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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

82ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/11/2014 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/14-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
2 Requerimento 1516/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a capacitação dos funcionários da unidade mista de saúde através de Cursos de Atendimentos ao Público, no Município de Oiapoque.
3 Requerimento 1517/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
4 Requerimento 1518/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito na Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque.
5 Requerimento 1519/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 1520/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja construído um posto policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
7 Requerimento 1521/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem do ramal São Sebastião que dá acesso as Comunidades de Vila Madesa e Vila Brasília, no Distrito de Ilha de Santana.
8 Requerimento 1522/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem da estrada no trecho entre o Município de Oiapoque e a Comunidade de Vila Vitória.
9 Requerimento 1523/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado de Transporte, a recuperação asfáltica da Linha A, no Município de Pedra Branca do Amapari.
10 Requerimento 1524/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado de Transporte, abertura de um ramal para o assentamento Maçaranduba na estrada Macapá/Jarí.
11 Requerimento 1525/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviço de terraplanagem do ramal Boca do Braço na Comunidade de Rio Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 1526/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer à Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso a Comunidade do Maruanum.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/13-AL Deputado Dr. Furlan Acrescenta o art. 256-A a Constituição do Estado do Amapá e o art. 64 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias, na forma que especifica. Votação Nominal Em 1º Turno De Discussão Aprovação Por Maioria Qualificada (2/3=16)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente