ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

5ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/02/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0005/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento da alíquota adotada para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA.
2	Projeto de Lei Ordinária	0006/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o Direito ao Fornecimento de Serviços Públicos Essenciais ás Pessoas que fixaram moradia em àreas de Ressaca, no Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a continuidade do fornecimento de energia elétrica aos trabalhadores que ficarem comprovadamente desempregados no Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a continuidade do fornecimento de água aos trabalhadores que comprovadamente, ficarem desempregados no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0009/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a instituição do programa de conscientização e distribuição de sementes de crotalária para o combate á dengue e a febre chikungunya no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0010/15-AL	Deputada Roseli Matos	Autoriza o Poder Executivo a admitir os títulos de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0003/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Nonato de Barros Leal e dá outras providências.
8	Requerimento	0085/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer a realização de Audiência Pública, para debater acerca do financiamento do carnaval amapaense pelo Governo do Estado.
9	Requerimento	0086/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Secretaria de Infraestrutura, que adote medidas para a conclusão da obra do Hospital Estadual de Santana.
10	Requerimento	0087/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar Médicos para o Hospital Estadual de Santana as seguintes patologias: Obstetra, Pediatra, Cardiologista, Clinico Geral, Traumatologista e Fisioterapeuta.
11	Requerimento	0088/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.
12	Requerimento	0089/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de 03 (três) passsarelas na Rodovia Duca Serra, a 1ª em frente á faculdade CEAP, 2ª em frente antiga Yamada Lagoa e a 3ª em frente o IAPEN.
13	Requerimento	0090/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação do Ramal do Goiabal, no Bairro Goiabal, perímetro do término do asfalto até a Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios.
14	Requerimento	0091/15-AL	Deputada Adna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia BR 156, no perímetro que vai do Brasil Novo á Polícia Rodoviária Federal (Km9).
15	Requerimento	0092/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia JK, no Ramal CD Rural no perímetro da Associação dos Extensionistas do Amapá-ASSER.
16	Requerimento	0093/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de reposição de lâmpadas na Praça do Bairro Alvorada na Rua Josefina da Soledade.
17	Requerimento	0094/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte através de sua Equipe Técnica, garanta recursos para construção de uma Ciclovia ao longo da Rodovia Alceu Paulo Ramos(Rodovia AP 70), no trecho que compreende Jardim Felicidade até a Comunidade Santo Antonio da Pedreira.
18	Requerimento	0095/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que disponibilize uma (01) ambulância para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
19	Requerimento	0096/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar da regularização fundiária urbana, ordenamento, legalizações judiciais e titularização dos Bairros Marabaixo I, II, III, Jardim América e demais (bairros) também pedentes.
20	Requerimento	0097/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer àSecretaria de Segurança Pública- SEJUSP, que informe a situação do prédio da Delegacia das Mulheres, no Bairro Novo Horizonte.
21	Requerimento	0098/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal do Lontra da Pedreira.
22	Requerimento	0099/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Desportiva do Bairro Pantanal.
23	Requerimento	0100/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Palmeiras, no Bairro Parque das Laranjeira, no Município de Santana.
24	Requerimento	0101/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
25	Requerimento	0102/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
26	Requerimento	0103/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Girassol, no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
27	Requerimento	0104/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Rua Dos Anajás, no Bairro Infraero II.
28	Requerimento	0105/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Sétima Avenida, no Bairro Marabaixo I.
29	Requerimento	0106/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova I.
30	Requerimento	0107/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie postes para iluminação pública na Av. Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
31	Requerimento	0108/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Nery, no Bairro Universidade.
32	Requerimento	0109/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buraco na Av. Das Bacabas, no Bairro Açai.
33	Requerimento	0110/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
34	Indicação	0059/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja reativada a UBS do Bairro Hospitalidade.
35	Indicação	0060/15-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil/SA, a instalação de uma Agência Banco Popular, no Ciretran do Município de Santana.
36	Indicação	0061/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, a realização de sinalização horizontal na BR 156, perímetro entre o Bairro Brasil Novo e o Posto de Polícia Rodoviária.
37	Indicação	0062/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação da Av. Mar Egeu e da Rua Constantinopla, no Bairro Renascer II.
38	Indicação	0063/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de tapa buracos na Rua Acezio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
39	Indicação	0064/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
40	Indicação	0065/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Nilo Almeida (13ª do Congós).
41	Indicação	0066/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de tapa buracos na Rua General Rondon com a Av. Coaracy Nunes, no Bairro Central.
42	Indicação	0067/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja ativado o Teatro Municipal de Santana.
43	Indicação	0073/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a construção de um Posto de Saúde, no Bairro Vale Verde.
44	Indicação	0074/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. dos Cupuaçus, no Bairro do Acaí.
45	Indicação	0075/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhora da coleta de lixo, no Bairro Universidade.
46	Indicação	0076/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhora na coleta de lixo, no Bairro Amazonas.
47	Indicação	0077/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. dos Cupuaçus, no Bairro do Açai.
48	Indicação	0078/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito do Municipio de Santana através da SEMDUR, melhora da coleta de lixo, no Bairro Provedor II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0055/12-AL	Deputada Mira Rocha	Institui o Festival do Açai no Calendário de Comemorações do Estado e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0082/12-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0002/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos ao Projeto Força Jovem Universal, que realizará dia 28 de fevereiro o evento Saiba Dizer Não.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0043/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da AFAP, a implantação de uma agência, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0044/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras do GEA, a construção do CIOSP do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0045/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Departamento de Comunicação, para que sejam inseridos programas jornalísticos, culturais, esportivos e de entretenimento nas grades das emissoras de rádio e televisão contratada pela Assembleia Legislativa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0046/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil-SIAC, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0047/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que resolva o problema da falta de combustível que abastece o gerador da Comunidade de Jarilândia, no Município de Laranjal do Jarí	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0048/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de março de 2015, para discutir a admissão por este Estado de diplomas de pós graduação concluídos nos países do Mercosul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0049/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, incluindo reparos na fossa e na rede de esgoto da mesma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0050/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, realizar convênios através de projetos com Entidades e Abrigos que atendam os pacientes com dependência química.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0051/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro do Infraero I	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0052/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0053/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0054/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Buritis, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0055/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua do Marabaixo, no Baixo Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0056/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0057/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0058/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0059/15-AL	Deputado Jaime Perez	Reque á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações acerca da existência de tratamento do esgoto que passa pelo canal do centro da cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0060/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0061/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0062/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0063/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0064/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0065/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0066/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0067/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0068/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo na Praça do Super Fácil do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0069/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0070/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Murici	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0071/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no perímetro que vai da ponte Sergio Arruda até a Av. Pedro Américo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0072/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Conjunto Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0073/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado o posto da polícia interativa, na Rua Acézio Guedes, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0074/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0075/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Rua Alceu Paulo Ramos até o final da Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0076/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja verificada as condições da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0077/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das lâmpadas das luminárias da Praça do Super Fácil dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0078/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca dos cabos de energia elétrica na Av. José Moacir Banha, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0079/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a pavimentação da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0080/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências nas constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0081/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0082/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 05 de março de 2015, ás 17:00 horas, e também seja presidida pela mesma.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0083/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0084/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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