account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

9ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/03/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui o Dia de Luta do Amapá Contra o Câncer e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0025/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0026/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON.
4 Projeto de Lei Ordinária 0027/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0028/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.
6 Projeto de Lei Ordinária 0029/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
7 Projeto de Lei Ordinária 0030/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Auxílio Livro" destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias de uso exclusivo do professor e dá outras providências.
8 Moção 0020/15-AL Deputado Paulo Lemos Moção de Pesar a Família do Excelentíssimo Senhor Francisco Paulino Rodrigues (pescador panhaço), pelo seu falecimento no dia 26 de fevereiro de 2015.
9 Moção 0021/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Maria Edmilsan Paulino Saldanha, diante de sua contribuição ao Turismo do Amapá.
10 Moção 0022/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Rosangela Augusto Chagas de Lima-Guaratur.
11 Moção 0024/15-AL Deputado Paulo Lemos Moção de Pesar a família do Senhor Antônio Maria Portal Smat, pelo seu falecimento no dia 01 de março de 2015.
12 Requerimento 0173/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, o efetivo cumprimento da Lei nº 1850, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a inclusão dos plantões realizados pelo SAMUR, como de Urgência e Emergência.
13 Requerimento 0174/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês.
14 Requerimento 0175/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista, no Município de Santana.
15 Requerimento 0176/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de um espaço de Centro de Convenções e eventos, no Município de Macapá.
16 Requerimento 0177/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que sejam tomadas a devidas providências referente a troca das luminárias da Praça do Novo Buritizal.
17 Requerimento 0178/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente às constantes falta d` agua, no Bairro do Buritizal.
18 Requerimento 0179/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências referente a manutenção dos aparelhos de `Raio X` no Hospital Geral Alberto Lima.
19 Requerimento 0180/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela José Simeão de Souza, no Município de Vitória do Jarí.
20 Requerimento 0181/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jarí.
21 Requerimento 0182/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, informação sobre os SAMUS que foram construídos há mais de 02 (dois) anos nos Municípios de: Tartarugalzinho, Calçoene, Ferreira Gomes, Mazagão e Oiapoque.
22 Requerimento 0183/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda a licitação para execução dos serviços de tubulação de água do Bairro Parque Lagoa.
23 Requerimento 0184/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, informação sobre a empresa que detém o contrato que faz a manutenção da Praça denominada de Lugar Bonito.
24 Requerimento 0185/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras, a construção da Sede Social e Quadra Poliesportiva da Associação dos Moradores do Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
25 Requerimento 0186/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública através da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-U.P.C, no Bairro dos Congós.
26 Requerimento 0187/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova.
27 Requerimento 0188/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que efetue a troca das lâmpadas dos postes na Praça do Pantanal.
28 Requerimento 0189/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 19 de Março, no Bairro Cidade Nova.
29 Requerimento 0191/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, o retorno dos guichês da CEA dentro dos Super Fácil
30 Requerimento 0192/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de substituição de luminárias com defeito e troca de lâmpadas queimadas em trechos urbanos da Rodovia Juscelino Kubistschek.
31 Requerimento 0193/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo IV.
32 Requerimento 0194/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma da quadra poliesportiva, banheiros e iluminação da Escola Estadual Munguba do Jarí, no Município de Vitória do Jarí.
33 Requerimento 0195/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação e construção de Uma Creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana.
34 Requerimento 0196/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Travessa Alexandrina Rocha Lima em toda sua extensão no Bairro Brasília II, no Município de Santana.
35 Requerimento 0197/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão da rede elétrica em 500 (Quinhentos Metros) no Ramal da Crôa, no Município de Mazagão.
36 Requerimento 0198/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
37 Requerimento 0199/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no treche que compreende a Av. Fab.
38 Requerimento 0200/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
39 Requerimento 0201/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizada rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açai.
40 Requerimento 0202/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja realizadas rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açai.
41 Requerimento 0203/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias por toda extensão da área do Distrito Industrial de Macapá/Santana.
42 Indicação 0128/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de reparo na rede elétrica do Mercado Central de Santana.
43 Indicação 0129/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela São Benedito, no Bairro Cidade Nova.
44 Indicação 0130/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Maria Juraci, no Bairro Cidade Nova.
45 Indicação 0131/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
46 Indicação 0132/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova.
47 Indicação 0133/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova.
48 Indicação 0134/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
49 Indicação 0135/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
50 Indicação 0136/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Bahia, entre Av. Goiás e São Paulo, no Bairro Pacoval.
51 Indicação 0137/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Ceará, entre Av. Goiás e São Paulo, no Bairro Pacoval.
52 Indicação 0138/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça do Pantanal.
53 Indicação 0139/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, que seja colocado abrigo de ônibus na parada da Rua Eliezer Levi, entre General Osório de José Tupinambá, no Bairro do Laguinho.
54 Indicação 0140/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforos no cruzamento da Av. Pedro Lazarino com a Rua Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
55 Indicação 0141/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
56 Indicação 0142/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
57 Indicação 0143/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Turíbio Guimarães, no trecho que vai do Bairro do Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova.
58 Indicação 0144/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da ponte localizada na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão.
59 Indicação 0145/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Fernando Alves, no Bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 0146/15-AL Depuatada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Maria da Conceição, no Bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 0147/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Iracema Santos, no Bairro Novo Horizonte.
62 Indicação 0148/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
63 Indicação 0149/15-AL Depuatada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Maria Nair, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0023/15-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Banco de Leite Humano da Maternidade Mãe Luzia, na Pessoa da Enfermeira Andrea de Nazaré Marvão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0004/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Helena Maria Dias Ferreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0005/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Edyr Campos Pacheco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0006/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Obde Ferreira Gadelha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0007/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Sandro Belo Barriga. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0008/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Pietrina Salgado Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0009/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Paulo de Tarso Gurgel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0010/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Adriana Santana Rodrigues. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0011/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Apausos à Senhora Norly Tavares de Araújo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0012/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Angela Danielle Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0013/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Marcelo de Sá Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0014/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Maria do Perpetuo Socorro Azevedo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0015/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Elenilton Marques da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0016/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Margarete Azevedo Marques. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0017/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Elane Vieira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0018/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Raimunda Barral da Luz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0019/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Gil Marra dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0141/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição das luminárias com defeito da Rodovia Juscelino Kubitscheck, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0142/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de capina e roçagem no canteiro da rotatória da BR 156 (próximo ao posto Policial Rodoviário Federal). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0144/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de medicamentos e insumos para a Unidade Mista do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0145/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiros na Rua Antonio Flexa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0146/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública do Campo de Futebol do Bairro do Infraero I, localizdo na Av. Bandeirantes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0147/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0148/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0149/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0150/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Santana, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0151/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Castro Alves, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0152/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0153/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0154/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Dom Pedro , no Bairro Paraíso, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0155/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de asfaltamento do Ramal que liga a Rodovia JK (Ramal Padre Vitório Gallyani), com a Escola Estadual Raimunda Dulcinéia Monteiro da Silva, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0156/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Vereador Horlando Pinto, no Bairro Santa Rita Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0157/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de iluminação pública da Rua A-1 Rua Principal do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0158/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja ampliada a capacidade de distribuição de água na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0159/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Transporte-SETRAP, serviços de drenagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0160/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0161/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Administração, informações a esta Casa de Leis, sobre Concurso Público realizado em 2005, regido pelo Edital 001/2005-SEAD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0162/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que sejam tomadas às devidas providências referente a reforma das passarelas do Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0163/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das passarelas das Avenidas Mario Fortunato Barriga e José Nery e das Ruas Luiz Azarias e Inspetor Antonio de Oliveira, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0164/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a retomada imediata dos serviços de construção da Clínica de Nefrologia do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0165/15-AL Deputado Max da AABB Reque à Secretaria de Estado de Mobilização e Inclusão Social, reforma e ampliação do Centro de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0166/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que seja disponibilizado uma base policial para o Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0167/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que sejam tomadas as devidas providências referente a conclusão da reforma inacabada da Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0168/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, a construção de uma (01) Escola Estadual nos Bairros Marabaixo 1, 2, 3 e Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0169/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma e ampliação da Escola Estadual Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0170/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, reforma da Escola Estadual Ivone Gonçalves Martins. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0171/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de drenagem e tapa buracos nas Rodovias Estaduais, nos Municípios de Santana e Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0172/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e manutenção periódica das Bombas de distribuição de água, na Zona Sul de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente