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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/06/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/11-AL Keka Cantuária Dá nova redação aos artigos 79 e 81, e acrescenta os artigos 64, 65 e 66 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0003/11-AL Keka Cantuária Altera os artigos 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 82, 83 e 86 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta os artigos 67 e 68 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0114/11-AL Bruno Mineiro Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, boates e congêneres inserir em seus panfletos, cardápios, convites, outdoors e outros meios de propagandas, as expressões "Se beber não dirija" e "Diga não às drogas" e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0115/11-AL Deputado Bruno Mineiro Dispõe sobre a divulgação de campanhas informativas do GEA, através da afixação de adesivos e cartazes em determinados veículos públicos e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0116/11-AL Deputado Valdeco Vieira Institui a "campanha Estadual de informação do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade" a ser realizada anualmente no mês de Agosto, e dá outras providências.
6 Requerimento 0790/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, sejam trocadas as cadeiras da Escola Estadual Raimunda dos Passos no Bairro Novo Horizonte.
7 Requerimento 0798/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, para que viabilize um novo sistema de iluminação na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
8 Requerimento 0841/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Torrão do Matapí Município de Porto Grande.
9 Requerimento 0842/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através do Secretário de Desenvolvimento Rural, transporte para a escoação da produção agrícola no Torrão do Matapí, Município de Porto Grande.
10 Requerimento 0843/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição do transformador de energia a Comunidade do Ramal do Assentamento Nazaré Mineiro, no município de Laranjal do Jarí.
11 Requerimento 0844/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, implementação do ensino médio no Torrão do Matapí, no Município de Porto Grande.
12 Requerimento 0845/11-AL Eider Pena Requer a SESA, manutenção ou substituição do elevador do Hospital Alberto Lima.
13 Requerimento 0846/11-AL Eider Pena Requer a CAESA, serviço de desobstrução e limpeza dos bueiros da Avenida Pedro Lazarino com a Rua Odilardo Silva, Bairro Beirol.
14 Requerimento 0847/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição e reparo nos postes de iluminação pública da Rua Renascimento, entre as Avenidas Maria Albertina e Egito, no Bairro Renascer I.
15 Requerimento 0848/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição e reparo nos postes de iluminação pública no Campo de futebol do Bairro Palmares.
16 Requerimento 0849/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição e reparo nos postes de iluminação pública da Avenida Pedro Lazarino, entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva, Bairro Beirol.
17 Requerimento 0850/11-AL Eider Pena Requer a CEA, substituição e reparo nos postes de iluminação pública da Avenida Antonio Gonçalves Tocantins, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
18 Requerimento 0851/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, construção de uma Praça no Município do Mazagão Novo.
19 Requerimento 0852/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, que estude a possibilidade de oferecer, curso de técnico de enfermagem à Comunidade Indígena do Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0853/11-AL Júnior Favacho Requer a SEINF, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av.João Falconery de Sena, no Bairro São Lázaro.
21 Requerimento 0854/11-AL Júnior Favacho Requer a SEINF, serviços de saneamento, terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av. Cidborges de Santana, no Bairro Infraero II.
22 Requerimento 0855/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, continuação do recapeamento da Avenida Castelo Branco, nas mediações das Ruas Cláudio Lúcio e Adálvaro Cavalcante, no Município de Santana.
23 Requerimento 0856/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de recuperação da estrutura física da Praça Jesus de Nazaré, na Av.José Bonifácio, no Bairro Jesus de Nazaré.
24 Requerimento 0857/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão do asfaltamento da Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
25 Requerimento 0858/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEAD, construir "quadra especial", para prática de esportes radicais.
26 Requerimento 0859/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, expansão da rede de água tratada para a Avenida Antonio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte I.
27 Requerimento 0860/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, viabilize a realização de concurso para o cargo de Defensor Público.
28 Requerimento 0861/11-AL Marília Góes Requer em regime de urgência, que seja garantido no Grande Expediente do dia 21 de Junho de 2011, o discurso do Presidente do Sindicato dos servidores da Saúde.
29 Indicação 0449/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, seja realizada a ampliação da linha de ônibus Jardim/Centro, no Bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 0450/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja reativada a arena esportiva próximo ao Curiaú, no Bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 0451/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação e terraplanagem na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 0452/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Avenida Hermes Monteiro da Silva, Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 0453/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Severino Gomes de Almeida, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 0454/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 0455/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 0456/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Marabaixo, no Bairro Novo horizonte.
37 Indicação 0457/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, próximo a feira, Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0458/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito através da SEMOB, serviço de pavimentação e terraplanagem na Avenida Glicério de Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0459/11-AL Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Avenida 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.
40 Indicação 0460/11-AL Sandra Ohana Indica a SEMUR, serviços de limpeza na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
41 Indicação 0461/11-AL Sandra Ohana Indica a SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação da Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto.
42 Indicação 0462/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocação de um semáforo nas esquinas das vias Claudomiro de Moraes e Sétima Avenida dos Congós.
43 Indicação 0463/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja ampliada a Creche Heloana Cristina, no Bairro Novo Horizonte.
44 Indicação 0464/11-AL Cristina Almeida Indica ao Presidente Tutelar da Zona Norte, que seja realizada uma maior fiscalização, no Bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0465/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0466/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
47 Indicação 0467/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 0468/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da EMTU, sinalização com placas e pintura no asfalto, nos Bairros Infraero e Ypê.
49 Indicação 0469/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMSA, que solucione a falta de medicamentos que está acontecendo na Farmácia da Unidade Básica de saúde dos Congós.
50 Indicação 0470/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMSA, solucione a falta de medicamentos odontológicos e remédios para Farmácia do Centro de Saúde Lélio Silva.
51 Indicação 0471/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMSA, que solucione a questão das condições estruturais da Unidade de Saúde Diagnostico da Mulher.
52 Indicação 0472/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura Municipal através da SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Wilson de Carvalho, no Bairro Universidade.
53 Indicação 0473/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Professor Caramuru, no Bairro Universidade
54 Indicação 0474/11-AL Manoel Brasil Indica ao Prefeito de Santana, que seja disponibilizado serviços médicos que eram prestados a Associação de Idosos Agita santana, no Bairro Central.
55 Indicação 0475/11-AL Marília Góes Indica as Secretarias Municipais de Educação do Estado, a fim de que seja cumprido na Rede Pública Municipal de Ensino o que preceitua a Lei nº 10.639/03.
56 Indicação 0476/11-AL Marília Góes Indica ao SINDSAÚDE, o comparecimento de seu Presidente para que apresente nesta Casa as reivindicações dos servidores, as quais desencadearam a paralisação do setor.
57 Indicação 0477/11-AL Marília Góes indica ao Banco do Brasil ,manifestação quanto ao descaso a que são submetidos os beneficiários do Programa Renda para Viver Melhor em suas Agências Bancárias.
58 Indicação 0478/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, sinalização na Rua Socialismo no bairro Renascer.
59 Indicação 0479/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e ampliação do prédio do antigo posto de saúde da Vila do Carmo do Maruanum.
60 Indicação 0480/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Rua Nelson Gonçalves e adjacentes, no Bairro Sol Nascente.
61 Indicação 0481/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da EMTU, implantação de sinalização vertical ou horizontal na Rua Jovino Dinoá com a Rua Pedro Américo.
62 Indicação 0482/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Rio Japurá, no Bairro Perpetuo Socorro.
63 Indicação 0483/11-AL Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação na Rua Odilardo Silva em toda sua extensão.
64 Indicação 0484/11-AL Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Obras do Município, serviços de saneamento e asfaltamento na Rua dos Genipapos, no Bairro Açai.
65 Indicação 0485/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, que seja implantado um semáforo no cruzamento da Rodovia Salvador Diniz com Av. Pastor Sozinho.
66 Indicação 0486/11-AL Michel Jk Indica ao superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, implantação de uma Casa Lotérica no Bairro Marabaixo.
67 Indicação 0487/11-AL Michel Jk Indica ao Diretor do Banco Bradesco, implantação de um Caixa Eletrônico 24 (vinte e quatro horas) no Bairro Marabaixo.
68 Indicação 0488/11-AL Zezé Nunes Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de tapa buraco na Rua José Serafim, entre Nações Unidas e a Avenida Pedro Américo, no Bairro do Laguinho.
69 Indicação 0489/11-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, manutenção da estufa da sala de curativo da Unidade Básica de Saúde das Pedrinhas.
70 Indicação 0490/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação asfáltica da Avenida Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
71 Indicação 0491/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Remo Amoras de Oliveira, no Bairro do Muca.
72 Indicação 0492/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Avenida Piauí, entre as ruas Jovino Dinoá e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
73 Indicação 0493/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação asfáltica da Av. Raimundo Álvares da Costa entre as Ruas Hamilton Silva e Professor Tostes, no Bairro Central.
74 Indicação 0494/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de drenagem no trecho entre a Av. Acre e Canal do Jandiá, no final da Rua Guanabara.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/10-AL MOISÉS SOUZA Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de "AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO" a ser paga mensalmente ao Agente Penitenciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0043/10-CJR-AL Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0014/10-COF-AL Situação:
2 Requerimento 0576/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, troca e reparos das luminárias dos postes da Rodovia JK, até o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0577/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção e a padronização de novas barracas da feira do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0578/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma nova Torre de Observação na Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0579/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma Creche no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0580/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SECULT, uma programação Cultural para a Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0581/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema de água tratada no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0582/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, recuperação da cobertura da Maloca da Praça do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0583/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, recuperação dos Quiosques da Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0584/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0585/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Amapá, aquisição de uma embarcação para o transporte de mercadorias e dos produtores rurais do Arquipélago do Baílique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0586/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SETE, instalação da Casa do Artesão do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0587/11-AL Sandra Ohana Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0588/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEDEL, uma programação Esportiva para o Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0589/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que as balças que fazem a atravesia da População de Mazagão para Macapá através do Rio Matapi Funcione 24 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0590/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Maternidade no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0591/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, autorização para os estudantes de Mazagão pagarem meia nas Vans que Fazem linha para Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0592/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0593/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma e reativação do Centro Comunitário do Bairro Renascer, na Rua Projetada com Avenida Egito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0594/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, realização de ações e serviços administrativos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0595/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Tancredo Neves BR 210, em frente ao DETRAN, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0596/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a Av. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente à Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0597/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINf, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0598/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Infraero I, próximo ao 2º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0599/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0600/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma passarela sobre a Rodovia Duque de Caxias,em frente à Faculdade CEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0601/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para a localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0604/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de água e esgoto do Amapá,que resolva o Problema com a falta de uma bomba 3KVA e uma Caixa D`água de 4 mil litros,para Comunidade de Santa Luzia,Distrito de Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0605/11-AL Maria Góes Requer a SESA, que tome providências a respeito ao atendimento no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0606/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, designe rondas noturnas, freqüentes no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0607/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho, formado pela Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração e Representantes dos Sindicatos das diversa categorias existentes no quadro Civil do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente