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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

27ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/04/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0070/15-AL Deputado Dr. Furlan Altera o inciso I do artigo 12º na Lei 1059, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá, de 12 de dezembro de 2006.
2 Projeto de Lei Ordinária 0071/15-AL Deputado Dr. Furlan Fica denominado Centro de Referência em Doenças Tropicais Dr. Leonai Garcia, o Centro de Referência em Doenças Tropicais-CRDT.
3 Projeto de Lei Ordinária 0073/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção ao Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0074/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a isenção de ICMS a aquisição de motocicletas por mototaxistas no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0075/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
6 Requerimento 0456/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer informações ao Secretário de Estado da Saúde sobre dívidas deixadas e denuncias de currupção da gestão anterior, período 2011 à 2014.
7 Requerimento 0457/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Desporto e Lazer, o incentivo à pratica desportiva na Arena do Bairro Jardim I.
8 Requerimento 0458/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.
9 Requerimento 0459/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas da Arena Esportiva do Bairro Jardim I.
10 Requerimento 0460/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na Rua Guarany, no Bairro Central do Município de Amapá.
11 Requerimento 0461/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação nas Ruas e Avenidas do Bairro Nova Esperança, Município de Amapá.
12 Requerimento 0462/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação, no Bairro Brasília, Município de Amapá.
13 Requerimento 0463/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Maria do Céu, no Município de Amapá.
14 Requerimento 0464/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
15 Requerimento 0465/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Henrique Dias, no Município de Amapá.
16 Indicação 0389/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa José Barbosa, no Bairro Infraero I.
17 Indicação 0390/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Padre José Basílio, no Bairro Infraero I.
18 Indicação 0391/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Goiabal, no Bairro Goiabal.
19 Indicação 0392/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Zeca Veronica, no Bairro Goiabal.
20 Indicação 0393/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Leopoldo Amancio, no Bairro Goiabal.
21 Indicação 0394/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de reforma e manutenção do abrigo de passageiros na Av. Fab em frente a Prefeitura Municipal de Macapá.
22 Indicação 0395/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Tancredo Neves, em frente a Loja Monte e Supermercado Fortaleza, no Bairro Infraero I.
23 Indicação 0396/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos das principais Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
24 Indicação 0397/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos nas principais Ruas do Bairro Renascer I.
25 Indicação 0398/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra o sol e chuva nas principais Ruas do Bairro Renascer I.
26 Indicação 0399/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Pinhais, no Loteamento Liberdade.
27 Indicação 0400/15-AL Deutada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Seringueiras, no Loteamento Liberdade.
28 Indicação 0401/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Manga Rosa, no Loteamento Liberdade.
29 Indicação 0402/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Carambolas, no Loteamento Liberdade.
30 Indicação 0403/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Ameixas, no Loteamento Liberdade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0051/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Celson Augusto de P. Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0052/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Daniel Paes Araújo Marsili. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0053/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE, George Wandré A. Salvador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0054/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Teilo Marcos Araújo da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0055/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Silmara Lima da Gama. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0056/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Antonio Cláudio B. Lima Júnior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0057/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados à população do Minicípio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0060/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Apausos ao Excelentíssimo Senhor Gastão Calandrine de Azevedo, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0061/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Anderson Batista de Souza, Promotor da Vara de Execução Penais, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0062/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Jailson Lourenço Mafra, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amapá, pela brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0063/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Padre Luigi Carlini, representante da Pastoral Carcerária da Diocese de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0064/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0065/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucivaldo Monteiro da Costa, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0066/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0067/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Dias Picanço, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sitema Prisonal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0068/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Josileide Menezes Ester, mulher negra e quilombola, da Comunidade Remanesescente de Quilombolas do Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0069/15-AL Deputada Maria Góes Moção de Aplausos à Maria Anésia Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0430/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0431/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0432/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0433/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0434/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0435/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0436/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0437/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0438/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0439/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0441/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0442/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0443/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0444/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente