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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

80ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 05/11/2014 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/14-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
2 Projeto de Lei Ordinária 0089/14-AL Deputado Edinho Duarte Regulamenta, em âmbito Estadual, os direitos e deveres individuais e coletivos, nas condições em que especifica e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0155/12-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos e insígnias da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, do Sistema Penitenciário IAPEN e Guarda Municipal no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0215/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0009/14-AL Deputado Júnior Favacho Moção Repúdio, em desfavor ao Governo do Estado do Amapá por atos praticados, atentando contra a população do Município de Oiapoque, pela injustificada demissão da Equipe Médica do Hospital Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0010/14-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, a Irmã Arituza dos Santos Botaro-Presidente da Associação Casa da Hospitalidade como reconhecimento aos seus excelentes trabalhos e relevantes serviços sociais, humanitários e de caridade prestado a socieddade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1121/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Machado de Assis entre as Avenidas das Nações e Princesa Izabel, Bairro Hospitalidade, no Municipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1122/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Cais, para atracação das embarcações, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1123/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública na Rua Eurico Oliveira dos Santos entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1124/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Av. João Alcântara do Nascimento, Bairro FM, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1125/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciado iluminação pública em toda extensão da Rua Antônio Farias entre Av. João Alcântara do Nascimento e Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1126/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Princesa Isabel, entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1127/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1128/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Rua Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1129/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a implantação de uma UPC-Unidade de Policiamento Comunitário, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1130/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na região denominada Vitória Régia do São Lázaro, posterior ao Conjunto Residencial Vitória Régia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1131/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a normalização do registro de ocorrências policiais no CIOSP do Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1132/14-AL Deputado Michel JK Requer á Secretaria de Estado da Educação, a manutenção do sistema de esgoto e distribuição de água da Escola Estadual Lauro Chaves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1133/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Bairro Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1134/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a conclusão das obras de reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1135/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações referentes ao motivo de atraso do pagamento de serventes e merendeiras das Unidades Descentralizadas de Execução-UDE e Caixas Escolares, bem como, da não regularização das férias dessas categorias, e quais providências serão tomadas para resolver. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1136/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria na iluminação pública da Rua I da APAE, entre as Ruas Maria Colares e Dom Pedro , no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1137/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize iluminação pública para a Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédio II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1138/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Nações, entre as Ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1139/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Rua Machado de Assis, entre a Rua Dom Pedro e Avenida Princesa Izabel, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1140/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1141/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Praça , do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1142/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria na iluminação pública da Av. Rio Branco, entre as Ruas Costa Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1143/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Salmo 23, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1144/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, viabilize melhoria no serviço de iluminação pública da Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1145/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no serviço de abastecimento de água encanada na Rua 01, no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1146/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Salmo 91, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1147/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, viabilize melhoria no sistema de escoamento da água de chuva/esgoto da Rua Santos Dumont, nas proximidades da Rua Timbiras, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1148/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize reforma da Passarela da Rua Raul Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1149/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, viabilize a construção de uma escola estadual para o Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1150/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize aumento no quantitativo de policiais que atuam na Base da Polícia localizada na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1151/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, viabilize policiamento para o Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1152/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1153/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Rua do Elesbão, Ramal da Olaria com acesso ao Matapímirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1154/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública em toda extensão do Bairro Mutirão, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1155/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Rua Veiga Cabral, entre a Travessa Oiapoque 1, 2, e 3, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1156/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade Linha B do Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1157/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de falta de iluminação pública na Localidade do Matapi I, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1158/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Rua Maria Jacira Ferreira de Brito, em toda extensão, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1159/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Olaria na Rua Veiga Cabral, entre a Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1160/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Estadual Matapi I, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1161/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Escola Municipal Maranhão Linha B, Localidade do Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1162/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. São João Apóstolo, entre a Rodovia Duca Serra, no Bairro da Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1163/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Passagem do Sistema, entre a Rua Maria Davina e Egnes Luciana Rodrigues, no Bairro Areal da Piçarreira, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1164/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão do canal do paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1165/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua das Mangueiras, entre a Rua da Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1166/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua José Oliveira Cardoso, Passagem do Sistema, no Bairro Piçarreira, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1167/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual São Francisco de Assis, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1168/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Linha H, na Localidade de Matapi, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1169/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEMIP, a ampliação ou ainda a construção da Sala de Medicação, no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1170/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo para o Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1171/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema no sistema de iluminação pública, na Estrada que dá acesso ao Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1172/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a aquisição de novas carteiras para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1173/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a realização de reparos no sistema de iluminação pública na Localidade Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1174/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reforma com climatização da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1175/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da PRODAP, a inclusão do Programa Praça Digital, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1176/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a contratação de Professores para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1177/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que providencie a construção de um Alojamento para o Abrigo de Professores que atuam no ensino modular na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Localidade de Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1178/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de Passarelas em concreto armado na Travessa L2, L3 e L4, Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1179/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1180/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal Lago Novo, Bairro Zona Rural, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1181/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-06 B, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1182/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua D-06 A, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1183/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Rua Padre Vitório Galiane, entre a Av. Dom Pedro I ao final da Rua Padre Vitório Galiane, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1184/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Lucena de Azevedo, entre a Travessa M. Carvalho e Rua D-17, Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1185/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-05, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1186/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-04, entre as Ruas C-01 e D-03, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1187/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-03, entre as Ruas C-01 e D-14, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1188/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua B-03, entre as Ruas Cláudio Lúcio Monteiro e D-13, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1189/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua D-01, entre as Ruas C-01 e D-17, Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1190/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Pedro da Costa Favela, no perímetro compreendido da Travessa M. Carvalho ao Final da Av. Pedro da Costa Favela, Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1191/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1192/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1193/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Transporte, no intuito de garantir recursos e execute a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1194/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica garanta recursos e viabilize a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1195/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que viabilize recursos para reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1196/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrura, que execute reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1197/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma na sala de Raio X do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1199/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de mamografia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1200/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada, no Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1201/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que sela feita a substituição do transformador do Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1202/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1203/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Av. 07 de Setembro entre a Rua Cláudio Lúcio Monteiro e Travessa L-08, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1204/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Av. Osvaldo de Andrade entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Travessa L-04, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1205/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário por toda extensão da Rua Poeta Machado de Assis entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1206/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva entre Av. Santana e Rodovia Salvador Diniz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1207/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem por toda extensão da Rua Presidente John Kennedy entre as Avenidas Francisco de Melo Perante e Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1208/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Presidente John Kennedy entre as Avenidas Francisco de Melo Perante e Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1209/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Presidente Costa e Silva entre Av. Santana e Rodovia Salvador Diniz, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1210/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutensão na iluminação pública por toda extensão da Rua Poeta Machado de Assis entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1211/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção da iluminação pública por toda extensão da Av. Osvaldo de Andrade entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Travessa L-04, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1212/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública por toda extensão da Av. Sete de Setembro entre a Rua Cavalcante e Av. São Paulo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1213/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública na Rua Calçoene entre as Avenidas Santana e Amapá, Bairro Comercial, no Município de Santana.l Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1214/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada muntenção na iluminação pública da Av. das Nações entre as Ruas Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1215/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada manutenção na iluminação pública da Av. Rui Barbosa entre as Ruas Tancredo Neves e Garrastazu Médici, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1216/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que realize a munutenção no sistema de iluminação pública da Av. Castelo Branco entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1217/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Dom Pedro I, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1218/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1219/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de capeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. das Nações, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1220/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de revitalização e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem em toda extensão da Rua Euclides Rodrigues, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1221/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. 15 de Novembro, Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1222/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem na Av. Castelo Branco, Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1223/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de recapeamento e urbanização com esgotamento sanitário e drenagem da Av. Castro Alves, Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1224/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Praça de Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1225/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública do Parque do Forte, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1226/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Dezessete de Julho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1227/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua A3, Bairro Central, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1228/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 7 , Bairro Central, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 1229/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 8 , Bairro Central, Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 1230/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua BC 6 , Bairro Central, Município de Serra do Navio Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 1231/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja reparos na iluminação da Praça da Juventude, no Bairro Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 1232/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 1233/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja feito reparos na iluminação da Rua Porto Alegre em toda extensão, no Bairro Cajari, Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 1234/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Av. Castro Alves, entre as Ruas Everaldo Vasconcelos e Adálvaro Alves Cavalcante, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 1235/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação da Rua Euclides Rodrigues, entre a Rua Adálvaro Alves Cavalcante e Av. São Paulo, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 1236/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA que seja providenciada iluminação pública na Travessa F, trecho que inicia na Av. Maria Jacira Brito ao final da Travessa F, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 1237/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 1238/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA manutenção na iluminação pública em toda extensão na Av. Manoel Guedes, entre a Av. Portobrás e Rua Cláudio Lúcio Monteiro, Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 1239/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção na iluminação da Av. Dom Pedro I, entre as Ruas Tancredo Neves e Costa e Silva, nos Bairros Paraíso, Centro e Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 1240/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 1241/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA que solucione o problema de falta de água na Av. São João Apóstolo, entre as áreas do Trevão e Coração, Bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 1242/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado que viabilize recursos e execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 1243/14-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura que execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 1244/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, garanta recursos para execução do serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 1245/14-AL Deputado Eider Pena Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que execute o serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 1246/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de capeamento e recapeamento e urbanização na Rua C-01, entre as Ruas B-03 e Cláudio Lúcio Monteiro, Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente