account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/06/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/11-AL Charles Marques Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na internação hospitalar no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0105/11-AL Dalto Martins Dispõe sobre o Porte de arma aos servidores do Quadro Efetivo da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0106/11-AL Kaká Barbosa Dispõe sobre a fixação de propaganda comercial nos muros ou cercas das Escolas Estaduais, com vistas a colaborar com as campanhas de relevância para a sociedade.
4 Projeto de Lei Ordinária 0107/11-AL Deputada Sandra Ohana Cria o Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestimulo ao seu consumo entre Adolescentes e Jovens no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0108/11-AL Dalto Martins Revoga os art.3º e art. 10 da Lei nº 1.540, de 13 de maio de 2011.
6 Projeto de Resolução 0004/11-AL Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em defesa à política de fomento à Economia Popular Solidária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Requerimento 0754/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização do serviço de iluminação pública no Bairro Ipê.
8 Requerimento 0755/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Ipê, bem como maior celeridade no atendimento do serviço do 190.
9 Requerimento 0756/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, refletores na arena-esportiva do bairro Ipê.
10 Requerimento 0757/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destinação de uma Viatura Aparelhada para o Município de Tartarugalzinho.
11 Requerimento 0758/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes do batalhão ambiental no Bairro Jardim Felicidade II.
12 Requerimento 0759/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Jardim Felicidade II.
13 Requerimento 0760/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na passarela da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa entre as Ruas João de Deus (Novo Horizonte) e Clodoaldo S. Matias (Jardim Felicidade II).
14 Requerimento 0761/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de Iluminação pública nas ruas e avenidas do Bairro Jardim Felicidade II.
15 Requerimento 0762/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água no Bairro Jardim Felicidade II.
16 Requerimento 0763/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparação da rede de água da Avenida José Carlos Pessoa, no Bairro São Lázaro.
17 Requerimento 0764/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção e implantação de um Posto Policial no terreno pertencente a PM, no Canal do Jandiá.
18 Requerimento 0765/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari na reforma do estádio municipal.
19 Requerimento 0766/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem da estrada principal de acesso para o Município de Cutias do Araguari e ramais adjacentes.
20 Requerimento 0767/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, destinação de mais remédios para as unidades de saúde do Município de Cutias do Araguari.
21 Requerimento 0768/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural para o Município de Santana.
22 Requerimento 0769/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural, para o Município de Oiapoque.
23 Requerimento 0770/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, adaptação de salas no Hospital de Emergências para servirem como enfermarias.
24 Requerimento 0771/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar uma atenção maior para as comunidades indígenas do Município de Pedra Branca do Amapari.
25 Requerimento 0773/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que retorne com as atividades esportivas para-olímpicas para atletas portadores de necessidades especiais.
26 Requerimento 0774/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, substituição da tubulação de água da Avenida "Beco C.P.A-pneus" no Bairro Araxá.
27 Requerimento 0775/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal Bela Vista que dá acesso ao Assentamento de Serra do Navio.
28 Requerimento 0776/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SDR, para que possa viabilizar a criação do Pólo de Produção de flores e folhagens tropicais no Estado.
29 Requerimento 0777/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Racionalismo no Bairro Renascer I.
30 Requerimento 0778/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua José Maritano, no Bairro do Zerão.
31 Indicação 0412/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construída uma creche no Bairro Jardim Felicidade II.
32 Indicação 0413/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura do Município de Macapá, serviço de cobertura das paradas de ônibus do Bairro Jardim Felicidade II.
33 Indicação 0414/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
34 Indicação 0415/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Álvaro Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.
35 Indicação 0416/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma na passarela da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa entre as ruas João de Deus (Novo Horizonte) e Clodoaldo S. Matias (Jardim Felicidade II).
36 Indicação 0417/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma nas passarelas do Bairro Jardim Felicidade II.
37 Indicação 0418/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, seja construída uma ponte na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Felicidade II.
38 Indicação 0419/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade II.
39 Indicação 0420/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, seja realizada a limpeza e terraplanagem da Avenida José Álves Pessoa, no Bairro São Lázaro
40 Indicação 0421/11-AL Jaci Amanajás Indica ao Prefeito de Macapá, terraplanagem da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova I.
41 Indicação 0422/11-AL Sandra Ohana Indica ao Superintendente do Banco do Brasil do Estado, instalação de uma Agência do Banco do Brasil, no Município de Cutias do Araguari.
42 Indicação 0423/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, asfaltamento e terraplanagem na Avenida Manoel de Souza e Silva, entre as vias Rodovia JK e Hamilton Silva, Bairro Jardim Equatorial.
43 Indicação 0424/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, reforma da Escola de Ensino Fundamental José Ribeiro Ponte, na Localidade de Gurupora.
44 Indicação 0425/11-AL Sandra Ohana Indica a Prefeita de Laranjal do Jari, reforma da Escola Municipal de São Francisco, localizada na Comunidade Iratapuru.
45 Indicação 0426/11-AL Sandra Ohana Indica a Prefeita de Laranjal do Jari, reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Waldemar B. Duarte, localizada na Comunidade Boca do Braço.
46 Indicação 0427/11-AL Sandra Ohana Indica a Prefeita de Laranjal do Jari através da SEINF, reforma da Escola Municipal Wanda Maria de Souza, no Loteamento Cajari.
47 Indicação 0428/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito do Município de Cutias do Araguari, reativação do Centro Comunitário.
48 Indicação 0429/11-AL Cristina Almeida Indica ao diretor Presidente da Empresa de Correios e Telegráfos, regularização do serviço de entrega de correspondências, no Bairro Jardim Felicidade II.
49 Indicação 0430/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem,limpeza e pavimentação asfáltica da Rua João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte
50 Indicação 0431/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação, limpeza e urbanização do canal do Beirol.
51 Indicação 0432/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, construção de um Centro Comunitário, na Comunidade de Vila Itaubal do Amapá.
52 Indicação 0433/11-AL Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de tapa buraco na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0013/11-AL Sandra Ohana Moção de Aplausos ao Diretor da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), José Ramalho de Oliveira . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0537/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de àgua para a população do Bairro dos Congós, especificamente na Rua Benedito Lino do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0538/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, troca das lâmpadas da iluminação pública da Rua Elionai Cesar da Silva, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0539/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de asfaltamento na Rodovia AP 60, no trecho urbano da Comunidade Gurupora, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0540/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Pista de Skate, na Praça do Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0541/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, instalação de um Posto Policial na Comunidade de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0542/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, implantação de um Posto Policial, na Comunidade de Matapí Mirim, Município de santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0543/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Comunidade de Matapí Mirim, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0544/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governo do Estado através da CAESA, revitalização da Rede Hidráulica da Avenida Silas Salgado e adjacentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0545/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, instalação de mini-academias a céu aberto em Praças importantes do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0546/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, instalação de uma Biblioteca Pública para Zona Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0547/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um obelisco onde a linha imaginária do Equador passa no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0548/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar a instalação de um Posto de Polícia, no Bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0549/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias no final da Rua Hamilton Silva com a Rodovia JK, no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0550/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos importantes da Avenida 13 de Setembro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0551/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, iluminação permanente dentro da área da Carpintaria da Prefeitura no Bairro Usina, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0552/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a diligência de Agentes de Endemias para a dedetização de passarelas e residências no Bairro Cidade Nova I, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0553/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um trapiche com 70 metros na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0554/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Fábrica de Gelo e processamento de camarão e pescado, na Comunidade de Itamatatuba no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0555/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um Centro Comunitário na Comunidade de Itamatatuba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente