ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

1ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/02/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0002/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0200/11-AL, de autoria do Deputado Bruno Mineiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de obra Pública só poder ser inaugurada, pelo Poder executivo, quando estiver totalmente concluída e equipada, pronta para seu pleno funcionamento imediato, e dá outras providências.
2	Veto	0003/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0081/12-AL, de autoria da Deputada Mira Rocha, que institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de adolescentes em cumprimento a medida sócio Educativa no Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Veto	0004/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0107/2011-AL, de autoria da Deputada Sandra Ohana, que cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Veto	0007/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei nº 0131/09-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá - SINDICONTAS/AP, e dá outras providências
5	Moção	0001/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Cidade de Macapá pela passagem dos seus 257 anos comemorados em 04 de Fevereiro de 2015.
6	Requerimento	0001/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de março de 2015, a fim de debater os problemas e apontar soluções para o sistema prisional do Amapá.
7	Requerimento	0002/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente do IMAP, sobre a legalização dos terrenos residenciais dos Bairros Marabaixo I, II e III.
8	Requerimento	0003/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, que haja intensificação das rondas policiais de forma estratégica na Zona Norte de Macapá.
9	Requerimento	0004/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja realizado policiamento ostensivo permanente com viatura, para atender o Bairro Jardim América.
10	Requerimento	0005/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para os moradores do Loteamento Amazonas.
11	Requerimento	0006/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o abastecimento de água no Conjunto Barcellos, no Bairro Pedrinhas.
12	Requerimento	0007/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a regularização do serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra.
13	Requerimento	0008/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de recuperação da iluminação pública na Rua Salvador Diniz, entre a Av. Santana e Maria Colares.
14	Requerimento	0009/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja providenciada a reativação da Agência da CEA do Município de Serra do Navio.
15	Requerimento	0010/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Praça, no Loteamento Amazonas.
16	Requerimento	0011/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção da ponte em concreto na BR AP-70, que interligam os municípios de Macapá e Itaubal do Piririm, entre os distritos de Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira.
17	Requerimento	0012/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer á Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão das obras de construção da ponte em concreto na BR 156, na Localidade do Caciporé.
18	Requerimento	0013/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Ipê.
19	Requerimento	0014/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
20	Requerimento	0015/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais no Bairro Jardim de Deus I, no Município de Santana.
21	Requerimento	0016/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais na Av. Santana no Bairro Central, no Município de Santana.
22	Requerimento	0017/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca.
23	Requerimento	0018/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Castelo Branco, no Bairro do Trem.
24	Requerimento	0019/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEED, resolver de forma definitiva a falta de carteiras e mesas das salas de aula da Escola Estadual Mário Andreazza, no Bairro do Perpétuo Socorro.
25	Requerimento	0020/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um planejamento para controlar os medicamentos do Hospital de Emergência do Município de Santana.
26	Requerimento	0021/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências a fim de resolver o problema da falta de água aos moradores da Av. Walter Barbosa de Araújo, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
27	Requerimento	0022/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do calçamento do entorno do Quartel Militar da PM, na Rua Jovino Dinoá e Av. Caramurú, no Bairro do Beirol.
28	Requerimento	0023/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Fonte Nova, no Município de Santana.
29	Indicação	0010/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Salmo 21, no Bairro da Ilha Mirim.
30	Indicação	0011/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua dos Taperebás, no Bairro do Açaí.
31	Indicação	0012/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua dos Abacaxis, no Bairro do Açaí.
32	Indicação	0013/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. dos Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Jovino Dinoá, nos Bairros Beirol e Buritizal.
33	Indicação	0014/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Paraíso.
34	Indicação	0015/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro Jardim de Deus.
35	Indicação	0016/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDUR, melhorar a coleta de lixo, no Bairro, Fonte Nova.
36	Indicação	0017/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de uma parada de ônibus nas Ruas e Avenidas do Distrito da Vila do Coração.
37	Indicação	0018/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de uma parada de ônibus nas Ruas e Avenidas do Bairro Açaí.
38	Indicação	0019/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Fonte Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0002/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento Estadual de 2015 ao Fundo Estadual do Passe Social Estudantil, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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