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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/03/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0035/15-AL Deputado Jory Oeiras Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia.
2 Projeto de Lei Ordinária 0036/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação do conselho dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Prestação de Contas 0051/15-PRESI/TCE/AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha o Balanço Geral do Tribunal de Contas, referente ao exercício de 2014.
4 Projeto de Resolução 0001/15-AL Deputado Ericláudio Alencar Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, criando a Comissão de Segurança Pública.
5 Requerimento 0238/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana.
6 Requerimento 0239/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
7 Requerimento 0240/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança.
8 Requerimento 0241/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
9 Requerimento 0242/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Atendimento à Mulher e Família-CAMUF.
10 Requerimento 0250/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja implantado um Posto da Polícia Militar, na área do Distrito Industrial de Macapá e Santana.
11 Requerimento 0251/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, um terreno na zona norte , no perímetro da Rodovia Norte/Sul, com área equivalente a 25 hectares, para a futura instalação da Santa Casa de Misericórdia do Amapá.
12 Requerimento 0252/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da UEAP, autorização para o efetivo cumprimento da Lei nº 1821, de 07 de maio de 2014, que cria o Curso de Graduação em Medicina.
13 Requerimento 0253/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas às devidas providências, referente a fixação de postes na Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
14 Requerimento 0254/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que forneça explicações referente a falta d` agua, no Conjunto Boné Azul, no Bairro das Pedrinhas.
15 Requerimento 0255/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transportes, serviço de recapeamento da Camada Asfáltica da AP 440.
16 Requerimento 0256/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Educação, adequação do campus da UEAP às normas de acessibilidade.
17 Requerimento 0257/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos.
18 Requerimento 0258/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Rua Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
19 Requerimento 0259/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 440.
20 Requerimento 0260/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais nas imediações da primeira Av. do Bairro Universidade.
21 Requerimento 0261/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, a limpeza do estacionamento e a devida destinação aos veículos apreendidos irrecuperáveis que ocupam o local.
22 Requerimento 0262/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, na Escola Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Comunidade de Abacate da Pedreira.
23 Requerimento 0263/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Creche, no Município de Amapá.
24 Requerimento 0264/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma e ampliação do Estádio Júlio Vieira, no Município de Amapá.
25 Requerimento 0265/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma Casa de Farinha nas Comunidades do Piquiá e Cruzeiro, no Município de Amapá.
26 Requerimento 0266/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Posto de Saúde na Base Aérea, no Município de Amapá.
27 Indicação 0181/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 0182/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 0183/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Fernando Alves , no Bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 0184/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Francisco Cassiano dos Santos , no Bairro Novo Horizonte
31 Indicação 0185/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Iracema Santos , no Bairro Novo Horizonte
32 Indicação 0186/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte
33 Indicação 0191/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua João de Deus no perímetro compreendido da Rodovia do Curiaú até o CIOSP, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 0192/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretária da CTMac, que seja colocado abrigo na parada de ônibus da BR 156 esquina com a entrada do Bairro Infraero I.
35 Indicação 0193/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretária da CTMac, que seja colocado abrigo de ônibus na parada da Rua Odilardo Silva entre as Avenidas Conego Domingos Maltez e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem.
36 Indicação 0194/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMED, que seja providenciado um ônibus para fazer o transporte dos alunos do Bairro Jardim América até a Escola Municipal Raimunda Lima Góes, no Bairro Marabaixo II.
37 Indicação 0195/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Rua Abacatal, no Bairro Novo Horizonte.
38 Indicação 0196/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de limpeza e desobstrução do Canal do Bairro Nova Esperança.
39 Indicação 0197/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Rua Remos Amoras, no Bairro do Muca.
40 Indicação 0198/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica no cruzamento da Av. Gertrudes Saturno de Loureiro com a Rua Raimundo dos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
41 Indicação 0199/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Rua Eurico de Souza Miranda, no Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o Direito ao Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais ás Pessoas que fixaram moradia em àreas de Ressaca, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/15-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0025/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplausos à Equipe Técnica da Clinica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0026/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Senhor Ivanildo Souza, pela sua luta em defesa dos direitos dos pacientes com insuficiência renal crônica e transplantados do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0193/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0194/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma da quadra poliesportiva, banheiros e iluminação da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0195/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de Uma Creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0196/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Alexandrina Rocha Lima em toda sua extensão no Bairro Brasília II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0197/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede elétrica em 500 (Quinhentos Metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0198/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0199/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no treche que compreende a Av. Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0200/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0201/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0202/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0203/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias por toda extensão da área do Distrito Industrial de Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0204/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Escola de Artes Cândido Portinari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0205/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Feira do Bairro Central, na Rua São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0206/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0207/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0208/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0209/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Escola Estadual Profª. Izanete Victor dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0210/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize (01) viatura para Base Policial no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0211/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende do Bairro Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0212/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente