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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

6ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/02/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a garantia às pessoas que mantenham União Estável Homoafetiva sobre o direito á inscrição como entidade familiar nos programas sociais desenvolvidos no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0012/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Moção 0003/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Pesar em razão do falecimento da senhora Francisca Ramos dos Santos, conhecida como Tia Chiquinha.
4 Requerimento 0111/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que proceda e verifique a subestação de tratamento de água em Vitória do Jarí.
5 Requerimento 0112/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento das principais vias do Bairro Goiabal.
6 Requerimento 0113/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção do sistema integrado de Atandimento ao Cidadão-SIAC/Super Fácil, no Município de Porto Grande.
7 Requerimento 0114/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e manutenção da passarela da Vila Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
8 Requerimento 0115/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Luis Alves da Cunha, no Bairro Congós.
9 Requerimento 0116/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
10 Requerimento 0117/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado o fornecimento de combustível para o gerador de energia da Comunidade Conceição do Muriaca do Rio Cajari do Município de Laranjal do Jarí.
11 Requerimento 0118/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí
12 Requerimento 0119/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água na Comunidade do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
13 Requerimento 0120/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento na Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte, no Bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 0121/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário da SEINF, reforma e manutenção da Passarela Paulo do Espírito Santos com á Rua Marabaixo.
15 Requerimento 0123/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização em concreto armado de 480 metros de passarelas na Travessa Projetada Localizada da Área Portuária, no Município de Santana.
16 Requerimento 0124/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital Estadual de Santana.
17 Requerimento 0125/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer a realização de uma Audiência Pública, com o tema Mulher no Mercado, a realizar-se em 06 de março de 2015.
18 Requerimento 0126/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Messias Gonçalves da Silva, no Bairro do Zerão.
19 Requerimento 0127/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Educação, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo de Souza, no Bairro Jardim Felicidade I.
20 Requerimento 0128/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção do gerador de energia pois o mesmo encontra-se com defeito na Comunidade Conceição do Muriacá do Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
21 Requerimento 0129/15-AL Deputado Jaime Perez Requer á Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
22 Requerimento 0130/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretária de Estado da Administração, a regulamentação quanto o abastecimento de combustível para a Comunidade de Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
23 Requerimento 0131/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica na BR 156, no perímetro que compreende, entre o Bairro Açaí e o Posto da Polícia Rodoviária Federal.
24 Requerimento 0132/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente do Amapá-IMAP, informações referente a titularização dos terrenos do Conjunto Hospital de Base.
25 Requerimento 0133/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que sejam tomadas as devidas providências referente a falta d´agua, no Bairro Jardim América.
26 Requerimento 0134/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão.
27 Requerimento 0135/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Mª Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade II.
28 Requerimento 0136/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma quadra poliesportiva, na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza.
29 Requerimento 0137/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que envie rondas policiais na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza.
30 Requerimento 0138/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Maria Begnina da Silva, no Bairro Congós.
31 Requerimento 0139/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretária da SEED, que providencie carteiras escolares para a Escola Estadual Nancy Nina da Costa, no Bairro Zerão.
32 Requerimento 0140/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal que dá acesso a Comunidade Tessalônica.
33 Indicação 0079/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós.
34 Indicação 0080/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.
35 Indicação 0081/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
36 Indicação 0082/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Loureiro de Sena, no Bairro Jardim Felicidade II.
37 Indicação 0083/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
38 Indicação 0084/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Raul Monteiro Vales, no Bairro Congós.
39 Indicação 0085/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
40 Indicação 0086/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Maria Homes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
41 Indicação 0087/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Moero, no Bairro Ype.
42 Indicação 0088/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Paulo do Espírito Santos, no Bairro Jardim II.
43 Indicação 0089/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, para que a Unidade de Pronto Atendimento do Marabaixo-UPA, volte a funcionar 24h.
44 Indicação 0090/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Av. Paulo do Espírito Santos, no Bairro Jardim Felicidade II.
45 Indicação 0091/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma e revitalização da Praça Central de Santa Luzia do Pacuí.
46 Indicação 0092/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da passarela localizada no final da Av. Ivaldo Veras com a Rua Dr. Braulino.
47 Indicação 0093/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da passarela localizada na Av. Maria das Graças Picanço, no Bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 0094/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de asfaltamento da Rua Paraná, no Bairro de Santa Rita.
49 Indicação 0095/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da Rua Dr. Braulino, no Bairro Universidade.
50 Indicação 0096/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da Av. Cereja, no Bairro Brasil Novo.
51 Indicação 0097/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA e Vigilância Sanitária, executem ações de conscientização e controle de endemias (mosquito da dengue) nos Bairros Marabaixo I, II, III e Jardim América.
52 Indicação 0098/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. São Paulo, entre Avenidas Pará e Acre, no Bairro Pacoval.
53 Indicação 0099/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Canal do Jandiá, entre Av. Bahia até a Ponte Sergio Arruda, no Bairro Pacoval.
54 Indicação 0100/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja reativado o laboratório da UBS Marcelo Cândia do Bairro Jardim I.
55 Indicação 0101/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja demarcada a faixa de zona de confronto no cruzamento das Avenidas Bahia com Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0086/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Secretaria de Infraestrutura, que adote medidas para a conclusão da obra do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0087/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar Médicos para o Hospital Estadual de Santana as seguintes patologias: Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Clinico Geral, Traumatologista e Fisioterapeuta. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0088/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0089/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 03 (três) passsarelas na Rodovia Duca Serra, a 1ª em frente á faculdade CEAP, 2ª em frente antiga Yamada Lagoa e a 3ª em frente o IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0090/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação do Ramal do Goiabal, no Bairro Goiabal, perímetro do término do asfalto até a Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0091/15-AL Deputada Adna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia BR 156, no perímetro que vai do Brasil Novo á Polícia Rodoviária Federal (Km9). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0092/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia JK, no Ramal CD Rural no perímetro da Associação dos Extensionistas do Amapá-ASSER. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0093/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de reposição de lâmpadas na Praça do Bairro Alvorada na Rua Josefina da Soledade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0094/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transporte através de sua Equipe Técnica, garanta recursos para construção de uma Ciclovia ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos(Rodovia AP 70), no trecho que compreende Jardim Felicidade até a Comunidade Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0095/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilize uma (01) ambulância para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0096/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar da regularização fundiária urbana, ordenamento, legalizações judiciais e titularização dos Bairros Marabaixo I, II, III, Jardim América e demais (bairros) também pedentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0097/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer àSecretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que informe a situação do prédio da Delegacia das Mulheres, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0098/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0099/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Desportiva do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0100/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Palmeiras, no Bairro Parque das Laranjeira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0101/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0102/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0103/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0104/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Rua Dos Anajás, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0105/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Sétima Avenida, no Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0106/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0107/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0108/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0109/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Av. Das Bacabas, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0110/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente