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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/04/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0015/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0006/15-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que dispõe sobre o Direito ao Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais ás Pessoas que fixaram moradia em áreas de Ressaca, no Estado do Amapá.
2 Veto 0016/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0079/14-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá.
3 Veto 0017/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0001/15-TCE, de autoria do Tribunal de Contas do Estado, que regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
4 Requerimento 0478/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências que concernem as frequentes interrupções que vem ocorrendo no sistema de rede elétrica no São Lázaro.
5 Requerimento 0479/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a reativação do CIOSP do Bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0480/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, o envio da viatura para o destacamento da PM da Cidade de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 0481/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, a regulamentação da Lei Ordinária nº 1839/14, que dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevensão diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá.
8 Requerimento 0482/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que faça a manutenção da Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
9 Requerimento 0483/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente o contigente de policiais no Município de Amapá.
10 Requerimento 0484/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova.
11 Requerimento 0485/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para que atenda bairros distantes, comunidades e municípios da região do Estado do Amapá.
12 Requerimento 0486/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Av. São Paulo em Santana.
13 Requerimento 0487/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de 04 (quatro) postes com lâmpadas na Av. Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana.
14 Requerimento 0488/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de limpeza do entorno do muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Bairro Central em Santana.
15 Requerimento 0489/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma de uma Passarela localizada na Av. Nova Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana.
16 Requerimento 0490/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Marabaixo.
17 Requerimento 0491/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Bairro Infraero.
18 Requerimento 0492/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de melhorias no sistema de rede de distribuição de água potável para os moradores do Distrito do Abacate da Pedreira.
19 Requerimento 0493/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a restauração de uma casa costruída no século XVIII, na Comunidade do Distrito de Mazagão Velho.
20 Requerimento 0494/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar do assunto Shopping Popular, realizar-se no dia 14/05/2015 as 16:00 horas.
21 Requerimento 0495/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública para tratar acerca do Restaurante Popular, a realizar-se no dia 11/06/2015 as 16:00 horas.
22 Requerimento 0496/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Hospital Metropolitano, a realizar-se no dia 28/05/2015 as 16:00 horas.
23 Requerimento 0497/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Presidente desta Casa de Leis, autorização para realizar audiência pública com o tema Violência Contra Mulher, a realizar-se no dia 30/04/2015 as 16:00 horas.
24 Requerimento 0498/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Saúde, informações sobre o funcionamento do Centro de Referência em Doenças Falciformes, localizado na Comunidade da Lagoa dos índios.
25 Requerimento 0499/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a manutenção da BR 156 Trecho Sul, que liga a Capital ao Município de Laranjal do Jarí.
26 Requerimento 0500/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 1ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
27 Requerimento 0501/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 2ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
28 Requerimento 0502/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 3ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
29 Requerimento 0503/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 4ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
30 Requerimento 0504/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 5ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
31 Requerimento 0506/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 7ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
32 Requerimento 0505/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 6ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
33 Requerimento 0538/15-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja criada uma Comissão Técnica para analisar todas as leis aprovadas durante essas sete legislaturas, a fim de se analisar quais delas ainda necessitam ser regulamentadas, as que não tem tido efeito prático, as que carecem de constitucionalidade.
34 Requerimento 0624/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora dessa Casa de Leis, a criação de uma Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT.
35 Indicação 0419/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Operadora VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores da localidade de Santo Antonio da Pedreira, no Município de Macapá.
36 Indicação 0420/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Operadora VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Amapá.
37 Indicação 0421/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Operadora da VIVO, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Cutias.
38 Indicação 0422/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Operadora TIM, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Calçoene.
39 Indicação 0423/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Operadora OI, a instalação de uma torre de telefonia móvel para atender os moradores do Município de Calçoene.
40 Indicação 0424/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza, capina e roçagem do trecho da Av. Maria das Graças Picanço, entre as Ruas Pereira e Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I.
41 Indicação 0425/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 3ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
42 Indicação 0426/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 4ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
43 Indicação 0427/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 5ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
44 Indicação 0428/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 6ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
45 Indicação 0429/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 7ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
46 Indicação 0430/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 8ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
47 Indicação 0431/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 9ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
48 Indicação 0432/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 10ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
49 Indicação 0433/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 11ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
50 Indicação 0434/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 12ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
51 Indicação 0435/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 13ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
52 Indicação 0436/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 14ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
53 Indicação 0437/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Maria Nair da Silva Santos, no Bairro Marabaixo II.
54 Indicação 0438/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua 2, no Bairro Marabaixo II.
55 Indicação 0439/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua 3, no Bairro Marabaixo II.
56 Indicação 0440/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Coqueiro, no Loteamento Liberdade.
57 Indicação 0441/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Caneleira, no Loteamento Liberdade.
58 Indicação 0442/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Bananais, no Loteamento Liberdade.
59 Indicação 0443/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Seringais, no Loteamento Liberdade.
60 Indicação 0444/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Açaí, no Loteamento Liberdade.
61 Indicação 0445/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Abacatais, no Loteamento Liberdade.
62 Indicação 0446/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 0447/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Av. José Ferreira Chucre com a Rua Milton Souza Correa, no Bairro Jardim I.
64 Indicação 0448/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Av. Araucária, no Bairro Ipê.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614, de 02 de janeiro de 2012, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0028/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0006/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0029/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0071/13-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre os requisitos mínimos para o exercício da atividade profissional de Cuidador de Idoso e suas funções na forma que menciona. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0188/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0003/14-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0071/15-AL Deputado Dr. Furlan Fica denominado Centro de Referência em Doenças Tropicais Dr. Leonai Garcia, o Centro de Referência em Doenças Tropicais-CRDT. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
5 Moção 0060/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Apausos ao Excelentíssimo Senhor Gastão Calandrine de Azevedo, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0061/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Batista de Souza, Promotor da Vara de Execução Penais, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0062/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jailson Lourenço Mafra, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá, pela brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0063/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Padre Luigi Carlini, representante da Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0064/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0065/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucivaldo Monteiro da Costa, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0066/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0067/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Dias Picanço, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sitema Prisonal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0430/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0431/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0432/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0433/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0434/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0435/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0436/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0437/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0438/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0439/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0441/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0442/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0443/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0444/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0533/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Governador do Estado, ao Presidente do TJAP, à Presidente do TCE, ao Presidente do MPE, solicitando informações sobre o cumprimento, por parte dessas instituições públicas, da Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a concessão do benefício do vale-transporte, disciplinada pelo Decreto nº 95.247, de 17 de novembro de 1987. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente