ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

4ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/02/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Governo do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0004/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Inserção do tipo Sanguíneo e o Fator RH, na Cédula de Identidade, na forma que menciona.
3	Moção	0002/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplausos ao Projeto Força Jovem Universal, que realizará dia 28 de fevereiro o evento Saiba Dizer Não.
4	Requerimento	0043/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da AFAP, a implantação de uma agência, no Município de Santana.
5	Requerimento	0044/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado que seja incluído no Programa de Obras do GEA, a construção do CIOSP do Município de Santana.
6	Requerimento	0045/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Departamento de Comunicação, para que sejam inseridos programas jornalísticos, culturais, esportivos e de entretenimento nas grades das emissoras de rádio e televisão contratada pela Assembleia Legislativa.
7	Requerimento	0046/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através do Super Fácil-SIAC, a instalação de um Box do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN, no Município de Santana.
8	Requerimento	0047/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, que resolva o problema da falta de combustível que abastece o gerador da Comunidade de Jarilândia, no Município de Laranjal do Jarí
9	Requerimento	0048/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer que seja realizada uma Audiência Pública no dia 05 de março de 2015, para discutir a admissão por este Estado de diplomas de pós graduação concluídos nos países do Mercosul.
10	Requerimento	0049/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, incluindo reparos na fossa e na rede de esgoto da mesma.
11	Requerimento	0050/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SIMS, realizar convênios através de projetos com Entidades e Abrigos que atendam os pacientes com dependência química.
12	Requerimento	0051/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro do Infraero I
13	Requerimento	0052/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Francisco Cassiano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	0053/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Piquiás, no Bairro Açaí.
15	Requerimento	0054/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua dos Buritis, no Bairro Açaí.
16	Requerimento	0055/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua do Marabaixo, no Baixo Jardim Felicidade.
17	Requerimento	0056/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros de Macapá.
18	Requerimento	0057/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, retornar com o projeto "Cosme e Damião", para que com isso seja feito Rondas Policiais nos Bairros do Município de Santana.
19	Requerimento	0058/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.
20	Requerimento	0059/15-AL	Deputado Jaime Perez	Reque á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações acerca da existência de tratamento do esgoto que passa pelo canal do centro da cidade.
21	Requerimento	0060/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente.
22	Requerimento	0061/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro.
23	Requerimento	0062/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
24	Requerimento	0063/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.
25	Requerimento	0064/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
26	Requerimento	0065/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Vereador Júlio Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
27	Requerimento	0066/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito do Conjunto Habitacional Maestro Oscar Santos, no Bairro Ipê.
28	Requerimento	0067/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Zerão.
29	Requerimento	0068/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo na Praça do Super Fácil do Bairro Congós.
30	Requerimento	0069/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Vale Verde.
31	Requerimento	0070/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Bairro Murici
32	Requerimento	0071/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no perímetro que vai da ponte Sergio Arruda até a Av. Pedro Américo.
33	Requerimento	0072/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe para fazer policiamento ostensivo, no Conjunto Mucajá.
34	Requerimento	0073/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado o posto da polícia interativa, na Rua Acézio Guedes, no Bairro Cidade Nova.
35	Requerimento	0074/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que reforce o policiamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
36	Requerimento	0075/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos postes em madeira por postes de concreto no perímetro da Rua Alceu Paulo Ramos até o final da Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
37	Requerimento	0076/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja verificada as condições da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.
38	Requerimento	0077/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das lâmpadas das luminárias da Praça do Super Fácil dos Congós.
39	Requerimento	0078/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca dos cabos de energia elétrica na Av. José Moacir Banha, no Bairro dos Congós.
40	Requerimento	0079/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Secretaria de Transporte do Estado, a pavimentação da Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Nova Esperança.
41	Requerimento	0080/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências nas constantes interrupções no abastecimento de água, no Bairro do Trem.
42	Requerimento	0081/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que normalize o fornecimento de água, no Bairro Nova Esperança.
43	Requerimento	0082/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher no dia 05 de março de 2015, ás 17:00 horas, e também seja presidida pela mesma.
44	Requerimento	0083/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis.
45	Requerimento	0084/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado, Policiamento Ostensivo, no Bairro Jardim Marco Zero.
46	Indicação	0031/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Gerente Regional da Companhia de Eletricidade do Amapá no Município de Santana, que seja realizada manutenção na rede elétrica, no Bairro Vila Amazonas, em virtude das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica.
47	Indicação	0032/15-AL	Deputado Maria Góes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDUR, que melhore a coleta de lixo, no Bairro Hospitalidade.
48	Indicação	0033/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDUR, que melhore a coleta de lixo, no Bairro Elesbão.
49	Indicação	0034/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDUR, que melhore a coleta de lixo, no Bairro Central.
50	Indicação	0035/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDUR, que melhore a coleta de lixo, no Bairro Piçarreira.
51	Indicação	0036/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que melhore a coleta de lixo, no Loteamento Parque dos Buritis.
52	Indicação	0037/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Peras, no Loteamento Morada das Palmeiras.
53	Indicação	0038/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que melhore a coleta de lixo, no Loteamento Morada das Palmeiras.
54	Indicação	0039/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro do Infraero I.
55	Indicação	0040/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Açai, no Loteamento Morada das Palmeiras.
56	Indicação	0041/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que melhore a coleta de lixo, no Bairro Lago da Vaca.
57	Indicação	0042/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos do Bairro Nova esperança.
58	Indicação	0043/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentada a Av. Castro Alves.
59	Indicação	0044/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentada a Rua Juscelino Kubistchek, no Bairro Paraíso.
60	Indicação	0045/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja construída uma Passarela de madeira no final da Av. 15 de Novembro.
61	Indicação	0046/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feita a coleta de lixo na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
62	Indicação	0047/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja adotadas medidas para o término da obra do Restaurante Popular de Santana.
63	Indicação	0048/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja revitalizada a Praça do Superfácil, no Bairro Congós.
64	Indicação	0049/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja revitalizado a Praça na Rua Secundino Campos, no Bairro Nova Esperança.
65	Indicação	0050/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie uma Guarnição da Guarda Municipal a E.M.E.I Pai Nosso, no Bairro Santa Rita.
66	Indicação	0051/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie Patrulhas da Guarda Municipal ao Complexo do Jandiá, na Orla do Bairro Cidade Nova.
67	Indicação	0052/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Santa Rita.
68	Indicação	0053/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que revitalize as Passarelas de madeira na Travessa Vasco da Gama, no Bairro Beirol.
69	Indicação	0054/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de capina e retirada de entulhos, em toda extensão do canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes.
70	Indicação	0055/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de capina e retira de entulhos, em toda extensão do Canal do Beirol.
71	Indicação	0056/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento das seguintes Ruas do Bairro Jardim Marco Zero. 1ª, 2ª e 3ª Rua do Seringal.
72	Indicação	0057/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal.
73	Indicação	0058/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Secretária da SEMED, a construção de 01 (uma) Creche, no Loteamento Açaí.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0014/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0015/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0016/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais na Av. Santana no Bairro Central, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0017/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0018/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Castelo Branco, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0019/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0020/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0021/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0022/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do calçamento do entorno do Quartel Militar da PM, na Rua Jovino Dinoá e Av. Caramurú, no Bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0023/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0024/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015 ás 09:00h, em homenagem ao dia do estudante.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0026/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0027/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0028/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0029/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0030/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0031/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Jardim de Deus I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0032/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar diagnóstico, soluções técnicas e modelagem de serviços públicos de captação, abastecimento e distribuição de água no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0033/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0034/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0036/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie Convite ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Drº Pedro Leite, a fim de apresentar: Diagnósticos, Soluções Adotadas, Investimentos e o Novo Modelo de Gestão da Saúde Pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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