account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/04/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0076/15-AL Deputado Pedro da Lua Dispõe sobre a criação de canal virtual, no site das respectivas Secretarias Estaduais, para consulta sobre o andamento dos documentos solicitados pelos servidores públicos estaduais.
2 Projeto de Lei Ordinária 0077/15-AL Deputado Jory Oeiras Fica Proibida a Prática Comercial de Renovação Automática de Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura.
3 Projeto de Lei Ordinária 0078/15-AL Deputado Jory Oeiras Ficam as Concessionárias Fornecedoras de Serviço de TV ou Internet por Assinatura, Obrigagadas a Compensar o Assinante que tiver o Serviço Interrompido e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0079/15-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a obrigatoriedade da doação de mudas de árvores por empresas da construção civil para cada unidade habitacional construída e dá ouras providências.
5 Projeto de Resolução 0008/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2016 como ` Ano Ulysses Guimarães`.
6 Requerimento 0466/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública no entorno e na parte interna do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá.
7 Requerimento 0467/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça do Rio Branco, no Município de Amapá.
8 Requerimento 0468/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reativação da Praça Veiga Cabral, no Município de Amapá.
9 Requerimento 0469/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno em todo o Município de Amapá.
10 Requerimento 0470/15-AL Deputada Raimuda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Nelson Gama, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí.
11 Requerimento 0471/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Rio Jarí, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 0472/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Emílio Médici, no Bairro do Agreste, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 0473/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das Escolas Estadual Marinho do Jarí e Padaria, no Município de Laranjal do Jarí.
14 Requerimento 0474/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Bairro Buritizal.
15 Requerimento 0475/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Lucimar Amora Del Castilho.
16 Requerimento 0476/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a construção de alojamento da Polícia Militar que prestam serviços a Cidade de Vitória do Jarí.
17 Requerimento 0477/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Diretora Presidente da CAESA, providências para sanar pendências quanto às interrupções do sistema do abastecimento de água para o Bairro São Lázaro.
18 Indicação 0417/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos e drenagem na Av. José de Anchieta entre a Rua Adálvaro Cavalcante e Padre Vitório Galiane, no Bairro Paraíso em Santana.
19 Indicação 0418/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Saúde, o retorno da ambulâncha para o Arquipélago de Bailique.
20 Indicação 0404/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Jambeiro, no Loteamento Liberdade.
21 Indicação 0405/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. do Cajá, no Loteamento Liberdade.
22 Indicação 0406/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Perobal, no Loteamento Liberdade.
23 Indicação 0407/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Cerejas, no Loteamento Liberdade.
24 Indicação 0408/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Pitombeiras, no Loteamento Liberdade.
25 Indicação 0409/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo, serviço de limpeza do Canal do Bairro do Beirol.
26 Indicação 0410/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo, serviço de limpeza do Canal Nova Esperança.
27 Indicação 0411/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma da Escola Municipal Antônio Barbosa.
28 Indicação 0412/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação nas vias que os coletivos (ônibus) trafegam dentro do Bairro Buritis.
29 Indicação 0413/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, a implantação do sistema de exames de rotina na Unidade Básica de Saúde Marabaixo II.
30 Indicação 0414/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, serviço de manutenção dos aparelhos odontológicos da Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia.
31 Indicação 0415/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Carlos Almeida de Sousa em toda extensão, no Bairro Jardim I.
32 Indicação 0416/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos e drenagem na Av. José de Anchieta, no Bairro Central em Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0060/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Apausos ao Excelentíssimo Senhor Gastão Calandrine de Azevedo, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0061/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Batista de Souza, Promotor da Vara de Execução Penais, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0062/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jailson Lourenço Mafra, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá, pela brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0063/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Padre Luigi Carlini, representante da Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0064/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0065/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucivaldo Monteiro da Costa, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0066/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0067/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Dias Picanço, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sitema Prisonal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0430/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0431/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0432/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0433/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0434/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0435/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0436/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0437/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0438/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0439/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0441/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0442/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0443/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0444/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente