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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/06/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0109/11-AL Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de provimento efetivo de Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria Estadual de Mobilização Social, conforme especifica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0110/11-AL Edinho Duarte Considera o dia 20 de novembro, como o Dia Estadual da Cultura Hip-Hop.
3 Requerimento 0779/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF do GEA, reforma da praça do bairro Nova Esperança.
4 Requerimento 0780/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome providência sobre a falta de iluminação nos postes da avenida abacatal, bairro Brasil Novo em frente à Unidade Básica de Saúde.
5 Requerimento 0781/11-AL Cristina Almeida Requer ao secretário da SETRAP, serviços de recuperação da ponte Chibé que dá acesso ao Assentamento Maçaranduba que fica próximo a Matão do Piaçacá, na BR 156.
6 Requerimento 0782/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação no Ramal que dá acesso ao Assentamento Maçaranduba que fica próximo a Matão do Piaçacá, na BR 156.
7 Requerimento 0783/11-AL Michel Jk Requer ao Governador do Estado, a implantação de uma Casa de Apoio aos Estudantes Universitários oriundos do interior.
8 Requerimento 0784/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação do Bairro Ipê.
9 Requerimento 0785/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av.Quariquari e Av.Ipê.
10 Requerimento 0787/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, construção, aquisição de equipamentos e implantação do Núcleo da Defensoria dentro do IAPEN.
11 Indicação 0434/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Brasil Novo.
12 Indicação 0435/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza do acostamento da Avenida Seringal no Bairro do Brasil Novo.
13 Indicação 0436/11-AL Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Racionalismo, no Bairro Renascer I.
14 Indicação 0437/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, construção de um Posto de Saúde, no Assentamento Maçaranduba, que fica próximo a Matão do Piaçaca, na BR 156.
15 Indicação 0438/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras e serviços, construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Assentamento Maçaranduba que fica próximo a Matão do Piaçacá, na BR 156.
16 Indicação 0439/11-AL Michel Jk Indica ao Diretor Presidente da EMTU, fixação de uma faixa de pedestres na rua General Rondon, próximo a Escola Azevedo Costa no bairro Laguinho.
17 Indicação 0440/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de construção de calçamento na Av. Almirante Barroso, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0556/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Pré-escolar na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0557/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de 1.300m de passarela na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0558/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparo ou substituição do transformador de energia que atende a localidade do Igarapé do Banha Grande, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0559/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de passarelas no Igarapé do Banha Grande no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0560/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Praça do Bairro dos Congós, em frente ao CIOSP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0561/11-AL Maria Góes Requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que resolva o problema da falta de água, na Comunidade do Coração, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0562/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da calçada em frente a referida Secretaria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0563/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, para que resolva o problema da rede elétrica da Comunidade São Raimundo, do Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0564/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá, policiamento ostensivo no Bairro Multirão do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0565/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, construção de um controle de rótula na Rodovia Duca Serra, para proteção, segurança dos veículos e pedestres que ingressam no Bairro Marabaixo e entrada do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0566/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das Rua Itajaí e Rua da Praia,Travessa da Castanheira, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0567/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA,reparo e troca de postes de iluminação da Av.Cid Borges de Santana,bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0568/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, conclusão e avaliação dos serviços executados na 1ª etapa das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0569/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção, aquisição de equipamento e implantação do Centro Integrado de Operações, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0570/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Concessão de Uso, transferência da administração do frigorífico do Estado à Cooperativa dos Pescadores do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0571/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, recuperação do sistema de abastecimento de água do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0572/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reparo nos postes de iluminação pública da Praça do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0573/11-AL Eider Pena Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, reparo nos postes de iluminação pública da Avenida Caramurú entre Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0574/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA, instalação de luminárias nas paradas de ônibus da Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0575/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, implantação de um sistema de esgoto no Bairro Vale verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente