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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/04/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0004/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção de cargos de assessores jurídicos na estrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0005/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614, de 02 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0006/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0063/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Autoriza o Poder Executivo a instituir o ensino de conteúdos relacionados à Cidadania nas Instituições de Ensino do Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0064/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Autoriza o Poder Executivo a implantar na rede de saúde o exame de ONCO CKECK-UP obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0065/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
7 Projeto de Lei Ordinária 0066/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social-PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social-SEPS.
8 Projeto de Resolução 0006/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`.
9 Moção 0064/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Campelo Barbosa, Presidente da Ordem dos Advogados, Secção do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá.
10 Moção 0065/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Lucivaldo Monteiro da Costa, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá.
11 Moção 0066/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Execelentíssimo Senhor Rogério Bueno da Costa Funfas, Juiz Titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá.
12 Moção 0067/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Dias Picanço, Diretor-Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sitema Prisonal do Amapá.
13 Moção 0068/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Josileide Menezes Ester, mulher negra e quilombola, da Comunidade Remanesescente de Quilombolas do Rosa.
14 Requerimento 0414/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização do Complexo de Lazer no Entorno da Fortaleza de São José de Macapá-Lugar Bonito.
15 Requerimento 0415/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) nova base da polícia Militar, no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
16 Requerimento 0416/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas do Bairro Elesbão, no Município de Santana.
17 Requerimento 0417/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
18 Requerimento 0418/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada, no Bairro Elesbão, Município de Santana.
19 Requerimento 0419/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências sobre as condições das luminárias da Praça localizada nas proximidades da rampa do açaí (Orla de Macapá), no Bairro Santa Inês.
20 Requerimento 0420/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica, para transferência do prédio do Super Fácil do Município de Ferreira Gomes para outro local com melhores condições e mais amplo.
21 Requerimento 0421/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que execute a manutenção do elevador do Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL
22 Requerimento 0422/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute serviço de reforma e adaptações necessárias na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
23 Requerimento 0424/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de mais 05 nutricionistas para atuação no Hospital de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0381/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que instale sinalização noturna vertical e horizontal de orientação e advertência aos motoristas e transeuntes nas entradas dos Bairros Boné Azul, Açaí e Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0382/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (casa de apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município , Distrito Localidade, para fazer uma Faculdade nesta cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0383/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a instituição da Casa de Apoio as pessoas enfermas que chegam dias após dias para fazerem suas consultas médicas, exames ETC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0384/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais constantes na área que compreende a Rua Claudomiro de Morais até o terminal de ônibus, no Bairro Congós Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0385/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, a construção da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0386/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0387/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0388/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Apoio aos agricultores que vem comercializar seus produtos na capital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0389/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que proceda levantamento dos curtos para realizar a reforma e adequações no prédio público localizado na Rua Floriano Waldek, esquina com a Av. PantaleãoGomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0390/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo na Bomba de Água na Comunidade remanescentes de quilombola do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0391/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado de Peixe. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0392/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0393/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a cunstrução de novas bancas para a comercialização dos produtos vendidos pelos feirantes do Mercado de Peixe. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0394/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o retorno das atividades da balsa que realizava a travessia dos meios de transportes terrestre de Vitória do Jarí, no Estado do Amapá á Vila Mungunba no Estado do Pará. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0395/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende, entre Boné Azul ao Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0396/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a reforma e reestruturação da lavanderia da Unidadde Mista de Saúde de Ferreira Gomes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente