, que seja efetuado serviço de fumacê (dedetização) com visitas de agentes comunitários de endemias, no Distrito da Vila do Maracá.
140	Indicação	0474/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja providenciado o recapeamento da Av. Ana Maria Gomes da Costa e Rua Clodoaldo Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
141	Indicação	0475/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, providências referente à contratação de médicos com especialidade em Ginecologia e Pediatria na Unidade Básica de Sáude, no Bairro Infraero II.
142	Indicação	0476/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Competente, a continuação dos serviços de asfaltamento da Rua Padre Vitório Galiane, entre as Avenidas 15 de Novembro e Castro Alves.
143	Indicação	0477/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo, serviço de limpeza de todo o canteiro da Rua Claudomiro de Moraes.
144	Indicação	0479/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Muicipal de Macapá, que garanta recursos para construção de uma (01) Creche, mo Bairro Jardim América.
145	Indicação	0480/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Muicipal de Macapá, que viabilize a construção de um novo terminal de ônibus, no Bairro Jardim América.
146	Indicação	0481/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodovil Coelho esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
147	Indicação	0482/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Amapá Quadra A, no Bairro Cabralzinho.
148	Indicação	0483/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Alameda Ypiranga, no Bairro Cabralzinho.
149	Indicação	0484/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Apricio da Silva, no Bairro Novo Buritizal.
150	Indicação	0485/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Santos Dumont esquina com Av. Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
151	Indicação	0486/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Aimorés, trecho compreendido entre a Rua Santos Dumont e Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
152	Indicação	0487/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Timbiras no trecho entre Hilderma Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal
153	Indicação	0488/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Timbiras, no Bairro Buritizal
154	Indicação	0489/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua General Rondon esquina com Av. Diógenes Silva, no Bairro Laguinho.
155	Indicação	0490/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Profª Maria Lucila Brazão, no Bairro Zerão.
156	Indicação	0491/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Zeca Serra, no Bairro Zerão.
157	Indicação	0492/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes, no Bairro Zerão.
158	Indicação	0493/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
159	Indicação	0494/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Caramuru, no Bairro Universidade.
160	Indicação	0495/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Eurico dos Santos Barbosa, no Bairro Zerão.
161	Indicação	0496/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
162	Indicação	0497/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
163	Indicação	0498/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque através da Secretaria de Obras, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Estevão Henrique, Bairro FM.
164	Indicação	0499/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de materiais odontológicos, para as seguintes UBS Iacy Alcântara(fonte nova) Parque das Laranjeiras( Ilha de Santana) Área Portuária (Módulo Elesbão) Policlinica Alberto Lima, UBS Vila Nova, todos em Santana.
165	Indicação	0500/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras, a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Travessa José Deolindo da Silva, entre Rua Pastor Sozinho e Salvador Diniz, em Santana.
166	Indicação	0501/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a realização de manutenção da Praça da Vila Amazonas.
167	Indicação	0502/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de desobstrução da drenagem das Avenidas Venina dos SantosCarvalhos e Simplicio Caridade, cruzamento com a Rua João Almeida Nascimento, no Bairro Pantanal.
168	Indicação	0503/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camda asfáltica da Rodovia do Pacoval, no trecho compreendido, entre a Rua São Paulo e a Ponte do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
169	Indicação	0504/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem e asfaltamento da Av. Ceará no trecho compreendido, entre as Ruas Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
170	Indicação	0505/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Equatorial, no Bairro Araxá.
171	Indicação	0506/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem do Canal do Beirol.
172	Indicação	0507/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulho da Av. Violeta Mont` Alverne, no Bairro Novo Buritizal.
173	Indicação	0508/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulho da Av. Francisco Alves Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
174	Indicação	0509/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem e recapeamento asfáltico em toda extensão da Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão.
175	Indicação	0510/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a instalação de parada de ônibus com cobertura no KM 09, (Rod. Ap. 20), a direita em frente a Igreja São Judas Tadeu.
176	Indicação	0511/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de limpeza de entulhos e coleta regular de lixo domiciliar, no Bairro Perpétuo Socorro
177	Indicação	0512/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realizar obras de revitalização no muro de arrimo e da calçada da orla do Bairro Perpétuo Socorro.
178	Indicação	0513/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, realizar obras de reforma e revitalização dos quiosques e dos espaços de lazer da Orla do Bairro Perpétuo Socorro
179	Indicação	0514/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Clodovil Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
180	Indicação	0515/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que sejam realizados serviços de tapa buracos na Av. Clodovil Coelho, entre o Canal do Beirol até a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
181	Indicação	0516/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Presidente do Grupo Jarí, que fiscalize o cumprimento dos direitos trabalhistas dos funcionários das empresas terceirizadas que prestam serviço ao Grupo.
182	Indicação	0517/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Canal do Jandiá em toda extensão do Bairro Cidade Nova.
183	Indicação	0518/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Guilherme Coelho em toda sua extensão do Bairro Jardim I.
184	Indicação	0519/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Maria Gomes em toda sua extensão do Bairro Jardim II
185	Indicação	0520/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza, no Conjunto Mestre Oscar, no Bairro do Ipê.
186	Indicação	0521/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, a regularização do serviço de coleta domiciliar do lixo, no Bairro Cuba de Asfalto.
187	Indicação	0522/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na Rua Mato Grosso esquina com a Av. Bahia, no Bairro do Pacoval.
188	Indicação	0523/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de coleta de lixo, limpeza e que disponibilize um container, na Feira do Produtor do Bairro Buritizal.
189	Indicação	0524/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza pública da 4ª Avenida dos Congós.
190	Indicação	0525/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, viabilize o termino das obras de pavimentação da Rua Abacaxi, no Bairro Brasil Novo.
191	Indicação	0526/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, viabilize o termino das obras de pavimentação das Ruas do Bairro São José.
192	Indicação	0527/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas Antônio Picanço e Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim II.
193	Indicação	0528/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, a colocação de manilhas de concreto de tamanho maior das que estão dispostas no local, com intuito de suprir a vazão das águas pluviais, nos trechos que compreende as Ruas Pedro Penafort e Raimundo Alivieiro Gomes, no Canal do Bairro Nova Esperança.
194	Indicação	0529/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, que realize obras de drenagem na Av. João Paulo de Souza, mas conhecida como 1º Avenida do Bairro Jardim I.
195	Indicação	0530/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Liberdade, localizada atrás do Terminal Rodoviário, no Bairro Renascer.
196	Indicação	0531/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Valdomiro Demostenes Ribeiro com Av. Stephan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.
197	Indicação	0532/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Bahia entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro do Pacoval.
198	Indicação	0533/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica ao Secretário da SEMOB, a recuperação da Praça localizada no Bairro Nova Esperança, atrás da Escola Estadual Josefa Jucileide, esquina com Av. Clemência Zagury e Rua Secundino Campos.
199	Indicação	0534/15-AL	Deputado Frabicio Furlan	Indica ao Secretário da SEMSA, informações sobre a falta de vacinas tipo BCG nos postos de saúde desta cidade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0044/13-AL	Deputado Michel JK	Declara como patrimônio histórico, cultural e turístico o Monumento Marco Zero do Equador, localizado no Município de Macapá, Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0086/13	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0445/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 14ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0446/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0447/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes nas Avenidas e Ruas do Bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0449/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da Secretaria Legislativa, convoque Sessão Solene para o dia 1º de junho do ano em curso para homenagear as Policiais Femeninas Militares e Bombeira Militar com café da manhã.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0450/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, 05 km de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal do Pólo Hortifrutigrangeiro do Distrito da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0451/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que realize uma avaliação para doação de uma área/terreno para construção da Associação dos Autistas do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0452/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo de viabilidade para doação de uma área para construção da Associação dos Autistas do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0453/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Macapá, em especifico nos Bairros Santa Inês, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0454/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que execute a compra de um aparelho (01) de scanner corporal para Instituto de Administração Penitenciário do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0455/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria de Saúde do Estado, informações a cerca da regularização dos pagamentos dos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0456/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde sobre dívidas deixadas e denuncias de currupção da gestão anterior, período 2011 à 2014.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0457/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, o incentivo à pratica desportiva na Arena do Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0458/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0459/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0460/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Guarany, no Bairro Central do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0461/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro Nova Esperança, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0462/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação, no Bairro Brasília, Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0463/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Maria do Céu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0464/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0465/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0466/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública no entorno e na parte interna do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0467/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça do Rio Branco, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0468/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça Veiga Cabral, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0469/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno em todo o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0470/15-AL	Deputada Raimuda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0471/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0472/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0473/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das Escolas Estadual Marinho do Jarí e Padaria, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0474/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0475/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Lucimar Amora Del Castilho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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