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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/10/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0050/2014-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de Lei Nº 0085/13-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que institui como cores oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Veto 0051/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de Lei Nº 0069/14-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências.
3 Veto 0052/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei Nº 0029/14-AL, de autoria do Deputada Roseli Matos, que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0021/14-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
5 Projeto de Lei Complementar 0002/14-TCE Tribunal de Contas do Estado Dispõe sobre o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Complementar 0002/14-AL Deputado Edinho Duarte Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao Art.153 da Lei Complementa nº0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º e 142, § 3º, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0084/14-AL Deputado Eider Pena Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias.
8 Projeto de Lei Ordinária 0085/14-AL Deputado Eider Pena Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências.
9 Requerimento 1437/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Vitória do Jari.
10 Requerimento 1438/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 1439/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da SEINF,reforma do espaço físico onde funciona o Sistema integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil,no Município de Laranjal do Jarí.
12 Requerimento 1440/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil, no Municipio de Vitoria do Jari.
13 Requerimento 1484/14-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, a implantação de redutores de velocidade, no Distrito do Flexal, no Município de Pracuúba.
14 Requerimento 1485/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA a implantação do sistema isolado de distribuição de água tratada para os moradores do conjunto Barcellos
15 Requerimento 1486/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer a Secretaria Estadual de Segurança Pública a implantação de uma base de Segurança da Policia Militar no Bairro dos Congós.
16 Requerimento 1487/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, reforma e manutenção da Passarela do Bairro dos Congós.
17 Requerimento 1488/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a implantação de um Centro de Formação para Jovens, no Bairro Congós.
18 Indicação 1070/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá traves da SEMOB serviços de drenagem, terraplenagem e asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Araxá.
19 Indicação 1071/14-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito de Macapá atraves da SEMOB serviços de denagem, terraplenagem e asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Pedrinhas.
20 Indicação 1072/14-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche, no Bairro dos Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0098/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0112/12-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/13-AL Deputado Keka Cantuária Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/14-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0006/14-COF/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0030/14-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/14-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0010/14-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
5 Projeto de Lei Ordinária 0041/14-AL Deputada Marília Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE CARROS E FRETES-COOMACAF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0094/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0056/14-AL Deputado Dr. Furlan Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0096/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0081/14-AL Deputado Moisés Souza Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Projeto de Lei Ordinária 0082/14-AL Deputado Moisés Souza Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Projeto de Lei Ordinária 0083/14-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Projeto de Lei Ordinária 0065/14-AL Deputada Mira Rocha Autoriza o Chefe do Poder Executivo Estadual a Doar Imóvel, a Prefeitura Municipal de Santana, conforme especifica e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0078/2014-CCJ Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente