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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/04/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0072/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá.
2 Requerimento 0435/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Casa do Artesão, no Município de Mazagão.
3 Requerimento 0436/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam realizados estudos para reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
4 Requerimento 0437/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Turismo, para que designe monitores para reativação da Central de Atendimento ao Turista-CAT, no Município de Mazagão.
5 Requerimento 0438/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Centro Esportivo do Paraíso, no Município de Santana,
6 Requerimento 0439/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria Óssea para o Hospital Estadual de Santana.
7 Requerimento 0440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, na Sede do Município de Santana.
8 Requerimento 0441/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
9 Requerimento 0442/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na frente da Escola Estadual Gonçalves Dias.
10 Requerimento 0443/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
11 Requerimento 0444/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
12 Requerimento 0445/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação na 14ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
13 Requerimento 0446/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
14 Requerimento 0447/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes nas Avenidas e Ruas do Bairro Amazonas.
15 Requerimento 0449/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da Secretaria Legislativa, convoque Sessão Solene para o dia 1º de junho do ano em curso para homenagear as Policiais Femeninas Militares e Bombeira Militar com café da manhã.
16 Requerimento 0450/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, 05 km de drenagem, terraplanagem e camada asfáltica do Ramal do Pólo Hortifrutigrangeiro do Distrito da Fazendinha.
17 Requerimento 0451/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que realize uma avaliação para doação de uma área/terreno para construção da Associação dos Autistas do Amapá.
18 Requerimento 0452/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo de viabilidade para doação de uma área para construção da Associação dos Autistas do Amapá.
19 Requerimento 0453/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica no Município de Macapá, em especifico nos Bairros Santa Inês, Buritizal, Novo Buritizal e Laurindo Banha.
20 Requerimento 0454/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que execute a compra de um aparelho (01) de scanner corporal para Instituto de Administração Penitenciário do Amapá.
21 Requerimento 0455/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Saúde do Estado, informações a cerca da regularização dos pagamentos dos pacientes que recebem o Programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD).
22 Indicação 0368/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Galileu, no Bairro Universidade.
23 Indicação 0369/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Benjamim Constante , no Bairro Universidade.
24 Indicação 0370/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da Passarela localizada na Rua Benjamim, no Bairro Universidade.
25 Indicação 0371/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes.
26 Indicação 0372/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação /tapa buracos das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.
27 Indicação 0373/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de pavimentação da Av. 07 de Setembro, no perímetro que compreende do Bairro Central ao Paraíso.
28 Indicação 0374/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanísticas, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Av. Cid Borges, no Bairro Infraero II.
29 Indicação 0375/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval.
30 Indicação 0376/15-AL Deputado Frabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre o prédio do Centro de Referência em Doença Falciformes, localizado na Comunidade da Lagoa dos Índios.
31 Indicação 0377/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 17ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
32 Indicação 0378/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 16ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
33 Indicação 0379/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 15ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
34 Indicação 0380/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 1ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
35 Indicação 0381/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na 2ª Avenida do Marabaixo, no Bairro Marabaixo I.
36 Indicação 0382/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a continuação da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Brasil Novo.
37 Indicação 0383/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de construção de abrigo de passageiro na BR 210 na saída do Bairro Infraero II, enfrente a Sub prefeitura Municipal de Macapá da Zona Norte.
38 Indicação 0384/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Sucupira, no Bairro Ypê.
39 Indicação 0385/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Curuarú, no Bairro Ypê.
40 Indicação 0386/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Eucalipito, no Bairro Ypê.
41 Indicação 0387/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Toni Tavares, no Bairro Infraero I.
42 Indicação 0388/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Brigadeiro Araripe Marcedo, no Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção de cargos de assessores jurídicos na estrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0027/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0039/13-AL Deputado Michel JK Institui o Dia do Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Amapá, com a finalidade de promover e desenvolver a conscientização da sociedade sobre a necessidade de preservar e valorizar o patrimônio cultural existente no Estado, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0091/13-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0414/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Complexo de Lazer no Entorno da Fortaleza de São José de Macapá-Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0415/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) nova base da polícia Militar, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0416/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas do Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0417/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0418/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada, no Bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0419/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências sobre as condições das luminárias da Praça localizada nas proximidades da rampa do açaí (Orla de Macapá), no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0420/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para transferência do prédio do Super Fácil do Município de Ferreira Gomes para outro local com melhores condições e mais amplo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0421/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que execute a manutenção do elevador do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0422/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute serviço de reforma e adaptações necessárias na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0424/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 05 nutricionistas para atuação no Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0425/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 03 técnicos em enfermagem, 01 técnico de raios X e 02 fisioterapeutas para atuação no Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0426/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca , no Bairro da Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0427/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal e Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0428/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia militar permanente nas proximidades do Terminal de ônibus, localizado na Rua do Gruta, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0429/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente