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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/06/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0099/11-AL Michel Jk Institui o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita.
2 Projeto de Lei Ordinária 0100/11-AL Deputado Valdeco Vieira Dispõe sobre a exigência de critérios sociais na contratação de Serviços e Obras pela Administração Pública Estadual, institui o cadastro geral de Reserva de Mão-de-Obra, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0101/11-AL Cristina Almeida Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0102/11-AL Eider Pena Dispõe sobre a aquisição, estocagem e comercialização de produtos contrabandeados, piratas ou falsificados, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0103/11-AL Eider Pena Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas promotoras de eventos no Estado do Amapá a colocarem em seus abadás, frase educativa sobre a prevenção a AIDS, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0104/11-AL Agnaldo Balieiro Dispõe sobre a jornada de trabalho dos policiais militares e bombeiros militares do Estado do Amapá, e a regulamentação do serviço extraordinário.
7 Requerimento 0737/11-AL Michel Jk Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de refletores no estádio do Município de Amapá.
8 Requerimento 0738/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário da SESA, a instalação de um Centro de Referência em Doenças Tropicais no Município de Santana.
9 Requerimento 0739/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem do Ramal do Município de Amapá.
10 Requerimento 0740/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, que faça a revitalização da Arena do Bairro Marabaixo I.
11 Requerimento 0741/11-AL Maria Góes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Rodovia do Pacoval até o trecho da arena do Bairro Pantanal.
12 Requerimento 0742/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Bairro Novo Horizonte.
13 Requerimento 0743/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de luminárias na Rodovia do Duca Serra, próximo ao Trevão.
14 Requerimento 0744/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias no Ramal do KM 09, entre a localização do Posto Nilton Júnior até a Polícia Rodoviária.
15 Requerimento 0745/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, construção de um Posto Policial no Bairro da Cuba do Asfalto.
16 Requerimento 0746/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SESA, manutenção dos elevadores do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima.
17 Requerimento 0747/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, recapeamento asfáltico, na Comunidade de Ilha Redonda, no Km 12 da BR-156.
18 Requerimento 0748/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, transformação do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio-Educativas Masculina (ANINGA), em um Jardim de Infância ou em um Batalhão do Corpo de Bombeiros da Zona Sul.
19 Requerimento 0749/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SESA, seja analisada a situação dos servidores do SAMU que foram dispensados de suas funções, conforme relação e documento em anexo.
20 Requerimento 0750/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado, recapeamento asfáltico no Km 09 da BR-156, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal.
21 Requerimento 0751/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Neli de Matos, no Bairro Novo Horizonte.
22 Requerimento 0752/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação e terraplanagem do Ramal do Linhão do Araguari, que da acesso ao Assentamento do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.
23 Requerimento 0753/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP e a SEINF, reforma da ponte do Ramal do Linhão do Araguari que da acesso ao Assentamento do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.
24 Indicação 0406/11-AL Michel Jk Indica ao Presidente da Empresa EMTU, instalação de sinalização semafórica na Avenida Juscelino Kubtschek com Avenida Inspetor Marcelino, no Bairro Universidade.
25 Indicação 0407/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá serviço de tapa buraco na Avenida Pedro Américo, entre a Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães.
26 Indicação 0408/11-AL Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, melhoria da pavimentação asfáltica da rua Mato Grosso, Bairro Pacoval.
27 Indicação 0409/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá, que estude a possibilidade de construir um posto de Saúde no Bairro Infraero I.
28 Indicação 0410/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Ana Nery, Bairro Jesus de Nazaré.
29 Indicação 0411/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Raimundo Neli de Matos, Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0015/10-AL MOISÉS SOUZA Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamento de "AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO" a ser paga mensalmente ao Agente Penitenciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0043/10-CJR-AL Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0014/10-COF-AL Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0055/10-AL MOISÉS SOUZA Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício financeiro aos integrantes do Grupo Penitenciário ou a seu beneficiário na ocorrência dos eventos: invalidez permanente, total ou parcial, ou morte, ocorridos em serviço ou em seu trajeto e dá outras provid... Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0118/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0088/11-AL Maria Góes Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa contra trotes telefônicos, denominado "Patrícia Gonçalves Façanha", e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0049/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 0517/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a substituição das luminárias na Passarela 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0518/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor da SETRAP, recapeamento da Rua Acelino de Leão no perímetro entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0519/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEINF, construção de 200 metros de ponte da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0520/11-AL Marília Góes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos concernente aos recursos Federais e Estaduais disponibilizados às pessoas que vivem e convivem com o vírus HIV/AIDS no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0521/11-AL Edinho Duarte Requer ao Secretário de Estado da Cultura, uma Programação Cultural destinada à área da Praia da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0522/11-AL Edinho Duarte Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, uma Programação Esportiva no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0523/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Centro Comunitário da Comunidade de Jangadinha no Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0524/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, sejam adotados estudos da criação de sistema de atendimento odontológico especializado, para pacientes portadores de doença falciforme e hemofilia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0525/11-AL Jaci Amanajás Requer à Mesa Diretora, adequação de espaço equipado com maca, desfibrilador portátil e medicamentos especializados, com profissionais de saúde habilitado para atendimento médico de urgência e emergência no decorrer das Sessões Legislativas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0526/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Saúde, seja criado o Comitê Técnico de Saúde da População Negra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0527/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção nos diversos ramais que dão acesso às Comunidades do Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0528/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP e Polícia Militar, fazer o controle do fluxo de trânsito da Rodovia Duca Serra com a entrada e saída de veículos das Faculdades CEAP e FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0529/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um médico, equipamento de ultrassonografia, equipamento de Raio X, medicamentos e material de expediente para o Hospital do Município de Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0530/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro e a construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0531/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, construção de uma Rodoviária no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0532/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Tancredo Neves, na localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0533/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Rua Antônio Flexa da Costa, próximo ao número 2423, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0534/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Av. Alves Monteiro, próximo ao Conjunto Comandante Barcellos, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0535/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, manutenção da iluminação pública em torno do Parque do Forte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0536/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física da Escola Estadual Deusalina Sales Farias, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0734/11-AL Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida Requer a realização de uma Audiência Pública a ser agendada para o dia 13 de junho de 2011, para dialogar sobre o Projeto de Lei 865/2011, que tramita no Congresso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente