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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/03/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/15-AL Deputado Dr. Furlan Altera e acrescenta dispositivo a Constituição Estadual tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0050/15-AL Deputado Jaime Perez Institui o período de folga do trabalho aos Servidores Públicos Doadores de Sangue do Estado do Amapá e dá outras providências
3 Projeto de Lei Ordinária 0051/15-AL Deputado Jaime Perez Institui mecanismo de controle do Patrimômio Público do Estado do Amapá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0052/15-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos não profissionais no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Resolução 0003/15-AL Mesa Diretora/AL Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
6 Moção 0046/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Mozart da Silva Tito.
7 Moção 0047/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Luciano Clayton Soares Dias.
8 Moção 0048/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Dionei Carvalho Guimarães.
9 Moção 0049/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes-DTE.
10 Moção 0050/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Delegado Diretor do API, Antônio Urbelândio A. Gomes.
11 Requerimento 0359/15-AL Deputado Frabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública no ramal do Mururema (conhecido como ramal do micro mundo), na Rodovia JK, no Bairro Clodoaldo.
12 Requerimento 0360/15-AL Deputado Frabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, informações sobre as empresas que prestam serviços de manutenção dos ramais e rodovias existentes no Estado.
13 Requerimento 0370/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no conjunto Habitacional Embrapa, no Bairro Universidade.
14 Requerimento 0371/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro Jardim Equatorial.
15 Requerimento 0372/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Paulo Lemos e Deputada Marília Góes Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que nomeie Comissão de Parlamentares, para realizarem estudo profundo e posterior mudanças, se necessário do Regimento Interno da AL/AP.
16 Requerimento 0373/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências sobre climatização do Posto de Enfermagem (clinica médica femenina) e a construção de uma passarela coberta de acesso ao anexo do HCAL, para o Centro de Neofrologia.
17 Requerimento 0374/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a instalação de uma Base da Polícia Militar, no Bairro do Congós.
18 Requerimento 0375/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Pantanal, no Bairro Pantanal.
19 Requerimento 0376/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma e adaptações necessárias na Praça Jardim, no Bairro Jardim Felicidade II.
20 Requerimento 0377/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, estudo de viabilidade para implantação de uma polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado, no Bairro Marabaixo III.
21 Requerimento 0378/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, aumento de rondas ostensivas nos Bairros Infraero II, Parque dos Buritis, Ilha Mirim, Açaí, Brasil Novo, Liberdade e Palmares.
22 Requerimento 0379/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção e instalação de iluminação pública da Rodovia AP 210.
23 Requerimento 0380/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que viabilize sinalização horizontal na Rodovia AP 210.
24 Requerimento 0381/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá, que instale sinalização noturna vertical e horizontal de orientação e advertência aos motoristas e transeuntes nas entradas dos Bairros Boné Azul, Açaí e Brasil Novo.
25 Requerimento 0382/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a construção de uma república estudantil (casa de apoio) para beneficiar o estudante carente que deixa seu Município , Distrito Localidade, para fazer uma Faculdade nesta cidade.
26 Requerimento 0383/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Governador do Estado através do Setor Competente, a instituição da Casa de Apoio as pessoas enfermas que chegam dias após dias para fazerem suas consultas médicas, exames ETC.
27 Requerimento 0384/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a fim de determinar o patrulhamento (rondas) mais constantes na área que compreende a Rua Claudomiro de Morais até o terminal de ônibus, no Bairro Congós
28 Indicação 0269/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 14ª Avenida, no Bairro do Congós.
29 Indicação 0270/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 13ª Avenida, no Bairro do Congós.
30 Indicação 0271/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 12ª Avenida, no Bairro do Congós.
31 Indicação 0272/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 11ª Avenida, no Bairro do Congós.
32 Indicação 0273/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 10ª Avenida, no Bairro do Congós.
33 Indicação 0290/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que se providenciado estudos no sentido de melhorar o atendimento do transporte público, no Conjunto Macapaba.
34 Indicação 0291/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja providenciado estudos no sentido de construir e padronizar uma Feira, no Conjunto Macapaba.
35 Indicação 0292/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja providenciado estudos no sentido de disponibilizar os serviços de limpeza do Conjunto Macapaba.
36 Indicação 0293/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMSA, que seja implantado/estendido o Programa Estratégia Saúde da Família-ESF, que contribuirá com a prevenção e orientação das famílias residentes no Conjunto Macapaba.
37 Indicação 0294/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre as obras do Shopping Popular, bem como prazo de inauguração.
38 Indicação 0295/15-AL Deputado Frabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, informações sobre as obras do Restaurante Popular, bem como prazo de inauguração.
39 Indicação 0296/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, informações da real situação do Parque Zoobotânico, bem como o prazo para ser reaberto.
40 Indicação 0297/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, manutenção do Ramal da Mururema (conhecido como ramal do Micro Mundo), no Bairro Clodoaldo.
41 Indicação 0298/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre nas proximidades da Escola Estação da Criança, no Bairro Novo Buritizal.
42 Indicação 0299/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Acelino de Leão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
43 Indicação 0300/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
44 Indicação 0301/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Miguel Amorim , no Bairro Zerão.
45 Indicação 0302/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Inspetor Orlando Dias, no Bairro Zerão.
46 Indicação 0303/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. José Nery , no Bairro Zerão.
47 Indicação 0304/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 01 (um), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
48 Indicação 0305/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 02 (dois), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
49 Indicação 0306/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 03 (três), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
50 Indicação 0307/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 04 (quatro), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
51 Indicação 0308/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento em toda extensão da Travessa 05 (cinco), entre a Av. Embrapa e o muro da UNIFAP, no Bairro Universidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0002/14-TCE Tribunal de Contas do Estado Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/15-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0182/12-AL Deputado Michel JK Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em Concursos Públicos à pessoa com deficiência física, auditiva e visual no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0076/13-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0001/13-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0046/13- COF/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0122/12-AL Deputado Michel JK Autoriza a criação do Centro de Atendimento a Crianças e Jovens Dependentes de Substâncias Químicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0228/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº 0228/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0031/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0032/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Resolução 0001/15-AL Deputado Ericláudio Alencar Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0001/15-MD/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Resolução 0002/15-AL Deputada Marília Góes Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Conscientização do Autismo-Mundo Azul e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0005/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
9 Requerimento 0307/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Antonio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0308/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de recuperação do ramal da Vila do Remédio, localizada no Km 09 da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0309/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que viabilize estudos para implementação de um CIOSP na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal Cabralzinho, Coração e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0310/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para a implementação de um Super Fácil na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal, Cabralzinho, Coração e adjacências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0311/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria do Estado da Saúde, que forneça cópia dos contratos realizados por esta secretaria com base no estado de emergência da saúde decretado pelo governo do estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0312/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor do DETRAN, que faça a sinalização das vias na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0313/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e conservação das vias de acesso na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0314/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo de aquisição de medicamentos durante o Estado de Emergência da Saúde no execercío de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0315/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água, no Bairro do Ambrósio do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0316/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja feita a manutenção do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0317/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na primeira Arena do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0318/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de guarnições de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0319/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0320/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0321/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0322/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0323/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 14ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0324/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0324/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0325/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0326/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0331/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governo do Estado através da SEINF e da SESA, a construção do Hospital do Rim do Estado do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0341/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer que seja realizada no dia 23 de abril de 2015, Audiência Pública, para discutir sobre o tema: `Segurança Pública-Medidas de Combate a Violência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente