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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

98ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/12/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0095/14-AL Deputado Moisés Souza Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Proposta de Emenda Constitucional 0005/14-AL Deputado Moisés Souza Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. Votação Nominal Em 1º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0119/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0018/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Veto 0051/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de Lei Nº 0069/14-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0004/14-TJAP Tribunal de Justiça do Estado Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0117/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0095/14-AL Deputado Moisés Souza Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Projeto de Lei Ordinária 0023/14-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo a doar á Fundação Cultural e Assistêncial Água Viva-FUNDAV a área de 0, 2677 ha, parte do lote urbano de nº 533, da Quadra 23, Área Institucional do Loteamento PANTANAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Projeto de Lei Ordinária 0012/14-GEA Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 1.335 de 18 de maio de 2009 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0083/14-CJR/AP Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0085/14-AL Deputado Eider Pena Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
8 Moção 0012/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos a Senhora 1º TEN QOSBM-Enfermeira, Elaine Maciel Mosqueira, por sua atuação de coragem e audácia no atendimento pré hospitalar de uma pessoa envolvida em um acidente de trânsito, ocorrido na Av. Eveldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente