ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/06/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0726/11-AL	Roseli Matos	Requer ao Secretário da SEAD, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados ,para atuação na unidade do CRTN.
2	Requerimento	0727/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo permanente no posto policial do Bairro Jardim Felicidade I.
3	Requerimento	0728/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Jardim Felicidade I.
4	Requerimento	0729/11-AL	Cristina Almeida	Requer à SEINF, construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Serafini Costa Perária, no Bairro Jardim Felicidade I.
5	Requerimento	0730/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Jardim Felicidade I, especialmente na Rodovia do Curiaú.
6	Requerimento	0731/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Bairro Jardim Felicidade I.
7	Requerimento	0733/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em torno da Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza e na quadra poliesportiva no Bairro Jardim Felicidade I.
8	Requerimento	0734/11-AL	Agnaldo Balieiro e Cristina Almeida	Requer a realização de uma Audiência Pública a ser agendada para o dia 13 de junho de 2011, para dialogar sobre o Projeto de Lei 865/2011, que tramita no Congresso.
9	Requerimento	0735/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, manutenção da viatura que atende a Comunidade do Distrito do Carmo do Maruanum I e adjacentes.
10	Indicação	0736/11-AL	Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMCSU, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida das Nações, a partir da Rua Euclides Rodrigues até a Rua Cláudio Lúcio Monteiro.
11	Indicação	0362/11-AL	Eider Pena	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação da Avenida José do Espírito Santo, antiga Avenida Pedro Américo, Bairro Perpétuo Socorro.
12	Indicação	0363/11-AL	Marília Góes	Indica a EMTU, que estenda o itinerário das linhas de ônibus que atendem o Bairro Universidade até a Vila do Tibúrcio.
13	Indicação	0364/11-AL	Marília Góes	Indica a Empresa Municipal de Transportes Urbanos do Município de Macapá, que providencie abrigo para passageiros do transporte coletivo urbano da Cidade de Macapá, nos Bairros Zerão e Universidade.
14	Indicação	0365/11-AL	Marília Góes	Indica a EMTU, mudança do itinerário das linhas de ônibus que atendam ao Bairro Zerão.
15	Indicação	0366/11-AL	Marília Góes	Indica a SEMOB, conclusão dos serviços de restauração das Avenidas Raimundo Perez e Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
16	Indicação	0367/11-AL	Marília Góes	Indica a SEMOB, restauração da Rua Carlos Lins Courtes, no Bairro Ilha Mirim.
17	Indicação	0368/11-AL	Manoel Brasil	Indica à Secretaria de Obras do Município de Cutias do Araguari, serviço de Terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Avenida de entrada da Comunidade do Gurupora.
18	Indicação	0369/11-AL	Manoel Brasil	Indica à Secretaria de Obras do Município de Cutias do Araguari, que seja realizado serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Avenida de entrada ao Município.
19	Indicação	0370/11-AL	Manoel Brasil	Indica à SEMOB, serviço de terraplanagem, drenagem e asfaltamento da Avenida Ceará em toda sua extensão.
20	Indicação	0371/11-AL	Manoel Brasil	Indica à Capitania dos Portos, sinalização da entrada do Igarapé da Fortaleza.
21	Indicação	0372/11-AL	Manoel Brasil	Indica á SEMOB, serviço de terraplanagem e saneamento das Avenida Dom José Maritano, Raimundo Perez Nunes, Rua Dr. Braulino, Av.Álvaro Nobre e Francisco Matos.
22	Indicação	0373/11-AL	Manoel Brasil	Indica a Secretaria de Obras do Município de Cutias do Araguari, limpeza das Vias públicas .
23	Indicação	0374/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito de Santana, reforma da Escola Joanira Del Castilho, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
24	Indicação	0375/11-AL	Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMSA,a implantação Emergencial de uma Unidade de Saúde,na Localidade de Ilha de Santana.
25	Indicação	0376/11-AL	Kaká Barbosa	Indica ao Diretor da Empresa Enterpa,para que intensifique os serviços de coleta de lixo no bairro Marabaixo 1,2 e 3.
26	Indicação	0377/11-AL	Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito de Tartarugalzinho, construção de uma Creche na Comunidade de Vila de Bom Jesus Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.
27	Indicação	0378/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Ruas Santa Catarina, Paraná e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
28	Indicação	0379/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Av.Macapá,Tocantins e São Luiz, no Bairro Infraero II.
29	Indicação	0380/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Av.Caneleira, Perobas,Açai, Coqueiro, Jambeiro, Mangueira, Manga Rosa, Abacatal, Seringueiras, R. Dois e Jaqueira, Mamoeiro e Via AC Um no Bairro Brasil Novo.
30	Indicação	0381/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem,saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Rua Amadeu Gama, no Bairro Zerão.
31	Indicação	0382/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB,terraplanagem,saneamento básico,limpeza e asfaltamento das Av. Zélia Cardoso de Melo,Deoclides Franco Mont `Alvernes,Francisco Alves Correa,José Loureiro de Sena,Lourenço Araújo de Sá,Rodovia do Curiaú e Maria da Silva Xavier.
32	Indicação	0383/11-AL	Manoel Brasil	Indica à EMTU, instalação de parada de ônibus na BR 210 em frente ao Terminal Rodoviário e na Rua Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro.
33	Indicação	0384/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Av. das Bacabas, Cupuaçus e dos Bacuris, no loteamento Açai.
34	Indicação	0385/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Ruas: Jonathan Bezerra, Janary Nunes, Primeiro de Janeiro e Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
35	Indicação	0386/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Rua Julião Ramos, no Bairro São Lázaro.
36	Indicação	0387/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, José Alves Pessoa, Aurino Borges de Oliveira e José Lino Ramos, no Bairro São Lázaro.
37	Indicação	0388/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Rua Eurico dos Santos Barbosa, José Maritano e José Nery, no Bairro Zerão.
38	Indicação	0389/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Rua Dr. Braulino, Maria Pinheiro da Silva e José Nery, no Bairro Zerão.
39	Indicação	0390/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Av. do Mônaco, no Bairro Jardim Marco Zero.
40	Indicação	0391/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem,saneamento básico, limpeza e asfaltamento das Trav. Mônaco e Equatorial e Rua das Oliveiras,no Bairro Jardim Marco Zero.
41	Indicação	0392/11-AL	Manoel Brasil	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem, saneamento básico, limpeza e asfaltamento da Rua Alessandro Barbosa Guerra, no Bairro Araxá.
42	Indicação	0393/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Avenida Pedro Cardoso Quaresma, no Bairro Pantanal.
43	Indicação	0394/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de terraplanagem na 10ª Avenida do Araxá, no Bairro Araxá.
44	Indicação	0395/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Avenida Henrique Galúcio entre as vias Tiradentes e Raimundo Ozanam, no Bairro do Trem.
45	Indicação	0396/11-AL	Sandra Ohana	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reparação da passarela Meridiana do Norte próximo ao depósito de gás, no Bairro Jardim Marco Zero.
46	Indicação	0397/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Odilardo Silva.
47	Indicação	0398/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida General Osório.
48	Indicação	0399/11-AL	Isaac Alcolumbre	Indica a Prefeitura de Macapá, serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Mendonça Júnior.
49	Indicação	0401/11-AL	Keka Cantuária	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, recuperação e revitalização da Praça Isaac Batista, no Bairro Paraíso.
50	Indicação	0402/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Avenida José Ferreira Chucre, no Bairro Jardim Felicidade I.
51	Indicação	0403/11-AL	Cristina Almeida	Indica a Secretaria Municipal de Saúde, o retorno da ambulância que atende a Comunidade do Distrito de Carmo do Maruanum I e adjacentes.
52	Indicação	0404/11-AL	Cristina Almeida	Indica a SEMOB, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade do Distrito de Carmo do Maruanum I.
53	Indicação	0405/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Jardim Felicidade I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0517/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Diretor da CEA, a substituição das luminárias na Passarela 13 de Setembro, Bairro Cuba de Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0518/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Diretor da SETRAP, recapeamento da Rua Acelino de Leão no perímetro entre as Ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0519/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Secretário da SEINF, construção de 200 metros de ponte da Passarela 13 de Setembro, no Bairro Cuba de Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0520/11-AL	Marília Góes	Requer ao Secretário de Estado da Saúde, esclarecimentos concernente aos recursos Federais e Estaduais disponibilizados às pessoas que vivem e convivem com o vírus HIV/AIDS no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0521/11-AL	Edinho Duarte	Requer ao Secretário de Estado da Cultura, uma Programação Cultural destinada à área da Praia da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0522/11-AL	Edinho Duarte	Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, uma Programação Esportiva no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0523/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção do Centro Comunitário da Comunidade de Jangadinha no Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0524/11-AL	Jaci Amanajás	Requer ao Governador do Estado através da SESA e HEMOAP, sejam adotados estudos da criação de sistema de atendimento odontológico especializado, para pacientes portadores de doença falciforme e hemofilia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0525/11-AL	Jaci Amanajás	Requer à Mesa Diretora, adequação de espaço equipado com maca, desfibrilador portátil e medicamentos especializados, com profissionais de saúde habilitado para atendimento médico de urgência e emergência no decorrer das Sessões Legislativas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0526/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Secretário de Estado de Saúde, seja criado o Comitê Técnico de Saúde da População Negra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0527/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção nos diversos ramais que dão acesso às Comunidades do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0528/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP e Polícia Militar, fazer o controle do fluxo de trânsito da Rodovia Duca Serra com a entrada e saída de veículos das Faculdades CEAP e FAMA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0529/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize um médico, equipamento de ultrassonografia, equipamento de Raio X, medicamentos e material de expediente para o Hospital do Município de Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0530/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro e a construção de uma quadra poliesportiva, no Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0531/11-AL	Bruno Mineiro	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, construção de uma Rodoviária no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0532/11-AL	Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma da Escola Estadual Tancredo Neves, na localidade do Igarapé do Banha Grande, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0533/11-AL	Keka Cantuária	Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Rua Antônio Flexa da Costa, próximo ao número 2423, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0534/11-AL	Keka Cantuária	Requer ao Presidente da CEA, manutenção na rede de energia com a troca de luminárias dos postes localizados na Av. Alves Monteiro, próximo ao Conjunto Comandante Barcellos, no Bairro Novo Horizonte I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0535/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, manutenção da iluminação pública em torno do Parque do Forte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0536/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, reforma e adaptação para portadores de deficiência física da Escola Estadual Deusalina Sales Farias, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso