account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/06/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0001/11-AL Keka Cantuária Dá nova redação aos artigos 79 e 81, e acrescenta os artigos 64, 65 e 66 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0003/11-AL Keka Cantuária Altera os artigos 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 82, 83 e 86 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta os artigos 67 e 68 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/11-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar por Escritura Pública, permuta de imóveis com o Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, em face de decisão judicial, na forma que especifica.
4 Projeto de Lei Ordinária 0111/11-AL Deputado Valdeco Vieira Fica criado no âmbito do Estado do Amapá o Programa de prevenção a Epilepsia e Assistência Integral às pessoas portadoras de Epilepsia, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0112/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia do Mototaxista no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 25 de Setembro e da outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0113/11-AL Maria Góes Dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de presos e egressos do sistema carcerário do Estado do Amapá.
7 Requerimento 0788/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água no Bairro Novo Horizonte.
8 Requerimento 0789/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo de qualidade ao Bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 0791/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, reforma no telhado da Escola Estadual Raimunda dos Passos no Bairro Novo Horizonte.
10 Requerimento 0792/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0793/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, finalização da obra da Arena Esportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
12 Requerimento 0794/11-AL Maria Góes Requer a SESA-GEA, faça ampla divulgação dos serviços pelo laboratório do Hospital Alberto Lima.
13 Requerimento 0795/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre a deficiência na climatização no Hospital de Emergência.
14 Requerimento 0796/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre a falta de leito para internação no Hospital de Emergência.
15 Requerimento 0797/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Emergência, com o intuito de melhor atender aos usuários da Rede Pública de Saúde do Estado.
16 Requerimento 0799/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, revitalização do Posto de Polícia Civil, na confluência das vias Treze de Setembro e Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
17 Requerimento 0800/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEMA, uma orientação específica aos feirantes da feira maluca sobre a importância de se conservar aquele ambiente limpo, no Bairro Novo Buritizal.
18 Requerimento 0801/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um Posto de Saúde no local onde funcionava a ex clínica de psicologia, no Bairro Jesus de Nazaré.
19 Requerimento 0802/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, execução de rondas periódicas, no Bairro Jesus de Nazaré.
20 Requerimento 0803/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma Arena no Bairro Cuba de Asfalto, ao lado da Escola Estadual Reinaldo Damasceno.
21 Requerimento 0804/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEJUSP, instalação de Câmeras de Segurança em todas as escolas da rede pública de ensino do Estado.
22 Requerimento 0805/11-AL Sandra Ohana Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, reativação do Posto Policial da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
23 Requerimento 0806/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, um sistema de iluminação pública dentro da área da Carpintaria, no Bairro Cuba de Asfalto.
24 Requerimento 0807/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, regularização do serviço de iluminação pública na Rua Antonio Flexa da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
25 Requerimento 0808/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, que seja providenciada adaptações na cozinha da Escola Estadual Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte.
26 Requerimento 0809/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em torno da Escola Rivanda Nazaré, no Bairro Novo Horizonte.
27 Requerimento 0810/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma Maternidade, no Bairro Novo Horizonte.
28 Requerimento 0811/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Nelson Gonçalves, no Bairro Sol Nascente.
29 Requerimento 0812/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, saneamento, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as Avenidas Joaquim F. do Amaral e Alexandre F. da Silva, no Bairro Jardim Felicidade.
30 Requerimento 0813/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, saneamento,terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Deoclides Montalverde, no Bairro Jardim Felicidade.
31 Requerimento 0814/11-AL Eider Pena Requer ao SINE-AP, volta dos Cursos de Capacitação executados pelo SINE da Zona Sul.
32 Requerimento 0815/11-AL Eider Pena Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre as obras da Escola de Arte Cândido Portinari.
33 Requerimento 0816/11-AL Eider Pena Requer a CAESA, regularização do serviço de abastecimento de Água da Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
34 Requerimento 0817/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, regularização e termino das obras da Arena do Bairro Universidade.
35 Requerimento 0818/11-AL Eider Pena Requer ao Secretário da SETRAP, para que disponibiliza mais um (01) ônibus para que atenda os moradores do KM 09.
36 Requerimento 0819/11-AL Marília Góes Requer ao Conselho Estadual de Educação, a fim que determine às Escolas Públicas e Particulares do Estado do Amapá o cumprimento da Lei nº 10.639/03.
37 Requerimento 0820/11-AL Marília Góes Requer à SEED, a fim de que seja cumprido na Rede Pública de Ensino o que preceitua a Lei nº 10.693/03.
38 Requerimento 0821/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário da SEED, que informe acerca dos encaminhamentos concernente às denúncias de assédio moral aos professores da Rede Estadual de Ensino.
39 Requerimento 0822/11-AL Marília Góes Requer à SEED, cronograma dos transportes escolares para o Município de Mazagão.
40 Requerimento 0823/11-AL Marília Góes Requer a SIMIS, Relatório Qualiquantitativo da Coordenação Estadual do PETI, para acompanhamento por esta Casa das atividades dos Pólos e Estratégias de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.
41 Requerimento 0824/11-AL Marília Góes Requer à SESA, que informe que encaminhamentos vem sendo dados pela Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS concernente à greve dos servidores da Saúde.
42 Requerimento 0825/11-AL Marília Góes Requer a SIMIS, calendário das Conferências de Assistência Social tanto Municipais quanto Estadual.
43 Requerimento 0827/11-AL Marília Góes Requer à SESA, que informe sobre campanhas de arregimentação de novas doadoras para o Banco de Leite do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
44 Requerimento 0831/11-AL Marília Góes Requer à SESA, que informe sobre o atendimento no Setor de marcação de consulta do Hospital das Clínicas Alberto Lima, o qual está funcionando de forma precária.
45 Requerimento 0832/11-AL Marília Góes Requer à SESA, que informe sobre as condições do serviço de saúde do Pronto Atendimento Infantil no que tange à alimentação dos pacientes e seus acompanhantes.
46 Requerimento 0833/11-AL Marília Góes Requer à SESA, que informe a falta de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados no Hospital das clínicas Alberto Lima.
47 Requerimento 0834/11-AL Marília Góes Requer a SEJUV, informações concernente à lista publicada no site oficial do Governo do Estado, que faz referência ao Programa Amapá Jovem.
48 Requerimento 0835/11-AL Paulo José Requer seja transformada a Sessão Ordinária do dia 04/08/ 2011 em Audiência Pública, sob o tema "Internacionalização Dos Direitos Humanos Na Fronteira".
49 Requerimento 0836/11-AL Moisés Souza Requer ao Diretor Presidente da CEA, instalação de iluminação pública na Rua Guilherme Coelho com Av. Sebastião Queiroz de Alcantâra e Av. Geribá no Bairro Jardim Felicidade I.
50 Requerimento 0837/11-AL Moisés Souza Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena poli esportivo do Bairro Jardim Felicidade I.
51 Requerimento 0838/11-AL Moisés Souza Requer ao Secretário de Transporte, serviço de limpeza,colocação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Xavier das Chagas e Av. Álvaro Carvalho Barbosa no bairro Jardim Felicidade I.
52 Requerimento 0839/11-AL Moisés Souza Requer ao Diretor Presidente da EMTU, instalação de semáforo na Rua Vereador Julio Pereira e Sebastião Queiroz de Alcântara no Bairro Jardim Felicidade I.
53 Requerimento 0840/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da Seinf, reforma da Escola Sagrado Coração de Jesus no Bairro do Buritizal.
54 Requerimento 0826/11-AL Marília Góes Requer ao Governador do Estado, a fim de ponha em prática a Agenda do Servidor criada no Governo PDT.
55 Indicação 0441/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construído um Centro Cultural no Bairro Novo Horizonte.
56 Indicação 0442/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviço de limpeza na feira municipal do Bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 0443/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na praça Nova Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
58 Indicação 0444/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU , instalação de um semáforo e faixa de pedestre em frente ao CIOSP do Bairro Novo Horizonte I.
59 Indicação 0445/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 0446/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapa´através da SEMSA, reativação do Posto de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 0447/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construído um Centro de Saúde, no Bairro Novo Horizonte.
62 Indicação 0448/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0109/11-AL Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social, conforme especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0104/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0576/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, troca e reparos das luminárias dos postes da Rodovia JK, até o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0577/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção e a padronização de novas barracas da feira do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0578/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma nova Torre de Observação na Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0579/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, construção de uma Creche no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0580/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SECULT, uma programação Cultural para a Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0581/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema de água tratada no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0582/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, recuperação da cobertura da Maloca da Praça do Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0583/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, recuperação dos Quiosques da Praia de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0584/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0585/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Amapá, aquisição de uma embarcação para o transporte de mercadorias e dos produtores rurais do Arquipélago do Baílique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0586/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SETE, instalação da Casa do Artesão do Bailique, na Comunidade de Vila Progresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0587/11-AL Sandra Ohana Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0588/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEDEL, uma programação Esportiva para o Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0589/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que as balças que fazem a atravesia da População de Mazagão para Macapá através do Rio Matapi Funcione 24 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0590/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Maternidade no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0591/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, autorização para os estudantes de Mazagão pagarem meia nas Vans que Fazem linha para Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0592/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0593/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma e reativação do Centro Comunitário do Bairro Renascer, na Rua Projetada com Avenida Egito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0594/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através do DETRAN/AP, realização de ações e serviços administrativos, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0595/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Tancredo Neves BR 210, em frente ao DETRAN, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0596/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a Av. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente à Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0597/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINf, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao conjunto Habitacional Vitória Régia, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0598/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Infraero I, próximo ao 2º Batalhão da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0599/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma passarela sobre a AV. Presidente Tancredo Neves, BR 210, em frente ao Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0600/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma passarela sobre a Rodovia Duque de Caxias,em frente à Faculdade CEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0601/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Posto Médico de Saúde para a localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0604/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de água e esgoto do Amapá,que resolva o Problema com a falta de uma bomba 3KVA e uma Caixa D`água de 4 mil litros,para Comunidade de Santa Luzia,Distrito de Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0605/11-AL Maria Góes Requer a SESA, que tome providências a respeito ao atendimento no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0606/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar do Amapá, designe rondas noturnas, freqüentes no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0607/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, criação de um grupo de trabalho, formado pela Secretaria de Planejamento e Secretaria de Administração e Representantes dos Sindicatos das diversa categorias existentes no quadro Civil do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente