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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/03/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/15-AL Deputado Dr. Furlan Altera e acrescenta dispositivo a Constituição Estadual tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
2 Projeto de Lei Ordinária 0048/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0049/15-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre Reserva de Vagas para Sentenciado em Regime Semiaberto e Egresso do Sistema Penitenciário nas Contratações de Mão de Obra à Administração Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0002/15-AL Deputada Marília Góes Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-AL/AP ingresse na Campanha Mundial de Conscientização do Autismo-Mundo Azul e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0014/15-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Francisco Cardoso Neto, e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0015/15-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo de Deus Loiola Belair, e dá outras providências.
7 Moção 0041/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Neise Rubianne F. dos Santos.
8 Moção 0042/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Pedro Glaube Batista Pacheco.
9 Moção 0043/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Silvio Jucá Teles.
10 Moção 0044/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil,Franck William C. Vasconcelos.
11 Moção 0045/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Lean Patrick de O. Barbosa.
12 Requerimento 0314/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo de aquisição de medicamentos durante o Estado de Emergência da Saúde no execercío de 2015.
13 Requerimento 0326/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Congós.
14 Requerimento 0327/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das guaritas policiais na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
15 Requerimento 0328/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à realização de uma audiência pública para o dia 23 de abril de 2015, com o tema: Regulamentação do Direito de Greve do Servidor Público Estadual.
16 Requerimento 0329/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro.
17 Requerimento 0330/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro da Av. Ana Nery, próximo a antiga Feira, no Bairro Perpétuo Socorro.
18 Requerimento 0357/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja disponibilizado viatura exclusiva para fazerem a rota diária, no Conjunto Macapaba.
19 Requerimento 0361/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a instalação de uma Base Policial no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0362/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a conclusão da reforma, ampliação e revitalização do Porto Hidroviário, no Município de Santana.
21 Requerimento 0363/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias em toda extensão da Av. Wilson de Carvalho, no Bairro do Zerão.
22 Requerimento 0364/15-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 0039/2015.
23 Requerimento 0365/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe ao setor competente que seja realizada com urgência a detetização da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
24 Requerimento 0366/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em Ginecologia, Pediatria, Cardiologia e Clínico Geral da Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes.
25 Requerimento 0367/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, providências referente ao recapeamento da Rodovia Perimetral Norte que dá acesso a entrada principal de Porto Grande.
26 Requerimento 0368/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, informações sobre as verbas destinadas às obras de duplicação da Rodovia Duca Serra.
27 Requerimento 0369/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que reative a base militar localizada na Av. Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós.
28 Indicação 0259/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Urano, no Bairro Jardim Marco Zero.
29 Indicação 0260/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
30 Indicação 0261/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
31 Indicação 0262/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja feita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova I.
32 Indicação 0263/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que seja instalada sinalização com semáforos, no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Buritizal.
33 Indicação 0264/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Cajari.
34 Indicação 0265/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, serviço de asfaltamento na Rua Emilio Médici, entre a Avenidas Tancredo Neves e Monte Dourado.
35 Indicação 0266/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Laranjal do Jarí através da Secretaria de Obras, serviço de asfaltamento em toda extensão da Rua Villa Lobos , no Bairro Prosperidade.
36 Indicação 0267/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 11ª Avenida, no Bairro do Congós.
37 Indicação 0268/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 10ª Avenida, no Bairro do Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0260/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais nas imediações da primeira Av. do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0261/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, a limpeza do estacionamento e a devida destinação aos veículos apreendidos irrecuperáveis que ocupam o local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0271/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de leitos hospitalares para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0267/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação das pontes da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0268/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação dos Ramais do Assentamento Padre Josino, localizado a margem esquerda da Rodovia AP 70, próximo a Vila do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0273/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0274/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reparos e pintura da Praça e Campo de Futebol Arena do Castanhal, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0275/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal, principalmente na Rua José Augusto Façanha e Travessa Manoel Valente dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0276/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0286/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 15ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0290/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das luminárias na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0291/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a retomada das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0292/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a reforma geral da Arena da Associação de solteiros e casados, na Rua da Vila das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0297/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que celebre convênio com a Superintendência de Trânsito de Santana-STTRANS, com o fim de doar aparelhos de etilômetro e cones de sinalizações, para uso durante as fiscalizações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0298/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um autoclave de médio porte para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0299/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0300/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0301/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de (01) um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0304/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que verifique a situação das ligações clandestinas, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0305/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0306/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente