ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

73ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/09/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0050/2014-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao projeto de Lei Nº 0085/13-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que institui como cores oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Veto	0051/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao projeto de Lei Nº 0069/14-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências.
3	Veto	0052/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei Nº 0029/14-AL, de autoria do Deputada Roseli Matos, que institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Complementar	0002/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao Art.153 da Lei Complementa nº0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º e 142, § 3º, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0084/14-AL	Deputado Eider Pena	Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias.
6	Projeto de Lei Ordinária	0085/14-AL	Deputado Eider Pena	Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências.
7	Requerimento	1437/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Vitória do Jari.
8	Requerimento	1438/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Laranjal do Jari.
9	Requerimento	1439/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEINF,reforma do espaço físico onde funciona o Sistema integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil,no Município de Laranjal do Jarí.
10	Requerimento	1440/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/Super Fácil, no Municipio de Vitoria do Jari.
11	Requerimento	1484/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SETRAP, a implantação de redutores de velocidade, no Distrito do Flexal, no Município de Pracuúba.
12	Requerimento	1485/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor da Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA a implantação do sistema isolado de distribuição de água tratada para os moradores do conjunto Barcellos
13	Requerimento	1486/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a Secretaria Estadual de Segurança Pública a implantação de uma base de Segurança da Policia Militar no Bairro dos Congós.
14	Requerimento	1487/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Secretário da SEINF, reforma e manutenção da Passarela do Bairro dos Congós.
15	Requerimento	1488/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a implantação de um Centro de Formação para Jovens, no Bairro Congós.
16	Indicação	1070/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá traves da SEMOB serviços de drenagem, terraplenagem e asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Araxá.
17	Indicação	1071/14-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Prefeito de Macapá atraves da SEMOB serviços de denagem, terraplenagem e asfaltamento de ruas e avenidas do Bairro Pedrinhas.
18	Indicação	1072/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche, no Bairro dos Congós.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0098/12-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Projeto de Lei Ordinária	0112/12-AL	Deputado Zezé Nunes	Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Projeto de Lei Ordinária	0003/13-AL	Deputado Keka Cantuária	Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0014/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: COF	Relator:	Parecer nº 0006/14-COF/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0030/14-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0064/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº 0010/14-CEC-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº	Situação:
5	Projeto de Lei Ordinária	0041/14-AL	Deputada Marília Góes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE CARROS E FRETES-COOMACAF.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0094/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0056/14-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0096/14-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
7	Projeto de Lei Ordinária	0081/14-AL	Deputado Moisés Souza	Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Projeto de Lei Ordinária	0082/14-AL	Deputado Moisés Souza	Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Projeto de Lei Ordinária	0083/14-AL	Deputado Moisés Souza	Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0961/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública em torno da Estação Rodoviária do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0960/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (BR156), via que recorda o Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0962/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0963/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0964/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo e preventivo para os Bairros Elesbão e Delta do Matapi, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0966/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0967/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0968/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0969/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0970/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 15, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0971/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0972/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização no fornecimento de energia elétrica, no Bairro da CEA, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0973/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o tratamento sistemático e contínuo da água fornecida á Comunidade do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0974/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de um Centro Comunitário no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0975/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Arena Poliesportiva no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0976/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e manutenção estrutural do prédio onde funciona o 4º Batalhão de Polícia Militar em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0977/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água e a revisão de todas a rede na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0978/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SECULT, informações quanto à falta de repasse de orçamento destinados ás festividades do Ciclo do Marabaixo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0979/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto ao funcionamento da Escola Estadual Ayrton Senna no Centro Comunitário do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0980/14-AL	Deputado Agnaldo Balieiro	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada reforma na Casa do Artesão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0981/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Pedro Quaresma, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0982/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0983/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0984/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0985/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Coelho Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0986/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0987/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias, no Bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0988/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça Zaguri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0989/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0990/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Carlos Luiz Col, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0991/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias em todo o Bairro Ilha Mirim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0992/14-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma geral da Praça, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0993/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0994/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Governador do Estado,que viabileze recursos e execute reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0995/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de posteamento no final da Av. Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0996/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutensão de iluminação pública da Rodovia JK, em toda sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0997/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutensão de iluminação pública do Trecho/Ramal que compreende Delta do Matapi ao Elesbão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0999/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Polo Hortifrutigrangeiro, em Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1000/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de drenagem e teraplanagem no Ramal do Cariobau, na BR 156 km 14, (ramal da empresa de reciclagem).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1001/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviço de asfaltamento da AP-70, que dá acesso ao Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1002/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Rua José Deolindo, perímetro que compreende a Rodovia Salvador Diniz e a Rua Salvador Diniz, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1003/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes, no Bairro Zerão e principalmente na Av. Cabo Maurício.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1004/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes, no trecho da Rodovia JK da Ponte do Igarapé da Fortaleza até a rotatória da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1005/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Rua Progresso, no Bairro Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1006/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de rede de distribuição de energia elétrica e postes com lâmpadas no Ramal da Cascalheira, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1007/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1008/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a realização do serviço de reforma urgente na Passarela da Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1009/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1010/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma urgente na Passarela denominada João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1011/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada ao moradores do Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1012/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar, guarnição para efetuar rondas policiais na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1013/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias na estrutura do posto policial do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1015/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em toda extensão da Av. Ipê, no referido Bairro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1016/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize a substituição das luminárias que se encontram apagadas em quase toda extensão da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1017/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Secretário da SESA, providências sobre as seguintes pendências do Hospital Alberto Lima, abaixo relacionados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1018/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção e sustituição luminária pública do linhão de energia dos postes de madeira pelos de concreto, na Comunidade do Rio Fugido.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1019/14-AL	Deputado Eider Pena	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça do Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1020/14-AL	Deputado Junior Favacho	Requer à Secretária da SETRAP, que seja solucionado o problema do transporte de passageiros e de produtos aos cidadãos que dependem das balsas que transitam sobre o Rio Matapi, entre os Municípios de Mazagão e de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1021/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1022/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 330 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1023/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1024/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antônio dos Santos, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1025/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1026/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Lago da Vaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1027/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 07, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1028/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1029/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 11ª Avenida, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1030/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, localizado na Rua Ubaldo Figueira, os Bairros Provedor I e Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1031/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1032/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1033/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de drenagem nas galerias de águas Pluviais na Rua Violeta Mont` Alverne e Ruas adjacentes, no Bairro Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1034/14-AL	Deputado Keka Cantuária	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize uma viatura para o patrulhamento do Bairro Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1035/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer á Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a revitalização das placas informativas na APA do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1036/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1037/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1038/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 10, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1039/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da Iluminação pública da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1040/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1041/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretario de Estado da Saúde, aquisição de material hospitalar para a realização de exames de rotina no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1042/14-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1043/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1044/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de licitação de Transporte Alternativo Intermunicipal para atuar no Distrito de Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1045/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Infraero, Nova Esperança, Planalto, Garganta Cortada, Nova União, Paraíso e adjacentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1046/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Pracinha da Caesinha, na Av. Nações Unidas, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1047/14-AL	Deputado Edinho Duarte	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1048/14-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de Junho de 2014, afim de comemorarmos o aniversário de 25 anos da Primeira turma Femenina da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1049/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1050/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubstscheck, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1051/14-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1052/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de luminárias na Av. das Nações, no Bairro do Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1053/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1054/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Bairro Alencar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1055/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1056/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua. Iracema Santos, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1057/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1058/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa da Luz, no Bairro Daniel, Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1059/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1061/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1062/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelo de Morais, no Bairro Remédios, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1063/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1064/14-AL	Deputado Zezé Nunes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1410/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Secretaria de Estado do Transporte, a recuperação e a manutenção da ponte que dá acesso ao ramal da Comunidade Vale do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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