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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

78ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/11/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0021/14-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
2 Projeto de Lei Ordinária 0004/14-TJAP Tribunal de Justiça do Estado Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0086/14-AL Deputado Roseli Matos Dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade à mulher vítima de violência doméstica na inscrição para aquisição de unidade habitacional destinada ás mulheres inseridas em programas de assistência.
4 Projeto de Lei Ordinária 0087/14-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre Políticas Públicas de Assistência ás Parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
5 Requerimento 1493/14-AL Deputada Roseli Matos Requer à realização de uma Audiência Pública, para se discutir a admissão por este Estado de diploma de pós-graduação concluídos nos países do Mercosul.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0088/14-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre os parâmetros da autonomia funcional, financeira e orçamentária dos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição Estadual. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1065/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Evaldo Braga, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1066/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antonio Carlos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1068/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar de Laranjal do Jarí, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Mirilândia, Prosperidade, Piçareira, Agreste, Nazaré, Mineira, Loteamento Sarney, Castanheira, SDantarém, Sagrado Coração, Nova Esperança, Malvinas, Loteamento Cajari e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1070/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, inicio as obras da Escola Estadual Dr. Murílo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1071/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEED, tomar medidas urgentes a fim de resolver o problema da falta de merenda nas escolas da rede estadual, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1072/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1073/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1074/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1075/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das lâmpadas em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1076/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um posto policial na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1077/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa do Paraíso, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1078/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua dos Jenipapos, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1079/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raimundo R. dos Passos, no Bairro P. Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1080/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ordecia Marques Pereira, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1081/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Izabel, no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1082/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 09, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1083/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Estado do Transporte, a recuperação e manutenção da BR 156 na localidade do Carnot, no Município de Calçoene até o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1084/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de parte dos refletores da Praça 23 de Janeiro, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1085/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de um transformador de energia na Comunidade do 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1086/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, fazer um curso de capacitação aos servidores da Unidade Mista de Saúde, referente ao atendimento ao público, com intuito de atender melhor os usuários da Rede Pública de Saúde do Estado, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1087/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, reparos no aparelho de Radiografia da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1088/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento no número de rondas policiais na Comunidade de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1089/14-AL Deputada Maria Góes Requer da CAESA, limpeza na área onde funcionou um sistema isolado, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1090/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem na estrada que liga a Comunidade de Vila Vitória ao Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1091/14-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a sinalização horizontal das aldeias indígenas que ficam as margens da BR 156, no perímetro que compreende entre a localidade do Cassiporé e o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1092/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1093/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1094/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua José Serafim, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1095/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Pe. Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1096/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Geriba Almeida de A. Costa, no Bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1097/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Stelio de Oliveira, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1098/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. dos Cocais, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1099/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1100/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1101/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição de lâmpadas nos postes da Av. Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1102/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas com defeito na Av. Cabo Maurício, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1103/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1104/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de expansão da rede de distribuição de água encanada, no Bairro Pacoval, principalmente na Rua Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1105/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transporte, serviço de manutenção dos Ramais da Comunidade do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1106/14-AL Depútado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais na Rua Lins Cortes, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1107/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Elites, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1108/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Augusto Bruno, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1109/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Tim Maia, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1110/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua das Flores, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1111/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 18, no Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1112/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1113/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a manutenção e ampliação da rede de abastecimento de água no final da Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1114/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de um aparelho de hemodinâmica para a realização de cateterismo cardiaco, no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1115/14-AL Deputado Manoel Brasil Requer á Secretaria Estadual de Saúde, que viabilize convênio junto ao Hospital São Camilo via Sistema Único de Saúde-SUS, para utilização de Stent farmacológico em pacientes diabéticos e portadores de Carciopatia Isquêmica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1116/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviços de Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova I, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1117/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1118/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no cruzamento da Rua Padre Vitório Galliane com Av. 15 de Novembro, no Canal do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1119/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de Terraplanagem e asfaltamento na Av. Pricesa Isabel entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, Bairro Hospital de Base, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1120/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente