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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

15ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/03/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0041/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a criação da monitoria de mediação de conflitos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0042/15-AL Deputado Jaime Perez Autoriza o Poder Executivo a instituir a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede estadual de ensino.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0011/15-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fabricio Bevilacqua Furlan e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0012/15-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cristiano Bevilacqua Furlan e dá outras providências.
5 Requerimento 0297/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que celebre convênio com a Superintendência de Trânsito de Santana-STTRANS, com o fim de doar aparelhos de etilômetro e cones de sinalizações, para uso durante as fiscalizações.
6 Requerimento 0298/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um autoclave de médio porte para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José.
7 Requerimento 0299/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Atendimento ao Homem no Estado.
8 Requerimento 0300/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, um relatório sobre os trabalhos realizados na BR 156 e BR 210.
9 Requerimento 0301/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, aquisição de (01) um Placar Eletrônico para o Ginásio Poliesportivo de Santana.
10 Requerimento 0302/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, o levantamento da necessidade de pessoal que trata do anexo da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargo e Salários do Grupo Saúde e suas alterações.
11 Requerimento 0303/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado, o arquivamento do Projeto de Lei do Executivo nº 13/2014, que trata da alteração do Anexo I da Lei 1.059 de 29 de setembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde.
12 Requerimento 0304/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que verifique a situação das ligações clandestinas, no Distrito da Fazendinha.
13 Requerimento 0305/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana.
14 Requerimento 0306/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso em Santana.
15 Requerimento 0307/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Antonio Wanildo Tavares Pinheiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
16 Requerimento 0308/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de recuperação do ramal da Vila do Remédio, localizada no Km 09 da Rodovia Duca Serra.
17 Requerimento 0309/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que viabilize estudos para implementação de um CIOSP na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal Cabralzinho, Coração e adjacências.
18 Requerimento 0310/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade em conjunto com sua equipe técnica para a implementação de um Super Fácil na Zona Oeste que atenda os Bairros Marabaixo I, II, e III, Jardim América, Goiabal, Cabralzinho, Coração e adjacências.
19 Requerimento 0311/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria do Estado da Saúde, que forneça cópia dos contratos realizados por esta secretaria com base no estado de emergência da saúde decretado pelo governo do estado.
20 Requerimento 0312/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor do DETRAN, que faça a sinalização das vias na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana.
21 Requerimento 0313/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de limpeza e conservação das vias de acesso na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana.
22 Indicação 0231/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS, serviço de instalação de um semáforo na Rua Adalvaro A. Cavalcante esquina com Avenida Princesa Izabel.
23 Indicação 0232/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina na Rua dos Bandeirantes, no Bairro Infraero I.
24 Indicação 0233/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito serviço de tapa buracos na Rua do Copala, no Bairro do Muca.
25 Indicação 0234/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
26 Indicação 0235/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Rui Barbosa, no Bairro do Muca.
27 Indicação 0236/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que desobstrua o Canal da Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
28 Indicação 0237/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua Osvaldo Cruz, entre Av. Dom Pedro e Das Nações, no Bairro Paraíso.
29 Indicação 0238/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito nas proximidades do Conjunto Macapaba, no Bairro Brasil Novo.
30 Indicação 0239/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, estudo de viabilidade para a construção de uma (01) Escola de Ensino Fundamental na Comunidade Vila do Remédio, localizada no Km 09, Rodovia Duca Serra.
31 Indicação 0240/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretério da SEMSA, a conclusão da Obra da UBS Raimundo Ronan, no Bairro do Muca.
32 Indicação 0241/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMSA, a contratação de mais um Profissional Dentista para a UBS dos Congós.
33 Indicação 0242/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Acesio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
34 Indicação 0243/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Fab entreas Ruas Santos Dumont e Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
35 Indicação 0244/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Piauí, no Bairro do Pacoval.
36 Indicação 0245/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na AV. Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
37 Indicação 0246/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
38 Indicação 0247/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. almirante Barroso, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0250/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja implantado um Posto da Polícia Militar, na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0251/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, um terreno na zona norte , no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0252/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da UEAP, autorização para o efetivo cumprimento da Lei nº 1821, de 07 de maio de 2014, que cria o Curso de Graduação em Medicina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0253/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas às devidas providências, referente a fixação de postes na Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0255/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviço de recapeamento da Camada Asfáltica da AP 440. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0256/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Educação, adequação do campus da UEAP às normas de acessibilidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0257/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0258/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0259/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 440. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0264/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma e ampliação do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0265/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Farinha nas Comunidades do Piquiá e Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0266/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Posto de Saúde na Base Aérea, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0270/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de profissionais de enfermagem para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0277/15-AL Deputado Jaci amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Transplante Renal em nosso Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0278/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, faça a correção no Decreto 5778 de 31 de dezembro de 2012, Art. 2º § 1º, em concordância com a Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 14751/95. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0279/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0280/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora da AL, que seja concedido o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/03/2015, para homenagear as Professoras os Alunos e a Diretora todos da Escola Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0281/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0282/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0283/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0284/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0285/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0287/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Monumento da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0288/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisições de mobiliário, máquinas de diálise e equipamentos para implantação do Centro de Neufrologia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0289/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas dotadas de equipamentos para atender sinistros na capital e interior, para o Corpo de Bombeiros do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0293/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0294/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0295/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0296/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEMA, que seja averiguado a denúncia feita por moradores de que esgoto do Conjunto Macapaba está contaminando Lago dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente