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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/03/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0053/15-AL Deputado Michel JK Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0054/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae.
3 Prestação de Contas 085/15-PRESI/TCE-AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, exercício de 2014.
4 Moção 0051/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Celson Augusto de P. Souza.
5 Moção 0052/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da DECCP, Daniel Paes Araújo Marsili.
6 Moção 0053/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE, George Wandré A. Salvador.
7 Moção 0054/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Teilo Marcos Araújo da Silva.
8 Moção 0055/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Oficial de Polícia Civil Silmara Lima da Gama.
9 Requerimento 0385/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Saúde e de Infraestrutura, a construção da Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jarí.
10 Requerimento 0386/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Av. Walter Jucá entre Djalma Nascimento e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro do Zerão.
11 Requerimento 0387/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de Endoscopia para o Hospital Estadual de Santana.
12 Requerimento 0388/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Apoio aos agricultores que vem comercializar seus produtos na capital.
13 Requerimento 0389/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que proceda levantamento dos curtos para realizar a reforma e adequações no prédio público localizado na Rua Floriano Waldek, esquina com a Av. PantaleãoGomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
14 Requerimento 0390/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo na Bomba de Água na Comunidade remanescentes de quilombola do Curiaú.
15 Requerimento 0391/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado de Peixe.
16 Requerimento 0392/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do telhado do Mercado Central.
17 Requerimento 0393/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a cunstrução de novas bancas para a comercialização dos produtos vendidos pelos feirantes do Mercado de Peixe.
18 Requerimento 0394/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o retorno das atividades da balsa que realizava a travessia dos meios de transportes terrestre de Vitória do Jarí, no Estado do Amapá á Vila Mungunba no Estado do Pará.
19 Requerimento 0395/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende, entre Boné Azul ao Bairro Brasil Novo.
20 Requerimento 0396/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a reforma e reestruturação da lavanderia da Unidadde Mista de Saúde de Ferreira Gomes
21 Requerimento 0397/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que seja providenciado a retirada e a destinação adequada do lixo hospitalar da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
22 Requerimento 0398/15-AL Deputado Frabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, criar a Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá, que funcionará aos moldes de um abrigo.
23 Requerimento 0399/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras.
24 Indicação 0309/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 06 (seis), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
25 Indicação 0310/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 07 (sete), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade
26 Indicação 0311/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 09 (nove), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade
27 Indicação 0312/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Av. Inspetor Marcelino, entre a Rua Amadeu Gama e a Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro Universidade
28 Indicação 0313/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Av. Embrapa, entre a Rua Amadeu Gama e a Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro Universidade
29 Indicação 0314/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa Luiz Gonzaga, entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
30 Indicação 0315/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que sejam colocados abrigos nos pontos de paradas de ônibus, em ambos os lados da Rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
31 Indicação 0316/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que sejam colocados abrigos nos pontos de paradas de ônibus, em ambos os lados da Rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
32 Indicação 0317/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que sejam colocados abrigos nos pontos de paradas de ônibus, em ambos os lados da Rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Central.
33 Indicação 0318/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que sejam colocados abrigos nos pontos de paradas de ônibus, em ambos os lados da Rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro Central.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/11-AL Deputada Cristina Almeida Institui a semana Estadual de Promoção do Hip-Hop e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0119/12-AL Deputada Cristina Almeida Institui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado anualmente no dia 27 de Junho e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0012/15CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0030/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Guaraci Almeida Bessa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0031/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Francisco Azevedo C. Trindade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0032/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Erickson Ranchel R. Tavares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0033/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Elbes Campos de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0034/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Diego Neris Isidório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0035/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Jacildo de Miranda Barros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0036/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, José Maria de Carvalho B. Filho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0037/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Lêda Marilene A. Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0038/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Luciane Rodrigues V. Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0039/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Marcos César Ferreira Brito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0040/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Otaviana Rafaela O. Picanço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0041/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Neise Rubianne F. dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0042/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Pedro Glaube Batista Pacheco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0043/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Silvio Jucá Teles. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0044/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil,Franck William C. Vasconcelos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0045/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Lean Patrick de O. Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0046/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Mozart da Silva Tito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0047/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Luciano Clayton Soares Dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0048/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Dionei Carvalho Guimarães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0049/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0050/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Diretor do API, Antônio Urbelândio A. Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0327/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0328/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à realização de uma audiência pública para o dia 23 de abril de 2015, com o tema: Regulamentação do Direito de Greve do Servidor Público Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0329/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0330/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro da Av. Ana Nery, próximo a antiga Feira, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0332/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Transportes do Estado, que seja disponibilizado equipe de tapa buracos da Rodovia Juscelino Kubitschek, entre o trecho da saída da rotatória até a EMBRAPA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0333/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do Ensino Médio no Distrito de São João do Cajari, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0334/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Passarela José Simeão de Souza, na Sede do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0335/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção da parte fisica da Escola Estadual Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0336/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a conclusão da obra da Escola Estadual Água Branca do Jari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0337/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de um prédio para que possa funcionar em caráter definitivo o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente