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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/04/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0001/15-TJAP Poder Judiciário Altera o art. 8º inciso IV , da Lei Estadual nº 0251, de 22. 12. 1995, que dispõe sobre a criação dos juizados especiais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0067/15-AL Deputado Pastor Oliveira Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0068/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0069/15-AL Deputado Moisés Souza Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA.
5 Projeto de Resolução 0007/15-AL Deputada Roseli Matos Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá.
6 Moção 0069/15-AL Deputada Maria Góes Moção de Aplausos à Maria Anésia Nunes.
7 Requerimento 0425/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 03 técnicos em enfermagem, 01 técnico de raios X e 02 fisioterapeutas para atuação no Hospital de Santana.
8 Requerimento 0426/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca , no Bairro da Universidade.
9 Requerimento 0427/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água dos Bairros Buritizal e Novo Buritizal.
10 Requerimento 0428/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia militar permanente nas proximidades do Terminal de ônibus, localizado na Rua do Gruta, no Bairro Zerão.
11 Requerimento 0429/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. José Jucá de Mont` Alverne, no Bairro Pacoval.
12 Requerimento 0430/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, manutenção da rede de distribuição de água da Av. José Jucá de Mont`Alverne, no Bairro Pacoval.
13 Requerimento 0431/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a reativação do Centro de Mobilização do Bairro Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 0432/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 21 de maio de 2015, com tema: O Espaço Profissional do Massoterapeuta.
15 Requerimento 0433/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer a realização de uma Audiência Pública, para o dia 28 de maio de 2015, com o tema: Regulamentação do Parque Zoobotânico.
16 Requerimento 0434/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer seja realizada Sessão Itinerante, no Município de Pedra Branca do Amapari, com objetivo de discutir assuntos de interesse geral daqueles cidadãos.
17 Indicação 0354/15-AL Deputado Frabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre a retomada das obras do Hospital Metropolitano de Macapá.
18 Indicação 0355/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes (em frente ao Supermercado Santa Lúcia), Claudomiro de Moraes com a 7ª Av. dos Congós, Claudomiro de moraes nas proximidades da Escola Estadual Ireneu da Gama Paes e Claudomiro de Moraes com a Av. 13 de Setembro.
19 Indicação 0356/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para instalação de um (01) semáforo no cruzamento da Av. José do Espirito Santos com a Rua Césio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
20 Indicação 0357/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da Vigilância Sanitária, serviço de fumacê (dedetização) e visita de agentes de edemias (dengue) nos Bairros: Infraero II, Ilha Mirim, Parque dos Buritis e Açaí.
21 Indicação 0358/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) academia de ginástica ao ar livre , no Bairro Congós.
22 Indicação 0359/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua José Tavares de Almeida, entre as Avenidas Moacir Braga Coutinho e José dos Santos Furtado, no Bairro Perpétuo Socorro.
23 Indicação 0360/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Travessa Manoel Quaresma Mendes, no Bairro Novo Buritizal.
24 Indicação 0361/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do canal da Rua Hugo Alves Pinto em toda extensão, no Bairro Perpétuo Socorro.
25 Indicação 0362/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.
26 Indicação 0363/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.
27 Indicação 0364/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro.
28 Indicação 0365/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Área Esportiva da Vila dos Operarios, no Bairro Murici.
29 Indicação 0366/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja terminado serviço de saneamento básico na Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
30 Indicação 0367/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0036/13-AL Deputado Michel JK Institui a Semana de Prevenção do Diabetes na rede pública estadual de ensino, a ser realizada anualmente, culminando em 14 de novembro, Dia Estadual de Prevenção Contra o Diabetes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0088/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0003/13-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0397/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a retirada e a destinação adequada do lixo hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0398/15-AL Deputado Frabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, criar a Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá, que funcionará aos moldes de um abrigo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0399/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0400/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0401/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0402/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento, no Bairro Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0403/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação públuca na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0404/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0405/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que proceda estudos conjuntamente com a Polícia Miliar, no sentido de implementar o Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0406/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0407/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda estudos e realize recapeamento asfáltico na ` Frente da Cidade ` do Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0408/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR, a regularização do transporte de escoamento da produção agrícola, que abastece a Feira do Agricultor, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0409/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Deuzolina Sales Farias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0410/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize equipe de policiamento escolar na Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0411/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Diretora Presidente da CAESA, que viabilize a construção de uma estação de tratamento de efluentes, para atender as necessidades do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0412/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer á Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, que viabilize a realização de pelo menos, dois Multirões Carcerários anualmente nas Unidades Prisionais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0413/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução do sistema de esgoto dos Bairros Pedrinhas e Conjunto Barcellos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente