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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

2ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/02/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0032/15-AL Deputada Edna Auzier Requer a realização de Audiência Pública, que tem como objetivo tratar diagnóstico, soluções técnicas e modelagem de serviços públicos de captação, abastecimento e distribuição de água no Estado do Amapá.
2 Requerimento 0033/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene.
3 Requerimento 0034/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, a construção de uma (01) praça multiuso, no Município de Calçoene.
4 Indicação 0001/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica á Prefeitura de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
5 Indicação 0002/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica á Prefeitura de Macapá, serviços de recapeamento asfáltico na Rua Acre com São Paulo em toda extensão, no Bairro Pacoval.
6 Indicação 0003/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica á Prefeitura de Macapá, serviços de drenagem e limpeza no Canal do Igarapé das Mulheres, no Bairro Perpétuo Socorro.
7 Indicação 0004/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica á Prefeitura de Macapá, serviços de tapa buracos na Rua Claudomiro de Moraes com a Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
8 Indicação 0005/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica á Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, que seja colocado um abrigo na parada de ônibus na Av. Timbiras, entre Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
9 Indicação 0006/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Companhia de Trânsito de Macapá-CTMAC, que seja colocado um abrigo na parada de ônibus na Rua Hildemar Maia, entre Av. Feliciano Coelho e Pedro Baião, no Bairro Santa Rita.
10 Indicação 0007/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução do Canal do Bairro Hospitalidade e Galerias Pluviais e adjacentes.
11 Indicação 0008/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, que seja feito o serviço de limpeza e desobstrução do Canal do Paraíso e galerias pluviais adjacentes.
12 Indicação 0009/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Santana, que seja feita a limpeza da área do entorno da feira do Agricultor na Av. Santana, entre a Rua Salvador Diniz e Presidente Costa e Silva.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0094/14-AL Deputado Moisés Souza Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0001/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Cidade de Macapá pela passagem dos seus 257 anos comemorados em 04 de Fevereiro de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0001/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de março de 2015, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o sistema prisional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0002/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, sobre a legalização dos terrenos residenciais dos Bairros Marabaixo I, II e III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0003/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que haja intensificação das rondas policiais de forma estratégica na Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0004/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizado policiamento ostensivo permanente com viatura, para atender o Bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0005/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para os moradores do Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0006/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0007/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0008/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de recuperação da iluminação pública na Rua Salvador Diniz, entre a Av. Santana e Maria Colares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0009/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a reativação da Agência da CEA do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0010/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Praça, no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0011/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na BR AP-70, que interligam os municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, entre os distritos de Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0012/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão das obras de construção da ponte em concreto na BR 156, na Localidade do Caciporé. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0013/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente