| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0098/12-AL
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Deputado Isaac Alcolumbre |
Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0112/12-AL
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Deputado Zezé Nunes |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº |
Situação: |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº |
Situação: |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0003/13-AL
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Deputado Keka Cantuária |
Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0014/14-CJR-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: COF
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Relator: |
Parecer nº 0006/14-COF/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária |
0030/14-AL
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Deputada Roseli Matos |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0064/14-CJR-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CEC
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Relator: |
Parecer nº 0010/14-CEC-AL |
Situação: Aprova com emenda |
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↳ PARECER |
Comissão: CAP
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Relator: |
Parecer nº |
Situação: |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária |
0041/14-AL
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Deputada Marília Góes |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE CARROS E FRETES-COOMACAF. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº |
Situação: |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0094/14-CJR/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária |
0056/14-AL
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Deputado Dr. Furlan |
Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0096/14-CJR/AL |
Situação: Aprova com emenda |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária |
0081/14-AL
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Deputado Moisés Souza |
Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária |
0082/14-AL
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Deputado Moisés Souza |
Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária |
0083/14-AL
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Deputado Moisés Souza |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária |
0065/14-AL
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Deputada Mira Rocha |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a Doar Imóvel, a Prefeitura Municipal de Santana, conforme especifica e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
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↳ PARECER |
Comissão: CCJ
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Relator: |
Parecer nº 0078/2014-CCJ |
Situação: |
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