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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

12ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/03/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0006/15-AL Deputada Mira Rocha Concede `Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Leonilda da Silva e Silva e dá outras providências`.
2 Moção 0027/15-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 4º Batalhão Militar do Amapá no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense.
3 Moção 0028/15-AL Deputada Mira Rocha Moção de Aplausos as Policiais Femeninas do 5º Grupamento Bombeiro Militar no Município de Santana, pelos bons e relevantes serviços prestados à sociedade Santanense.
4 Requerimento 0225/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Escola Estadual com 03 salas de aula, na Comunidade do Lontra da Pedreira
5 Requerimento 0226/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SETRAP, que proceda a modificação no semáforo da Rodovia Duca Serra, em frente ao Rensidencial Parque Novo Mundo.
6 Requerimento 0227/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena do Bairro Jardim Felicidade
7 Requerimento 0228/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública, na Comunidade do Lontra da Pedreira.
8 Requerimento 0229/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma cisterna de água para atender os Bairros Marabaixo I, II, III e IV.
9 Requerimento 0230/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de vigilantes e policiais, a fim de garantir a segurança na área externa do Complexo Hospitalar de Santana.
10 Requerimento 0231/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, o fechamento para reforma da Escola Estadual Barão do Rio Branco.
11 Requerimento 0232/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Congós.
12 Requerimento 0233/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Fab.
13 Requerimento 0234/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Barão do Rio Branco.
14 Requerimento 0235/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Alves da Cunha.
15 Requerimento 0236/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Rua Coaracy Nunes.
16 Requerimento 0237/15-AL Deputada Maria Góes Rerquer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Av. Juscelino Kubitschek.
17 Requerimento 0243/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda o reparo do encanamento de água na Rodovia Juscelino Kubistcnek, próximo a UPC do Igarapé da Fortaleza em Santana.
18 Requerimento 0244/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviço de limpeza e sinalização asfáltica da Rodovia Duca Serra `Trevão do Distrito Industrial`, rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão.
19 Requerimento 0245/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que viabilize a continuidade das obras de expansão da rede de energia elétrica, no Bairro Jardim América.
20 Requerimento 0246/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, colocação de tampa no bueiro localizado na Av. Eliezer Levi, próximo ao Cemitério Nossa Senhora da Conceição.
21 Requerimento 0247/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tamóios, no Bairro Buritizal.
22 Requerimento 0248/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tembés, no Bairro Buritizal.
23 Requerimento 0249/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito na Av. Tupis, no Bairro do Muca.
24 Indicação 0164/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza e revitalização da praça, localizada no Bairro Alvorada
25 Indicação 0165/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretária da CTMac, um Agente de trânsito em frente ao colégio Santa Bartolomeia Capitanio.
26 Indicação 0166/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco e esgoto a céu aberto, na Rua Rio Tocantins entre Rio Pedreira e Rio Matapi, no Bairro do Trem.
27 Indicação 0167/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, a revitalização e reforma das Passarelas na Comunidade do Lontra da Pedreira.
28 Indicação 0168/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de tapa buraco na Travessa Joaquim Gouvêa, no Bairro Alvorada.
29 Indicação 0169/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza e revitalização da Praça, Localizada em frente ao 34º Bis.
30 Indicação 0176/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 0177/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
32 Indicação 0178/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Raimunda R. Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 0179/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Raimunda R. Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 0180/15-AL Deputada Maria Góes Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Maria Nair, no Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 0187/15-AL Deputado Paulo Lemos Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da Secretaria de Obras, que seja realizada operação tapa buracos na Av. B-1, no Bairro Vila Amazonas, entre as Ruas D-24 à D-27.
36 Indicação 0188/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem das seguintes vias Av. Jardim América, Sol Nascente, Floresta, Lúcio Clayton, Liberato, Piçarreira e Rua Bosque, no Bairro Jardim América.
37 Indicação 0189/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma Praça com arena, no Bairro Renascer I.
38 Indicação 0190/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos em alguns trechos da Rua Diógenes Silva, próximo do canal, no Bairro Novo Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0006/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o Direito ao Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais ás Pessoas que fixaram moradia em àreas de Ressaca, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0018/15-AL Deputada Edna Auzier Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0031/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0003/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0032/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0002/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0025/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplausos à Equipe Técnica da Clinica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0026/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Senhor Ivanildo Souza, pela sua luta em defesa dos direitos dos pacientes com insuficiência renal crônica e transplantados do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0193/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0194/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma da quadra poliesportiva, banheiros e iluminação da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0195/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de Uma Creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0196/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Alexandrina Rocha Lima em toda sua extensão no Bairro Brasília II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0197/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede elétrica em 500 (Quinhentos Metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0198/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0199/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no treche que compreende a Av. Fab. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0200/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0201/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0202/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0203/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias por toda extensão da área do Distrito Industrial de Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0204/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Escola de Artes Cândido Portinari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0205/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Feira do Bairro Central, na Rua São José. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0206/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0207/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0208/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0209/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Escola Estadual Profª. Izanete Victor dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0210/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize (01) viatura para Base Policial no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0211/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende do Bairro Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0212/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente