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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/15-AL Deputado Pedro da Lua Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0056/15-AL Deputado Pedro da Lua Define O "Hip Hop" como movimento cultural e musical de caráter popular.
3 Projeto de Lei Ordinária 0057/15-AL Deputado Pedro da Lua Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
4 Projeto de Lei Ordinária 0058/15-AL Deputado Jory Oeiras Determina que as empresas operadoras do serviço móvel de telefonia instalem equipamentos tecnológicos ou solução tecnológica hábil a identificar e/ou bloquear sinais de telecomunicações e/ou radiocomunicações nos estabelecimentos penais e nos centros sócioeducativos do Estado do Amapá.
5 Moção 0056/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Antonio Cláudio B. Lima Júnior.
6 Moção 0057/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao 4º Batalhão de Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados à população do Minicípio de Santana.
7 Moção 0060/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Apausos ao Excelentíssimo Senhor Gastão Calandrine de Azevedo, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, pela sua brilhante participação na Audiência Pública sobre o Sistema Prisional do Amapá.
8 Requerimento 0400/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e edificação em concreto armado de 500 metros de passarelas na Travessa 15, no Bairro do Provedor I, no Município de Santana.
9 Requerimento 0401/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha.
10 Requerimento 0402/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento, no Bairro Buritis.
11 Requerimento 0403/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação públuca na Rua Raimundo Gomes, no Distrito de Fazendinha.
12 Requerimento 0404/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia das Mães.
13 Requerimento 0405/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado, que proceda estudos conjuntamente com a Polícia Miliar, no sentido de implementar o Batalhão de Operações Policiais Especiais-BOPE, no Município de Porto Grande.
14 Requerimento 0406/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande.
15 Requerimento 0407/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda estudos e realize recapeamento asfáltico na ` Frente da Cidade ` do Município de Porto Grande.
16 Indicação 0319/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja construído 02 (dois) abrigos para ponto de ônibus na Av. 13 de setembro, no Bairro Buritizal, entre as Ruas Santos Dumont e Barão de Mauá.
17 Indicação 0320/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizado equipe para tapar os buracos da Rua Professor Tostes, entre as Ruas Raimundo Alves da Costa e Carlos Gomes, no Bairro Jesus de Nazaré.
18 Indicação 0321/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja disponibilizado equipe para tapar os buracos da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hildemar Maia.
19 Indicação 0322/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço emergencial de drenagem da Rua Quintino Justo de Almeida, entre as Avenidas José Tupinanbá e José Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
20 Indicação 0323/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos no cruzamento da Padre Julio com Leopoldo Machado.
21 Indicação 0324/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Goiabal.
22 Indicação 0325/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo nos cruzamentos da Av. Pedro Lazarino com a Rua Santos Dumont, no buritizal, Jovino com Ernestino Borges no Jesus de Nazaré, Jovino com Timbiras no Beirol, Claudomiro com Diógenes Silva no Buritizal.
23 Indicação 0326/15-AL Deputado Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade.
24 Indicação 0327/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza da Rua Monte Sinai, entre as Avenidas Carlos Lins Cortes e Maria Cavalcante de Azevedo Picanço.
25 Indicação 0328/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e ampliação da Escola Municipal de Tessalônica.
26 Indicação 0329/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos das Ruas Remo Amoras e Tambés, no Bairro do Muca.
27 Indicação 0330/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos nas Avenidas Pernanbuco e Alagoas, entre Guanabara e São Paulo, no Bairro Pacoval.
28 Indicação 0331/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a coleta permanente de lixo domestico no ramal do CD Rural, na Rodovia JK, no Bairro Chefe Clodoaldo.
29 Indicação 0332/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Fab, entre a Rua Hildemar Maia e Paraná, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0043/15-AL Deputada Marilia Góes Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Escola Profissional Padre João Piamarta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0009/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0044/15-AL Deputada Marilia Góes Dispõe sobre a instituição do dia Estadual do Artesão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0010/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0338/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de Cadeiras de Rodas e Macas para o Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0339/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, edificação em Alvenaria e ampliação da Escola Estadual Ivanhoé Gonçalves Martins, localizada no Pólo Hortifrutigrangeiro, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0340/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema da rede de abastecimento de água da Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro e adjacentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0342/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0343/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0344/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Av. Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0345/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0346/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize equipes de policiamento na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0347/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a realização de obra de manutenção predial na Unidade Mista de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0348/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, que a regional de saúde e a coordenadoria de assistência hospitalar (CAF), realize revisão da padronização dos medicamentos e correlatos disponibilizados à Unidade Mista de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0349/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recuperação asfáltica da Rua Ranolfo Gato, no Bairro Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0350/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção asfáltica da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0351/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de uma Praça Pública na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0352/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção e ampliação do prédio da Escola Ana Claudina Picanço, na Comunidade do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0353/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, o reestabelecimento do fornecimento de enegia elétrica, no Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0354/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, o reestabelecimento do fornecimento de água tratada e manutenção preventiva no sistema de distribuição do Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0355/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela da 20ª Avemida do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0356/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada uma Audiência Pública com o Tema "Valorização do Trabalhador doméstico", direitos, deveres e novas regras com data que será posteriormente informada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0357/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja disponibilizado viatura exclusiva para fazerem a rota diária, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0359/15-AL Deputado Frabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no ramal do Mururema (conhecido como ramal do micro mundo), na Rodovia JK, no Bairro Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente