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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

11ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/03/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0011/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0002/15-AL, de autoria do Deputado Pedro Dalua, que autoriza o Pode Executivo a abrir crédito suplementar no orçamento estadual de 2015 ao Fundo Estadual do Passe Social Estudantil e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0031/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0032/15-AL Deputado Jory Oeiras Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0033/15-AL Deputado Michel JK Autoriza o Governo do Estado a desenvolver políticas pública com medidas de prevenção aos danos provocados por enchentes e dá outras providências.
5 Moção 0025/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de aplausos à Equipe Técnica da Clinica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
6 Moção 0026/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Senhor Ivanildo Souza, pela sua luta em defesa dos direitos dos pacientes com insuficiência renal crônica e transplantados do Estado do Amapá.
7 Requerimento 0204/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Escola de Artes Cândido Portinari.
8 Requerimento 0205/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que conclua a obra paralisada da Feira do Bairro Central, na Rua São José.
9 Requerimento 0206/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Conjunto Macapaba.
10 Requerimento 0207/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana.
11 Requerimento 0208/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.
12 Requerimento 0209/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva com adaptações para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais, na Escola Estadual Profª. Izanete Victor dos Santos.
13 Requerimento 0210/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize (01) viatura para Base Policial no Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana.
14 Requerimento 0211/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende do Bairro Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana.
15 Requerimento 0212/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Pantanal.
16 Requerimento 0213/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação de iluminação pública na Rodovia AP 70 (Rodovia do Curiau).
17 Requerimento 0214/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que se designe em realizar a Chamada dos classificados ou a Prorrogação do prazo de validade do concurso para soldado Combatente do Corpo de Bombeiros Militar, realizado no ano de 2012.
18 Requerimento 0215/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal.
19 Requerimento 0216/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de iluminação da Rodovia Duca Serra na altura do trecho que atende por nome de `Trevão do Distrito Industrial` , rotatória que dá acesso aos Municípios de Santana e Mazagão.
20 Requerimento 0217/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Arena do Pereirão, localizado, no Distrito de Fazendinha.
21 Requerimento 0218/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SESA, agilidade na distribuição de medicamentos e correlatos na rede pública Estadual de Saúde.
22 Requerimento 0219/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SESA, a recuperação do gerador de energia elétrica da Maternidade Mãe Luzia.
23 Requerimento 0220/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente CEA, a correção da rede de distribuição de energia elétrica do Conjunto Habitacional Macapaba.
24 Requerimento 0221/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a podagem sistemática de árvores, nesta cidade de Macapá.
25 Requerimento 0222/15-AL Deputado Michel JK Requer à Diretora Presidente da CAESA, a correção do sistema de distrubuição de água tratada no Conjunto Habitacional Macapaba.
26 Requerimento 0223/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, reforma do calçamento e muro de arrimo da Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
27 Requerimento 0224/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção contínua das Rodovias Estaduais.
28 Indicação 0150/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, que proceda a limpeza e recuperação do Guarda Corpo e pintura da ponte sobre a Lagoa dos Índios.
29 Indicação 0151/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Diretora Presidente da CTMAC, sinalização horizontal e vertical na AV. Cora de Carvalho com a Rua Paraná
30 Indicação 0152/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, SEMOB, serviços de tapa buracos na Travessa Joaquim Pinheiro Borges, entre as Avenidas Almirante Barroso e Professora Cora de Carvalho, no Bairro Alvorada.
31 Indicação 0153/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, SEMOB, que proceda a colocação de Manilhas de Concreto
32 Indicação 0154/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, SEMOB, a revitalização e reforma da Praça do Conjunto Laurindo Banha.
33 Indicação 0155/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Av. Tereza Maciel Tavares, entre Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
34 Indicação 0156/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada Rua Mateus Valente Couto, no Bairro Nova Esperança.
35 Indicação 0157/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada Primeira Avenida, no Bairro Zerão.
36 Indicação 0158/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja concluída a obra do Shopping Popular de Santana.
37 Indicação 0159/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada a Av. José de Anchieta, entre Av. Adalvaro Cavalcante e Canal do Paraíso.
38 Indicação 0160/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a coleta de lixo seletiva na Av. Getúlio Vargas com Castro Alves, no Bairro Paraíso.
39 Indicação 0161/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem no final da Av. Walter Jucá, no Bairro do Zerão.
40 Indicação 0162/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Av. Egito, entre as Ruas Creta e Roma, no Bairro Renascer II.
41 Indicação 0163/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de recuperação da camada asfáltica da Av. Rio Grande do Norte com a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Pacoval
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0034/15-AL Deputado Moisés Souza Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá para fins de tombamento de natureza material, a Igreja de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0173/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, o efetivo cumprimento da Lei nº 1850, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inclusão dos plantões realizados pelo SAMUR, como de Urgência e Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0174/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0175/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0176/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço de Centro de Convenções e eventos, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0177/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas a devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0178/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente às constantes falta d` agua, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0179/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências referente a manutenção dos aparelhos de `Raio X` no Hospital Geral Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0180/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela José Simeão de Souza, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0181/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0182/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informação sobre os SAMUS que foram construídos há mais de 02 (dois) anos nos Municípios de: Tartarugalzinho, Calçoene, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0183/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a licitação para execução dos serviços de tubulação de água do Bairro Parque Lagoa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0184/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, informação sobre a empresa que detém o contrato que faz a manutenção da Praça denominada de Lugar Bonito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0185/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras, a construção da Sede Social e Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0186/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública através da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-U.P.C, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0187/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0188/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Praça do Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0189/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0190/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governo do Amapá, que crie uma comissão para analisar a situação dos professores do Estado que obtiveram título de pós-graduação em países do Mercosul e que não estão conseguindo sua admissão perante à Administração Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0191/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, o retorno dos guichês da CEA dentro dos Super Fácil Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0192/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de substituição de luminárias com defeito e troca de lâmpadas queimadas em trechos urbanos da Rodovia Juscelino Kubistschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente