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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

97ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/12/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0005/14-AL Deputado Moisés Souza Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0094/14-AL Deputado Moisés Souza Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ.
3 Moção 0012/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos a Senhora 1º TEN QOSBM-Enfermeira, Elaine Maciel Mosqueira, por sua atuação de coragem e audácia no atendimento pré hospitalar de uma pessoa envolvida em um acidente de trânsito, ocorrido na Av. Eveldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1247/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Rua D-08, entre as Ruas D-13 e C-01, Vila Amazonas, Município de Sanatana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1248/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Av. D-09, bairro Vila Amazonas, Município de Sanatana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1249/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização na Rua D-13, bairro Vila Amazonas, Município de Sanatana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1250/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Travessa-F, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1251/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. D-14, bairro Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1252/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. D-10, bairro Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1253/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização da Rua Padre Vitório Galliani, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1254/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. São Paulo, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1255/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. José de Anchieta, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1256/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. Castelo Branco, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1257/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja construído calçamento por toda extensão da Av. Princesa Isabel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1258/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Oderica Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1259/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Manoel Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1260/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1261/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação para compra ou doação de terreno para construção da Escola Estadual Padre Simão Corridori, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1262/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma sala de exames de corpo delito na Polícia Técnico Cientifica do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1263/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de passarelas em concreto armado na Av. Brasília, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1264/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto da Polícia Militar, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1265/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito a revisão de iluminação pública em todo os Bairros do Município de Sanatana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1266/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1267/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que execute em conjunto com sua equipe técnica a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1268/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto da 4ª Avenida do Araxá e Rua Humberto de Góes, no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1269/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1270/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Travessa C, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1271/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Rua Raimundo Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1272/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Travessa B, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1273/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selucionado o problema da falta de água tratada na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1274/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1275/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que solucione o problema de falta de água, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1276/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Comunidade Vale das Benções, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1277/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1278/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Travessa C, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1279/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da 2ª Delegacia de Polícia Civil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1280/14-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações quanto a cobrança de taxas de ligação de energia elétrica aos moradores beneficiados no Cidade Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1281/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, informações quanto a cobrança de taxas de ligação de energia elétrica aos moradores beneficiados no Conjunto Cidade Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1282/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da rede elétrica, no Bairro Jardim Floresta, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1283/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para implantação do sistema isolado de captação de água para o Bairro Jardim Floresta, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1284/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1285/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, médicos plantonista para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1286/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de médico clínico geral para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1287/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1288/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de médico Clínico Geral para a Unidade Mistade Saúde Estadual, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1289/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de médico Clínico Geral para a Unidade Mistade Saúde Estadual, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1290/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que encaminhe médico plantonista para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1293/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1294/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de profissional da área médica em geral para a Unidade Mista de Saúde, no Bairro Central do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1295/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1296/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do alojamento dos professores estaduais, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1297/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Bairro Central do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1298/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Bairro Central, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1299/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Travessa Alves da Cunha, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1300/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1301/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Aeroporto, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1302/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1303/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1304/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1305/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública da Travessa Alves da Cunha, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1306/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública da Rua São Francisco, no Bairro Aeroporto, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1307/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública, no Bairro Nova Colina, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1308/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública no Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1309/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública da Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1310/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública da Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1311/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, fornecimento de água potável de qualidade, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1312/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Jânio Quadros, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1313/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Floriano Peixoto, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1314/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Ipiranga, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1315/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Liberdade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1316/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1317/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Esplanada, no Município de Laranjal do Jarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1318/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Quadra Esportiva na Escola Estadual Maria Esmeralda, no Bairro Sete Mangueiras, Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1319/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1320/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que providencie aquisição de novas viaturas para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1321/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Cajari 02, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1322/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1323/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1324/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1325/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1326/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Rio Branco em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1327/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Bom Pastor em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1528/14-AL Deputada Marília Góes Requer, que o Tribunal de Contas do Estado acompanhe o processo licitatório Pregão Presencial nº 001-2014- Processo Administrativo 304.119204/2014 da Secretaria de Estado da Saúde, até o seu termo final. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1535/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da Saúde do Estado do Amapá, informações quanto ao fechamento do Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência de Macapá, conhecido como Pronto Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1536/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações a respeito do não pagamento da casa de apoio (Hotel San Remo). onde pacientes fazem tratamento fora do domicílio, em Belém-Parpa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente