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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/03/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0043/15-AL Deputada Marilia Góes Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Escola Profissional Padre João Piamarta.
2 Projeto de Lei Ordinária 0044/15-AL Deputada Marilia Góes Dispõe sobre a instituição do dia Estadual do Artesão.
3 Projeto de Lei Ordinária 0045/15-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-AL Deputado Jaime Perez Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0013/15-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Marko Scaliso Borges e dá outras providências.
6 Moção 0030/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil Guaraci Almeida Bessa.
7 Moção 0031/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Francisco Azevedo C. Trindade.
8 Moção 0032/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Erickson Ranchel R. Tavares.
9 Moção 0033/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Elbes Campos de Oliveira.
10 Moção 0034/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Diego Neris Isidório.
11 Moção 0035/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Jacildo de Miranda Barros.
12 Moção 0036/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, José Maria de Carvalho B. Filho.
13 Moção 0037/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Lêda Marilene A. Dias.
14 Moção 0038/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Luciane Rodrigues V. Oliveira.
15 Moção 0039/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Marcos César Ferreira Brito.
16 Moção 0040/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, ao Agente de Polícia Civil, Otaviana Rafaela O. Picanço.
17 Requerimento 0315/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de manutenção do sistema de abastecimento de água, no Bairro do Ambrósio do Município de Santana.
18 Requerimento 0316/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja feita a manutenção do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade.
19 Requerimento 0317/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na primeira Arena do Zerão.
20 Requerimento 0318/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de guarnições de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá.
21 Requerimento 0319/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 10ª Avenida, no Bairro do Congós.
22 Requerimento 0320/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 11ª Avenida, no Bairro do Congós.
23 Requerimento 0321/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 12ª Avenida, no Bairro do Congós.
24 Requerimento 0322/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 13ª Avenida, no Bairro do Congós.
25 Requerimento 0323/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 14ª Avenida, no Bairro do Congós.
26 Requerimento 0324/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida do Congós.
27 Requerimento 0325/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 15ª Avenida do Congós.
28 Indicação 0248/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento na Av. Severiano Gomes de Almeida, no Bairro Jardim Felicidade I.
29 Indicação 0249/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Antonio Carlos Reis, no Bairro Jardim Felicidade I.
30 Indicação 0250/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento na Av. Paulo do Espiríto Santos, no Bairro Jardim Felicidade I.
31 Indicação 0251/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade I.
32 Indicação 0252/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e asfaltamento na Av. Dos Prazeres, no Bairro Jardim Felicidade II.
33 Indicação 0254/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Plutão, no Bairro Jardim Marco Zero.
34 Indicação 0255/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
35 Indicação 0256/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
36 Indicação 0257/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Neturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
37 Indicação 0258/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0001/15-AL Deputado Ericláudio Alencar Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública. Votação Nominal Em 2º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Relatoria Especial Relator: Parecer nº 0001/15-MD/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0029/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, a Professora Lucila Diniz Malcher. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0260/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais nas imediações da primeira Av. do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0261/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, a limpeza do estacionamento e a devida destinação aos veículos apreendidos irrecuperáveis que ocupam o local. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0271/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de leitos hospitalares para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0267/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação das pontes da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0268/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação dos Ramais do Assentamento Padre Josino, localizado a margem esquerda da Rodovia AP 70, próximo a Vila do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0273/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Setentrional, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0274/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reparos e pintura da Praça e Campo de Futebol Arena do Castanhal, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0275/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal, principalmente na Rua José Augusto Façanha e Travessa Manoel Valente dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0276/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0286/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 15ª Avenida, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente