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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

14ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/03/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas 0122/15-GP/TJAP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Encaminhando a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, do exercício financeiro de 2014.
2 Projeto de Lei Ordinária 0037/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/15-AL Deputada Mira Rocha Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa Educacional Permanente de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas Públicas e Privadas, no Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0039/15-AL Deputada Edna Auzier Dispõe em toda rede pública de saúde a realização do Teste do Olhinho em recém-nascido e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0040/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça.
6 Moção 0029/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, a Professora Lucila Diniz Malcher.
7 Requerimento 0267/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação das pontes da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá.
8 Requerimento 0268/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a recuperação dos Ramais do Assentamento Padre Josino, localizado a margem esquerda da Rodovia AP 70, próximo a Vila do Abacate da Pedreira.
9 Requerimento 0270/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento do número de profissionais de enfermagem para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José.
10 Requerimento 0271/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de leitos hospitalares para a Instituição de Longa Permanência conhecida como Abrigo São José.
11 Requerimento 0273/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição de lâmpadas em toda extensão da Av. Setentrional, no Bairro do Araxá.
12 Requerimento 0274/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reparos e pintura da Praça e Campo de Futebol Arena do Castanhal, no Bairro das Pedrinhas.
13 Requerimento 0275/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Novo Buritizal, principalmente na Rua José Augusto Façanha e Travessa Manoel Valente dos Santos.
14 Requerimento 0276/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias no abastecimento de água, no Bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 0277/15-AL Deputado Jaci amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Transplante Renal em nosso Estado.
16 Requerimento 0278/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, faça a correção no Decreto 5778 de 31 de dezembro de 2012, Art. 2º § 1º, em concordância com a Resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) nº 14751/95.
17 Requerimento 0279/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Amazonas.
18 Requerimento 0280/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Mesa Diretora da AL, que seja concedido o espaço do Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 23/03/2015, para homenagear as Professoras os Alunos e a Diretora todos da Escola Rivanda Nazaré da Silva Guimarães.
19 Requerimento 0281/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 10ª Avenida dos Congós.
20 Requerimento 0282/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 11ª Avenida dos Congós.
21 Requerimento 0283/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 12ª Avenida dos Congós.
22 Requerimento 0284/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 13ª Avenida dos Congós.
23 Requerimento 0285/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da 14ª Avenida dos Congós.
24 Requerimento 0286/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma das Passarelas da 15ª Avenida, no Bairro do Congós.
25 Requerimento 0287/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias dos refletores do Monumento da Fortaleza de São José de Macapá.
26 Requerimento 0288/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisições de mobiliário, máquinas de diálise e equipamentos para implantação do Centro de Neufrologia, no Município de Santana.
27 Requerimento 0289/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, aquisição de viaturas dotadas de equipamentos para atender sinistros na capital e interior, para o Corpo de Bombeiros do Estado.
28 Requerimento 0290/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das luminárias na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
29 Requerimento 0291/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a retomada das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá.
30 Requerimento 0292/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que providencie a reforma geral da Arena da Associação de solteiros e casados, na Rua da Vila das Oliveira, no Bairro das Pedrinhas.
31 Requerimento 0293/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê.
32 Requerimento 0294/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
33 Requerimento 0295/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.
34 Requerimento 0296/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEMA, que seja averiguado a denúncia feita por moradores de que esgoto do Conjunto Macapaba está contaminando Lago dos Buritis.
35 Indicação 0200/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulhos das Ruas e Avenidas do Bairro Ilha Mirim.
36 Indicação 0201/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, a implantação de uma Creche Municipal, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos.
37 Indicação 0202/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
38 Indicação 0203/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Travessa Freire de Andrade, no Bairro Remédios II.
39 Indicação 0204/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e Asfaltamento no final da Av. Francisco de Melo Parente, no Bairro Remédios II.
40 Indicação 0205/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem da Travessa Freire de Andrade, no Bairro Remédios II.
41 Indicação 0206/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma das Passarelas: Dias Gomes e Rui Barbosa na Rua Hildemar Maia.
42 Indicação 0207/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma Escola de Educação Infantil, na Comunidade de Abacate da Pedreira.
43 Indicação 0208/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da Passarela localizada no Aturiá , no Bairro do Araxá.
44 Indicação 0209/15-AL Deputada Cirstina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Carlos Almeida de Souza, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 0210/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, que seja feita limpeza, terraplanagem e asfaltamento na Av. Antônio Carlos Reis, entre as Ruas Fernando Alves de Oliveira e Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
46 Indicação 0211/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretária da CTMac, que seja colocado semáforo na Av. Anibal Barcellos com a BR 210, no Conjunto Boné Azul.
47 Indicação 0212/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico na Av. Ana Nery entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
48 Indicação 0213/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Dois, no Bairro do Vale Verde.
49 Indicação 0214/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Francisco Alves Correia, no Bairro Jardim II.
50 Indicação 0215/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Nove, no Bairro do Murici.
51 Indicação 0216/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Santa Catarina esquina com Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
52 Indicação 0217/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 0218/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Das Nações, no Bairro Paraíso.
54 Indicação 0219/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 12ª Avenida, no Bairro do Congós.
55 Indicação 0220/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 13ª Avenida, no Bairro do Congós.
56 Indicação 0221/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 14ª Avenida, no Bairro do Congós.
57 Indicação 0222/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 15ª Avenida, no Bairro do Congós.
58 Indicação 0223/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 15ª Avenida do Bairro do Congós.
59 Indicação 0224/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Diretor da Operadora OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos, no Município de Pedra Branca do Amapari.
60 Indicação 0225/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de nivelamento e asfaltamento da Rua da Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
61 Indicação 0226/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de reconstrução da Ponte Localizada na Travessa Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
62 Indicação 0227/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Avenidas Jardim América, Sol Nascente e Lúcio Clayton, no Bairro Jardim América.
63 Indicação 0228/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da Av. Cereja, no Bairro Brasil Novo.
64 Indicação 0229/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos de toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
65 Indicação 0230/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretária da CTMac, sinalização com faixa para pedestre na Av. Aurino Borges Oliveira, em frente a Escola Professora Esther da Silva Virgulino, no Bairro São Lazaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0272/15-AL Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 09 de abril de 2015, para discutir questões referentes ao Aumento de Casos da Doença de Chagas em Decorrência do Consumo de Açaí Beneficiado nas Amassadeiras Instaladas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0027/15-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 4º Batalhão Militar do Amapá no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0213/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiau). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0028/15-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 5º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0215/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0216/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação da Rodovia Duca Serra na altura do trecho que atende por nome de `Trevão do Distrito Industrial` , rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0217/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Arena do Pereirão, localizado, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0218/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SESA, agilidade na distribuição de medicamentos e correlatos na rede pública Estadual de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0219/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SESA, a recuperação do gerador de energia elétrica da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0220/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente CEA, a correção da rede de distribuição de energia elétrica do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0221/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a podagem sistemática de árvores, nesta cidade de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0222/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, a correção do sistema de distrubuição de água tratada no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0223/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, reforma do calçamento e muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0224/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção contínua das Rodovias Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0225/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com 03 salas de aula, na Comunidade do Lontra da Pedreira Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0226/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a modificação no semáforo da Rodovia Duca Serra, em frente ao Rensidencial Parque Novo Mundo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0227/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena do Bairro Jardim Felicidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0228/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública, na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0229/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma cisterna de água para atender os Bairros Marabaixo I, II, III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0230/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de vigilantes e policiais, a fim de garantir a segurança na área externa do Complexo Hospitalar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0231/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, o fechamento para reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0232/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0233/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0234/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0235/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Alves da Cunha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0236/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Coaracy Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0237/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Juscelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0238/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0239/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0240/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0241/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0242/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Atendimento à Mulher e Família-CAMUF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0243/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo do encanamento de água na Rodovia Juscelino Kubistcnek, próximo a UPC do Igarapé da Fortaleza em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0244/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de limpeza e sinalização asfáltica da Rodovia Duca Serra `Trevão do Distrito Industrial`, rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0245/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que viabilize a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica, no Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0246/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro localizado na Av. Eliezer Levi, próximo ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0247/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tamóios, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0248/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0249/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente