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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/02/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0038/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós.
3 Requerimento 0039/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí.
4 Requerimento 0040/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Cabo Maurício, no Bairro Zerão.
5 Requerimento 0041/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Composta por técnicos das Secretarias de Estado, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público Estadual, objetivando à aplicação em caráter de urgência pelo Estado do Amapá, das políticas públicas determinadas pelo Estatuto do Idoso Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003.
6 Indicação 0020/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. das Nações, no Bairro Fonte Nova.
7 Indicação 0021/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova.
8 Indicação 0022/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Remédios I.
9 Indicação 0023/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, serviços de limpeza na Av. das Nações, nos Bairros Paraíso e Fonte Nova.
10 Indicação 0024/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua dos Abacaxis e Taperebás, no Bairro Açaí.
11 Indicação 0025/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Acésio Guedes, no Bairro Cidade Nova I.
12 Indicação 0026/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
13 Indicação 0027/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Aimorés, no Bairro do Buritizal.
14 Indicação 0028/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Padre Luiz de David, no Bairro Alvorada.
15 Indicação 0029/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Caramurus, perímetro que compreende os Bairros do Beirol e Buritizal.
16 Indicação 0030/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, serviço de borrifamento de inseticida contra o mosquito da dengue, no Bairro do São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0014/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0015/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0016/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais na Av. Santana no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0017/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0018/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Castelo Branco, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0019/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0020/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0021/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0022/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do calçamento do entorno do Quartel Militar da PM, na Rua Jovino Dinoá e Av. Caramurú, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0023/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0024/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de agosto de 2015 ás 09:00h, em homenagem ao dia do estudante. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0026/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0027/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aulas da Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0028/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias das Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0029/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de substituir as luminárias da Av. Castelo Branco, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0030/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0031/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de realizar o serviço de iluminação pública, no Loteamento Jardim de Deus I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0032/15-AL Deputada Edna Auzier Requer a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar diagnóstico, soluções técnicas e modelagem de serviços públicos de captação, abastecimento e distribuição de água no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0033/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0034/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0036/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie Convite ao Senhor Secretário Estadual de Saúde Drº Pedro Leite, a fim de apresentar: Diagnósticos, Soluções Adotadas, Investimentos e o Novo Modelo de Gestão da Saúde Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente