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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/09/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0049/14-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0008/14-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2015, e dá outras providências.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0003/14-AL Deputada Marília Góes Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76.
3 Moção 0010/14-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, a Irmã Arituza dos Santos Botaro-Presidente da Associação Casa da Hospitalidade como reconhecimento aos seus excelentes trabalhos e relevantes serviços sociais, humanitários e de caridade prestado a socieddade.
4 Requerimento 1441/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Caetano da Silva, no Bairro Central do Município de Oiapoque.
5 Requerimento 1442/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 1443/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Av. Veiga Cabral, no Bairro Central do Município de Oiapoque.
7 Requerimento 1444/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Rua Igreja Missionária, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
8 Requerimento 1445/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Central, do Município de Oiapoque.
9 Requerimento 1446/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Rua Santos Dumont, no Bairro Central, do Município de Oiapoque.
10 Requerimento 1447/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Rua Bacabeira, no Bairro Infraero, no Município de Oiapoque.
11 Requerimento 1448/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Rua Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Oiapoque.
12 Requerimento 1449/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública em toda extensão da Av. Amapá, no Bairro Central do Município de Oiapoque.
13 Requerimento 1450/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Dezoito de Julho em toda sua extensão, no Bairro Novo Buritizal.
14 Requerimento 1451/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Rua Padre Ângelo Birachi em toda sua extensão, no Bairro dos Congós.
15 Requerimento 1452/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Av. Newton Cardoso em toda sua extensão, no Bairro dos Congós.
16 Requerimento 1453/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública na Rua Benedito Lino do Carmo em toda sua extensão, no Bairro dos Congós
17 Requerimento 1454/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública do Parque do Forte , no Bairro Central.
18 Requerimento 1455/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Praça de Nossa Senhora da Conceição , no Bairro do Trem.
19 Requerimento 1456/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Dezessete de Julho em toda a sua extensão, no Bairro do Buritizal.
20 Requerimento 1457/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada a iluminação pública na Feira Municipal de Serra do Navio Oliveira, no Bairro Central.
21 Requerimento 1458/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Infraero, no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 1459/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Escola Estadual Hermelino Herbster Crismão, no Município de Serra do Navio.
23 Requerimento 1460/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Pública Municipal Eucildo Crencêncio, no Bairro Central do Município de Oiapoque
24 Requerimento 1461/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Santa Inês.
25 Requerimento 1462/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro do Beirol.
26 Requerimento 1463/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Av. João Alcântara do Nascimento, no Bairro FM, no Município de Oiapoque.
27 Requerimento 1464/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Localidade Pertinho do Céu, no Município de Oiapoque.
28 Requerimento 1465/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada em toda extensão da Av. Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque.
29 Requerimento 1466/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionados o problema da falta de medicamentos e equipamentos na Unidade Básica de Saúde Infraero, no Município de Oiapoque.
30 Requerimento 1467/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que seja solucionados o problema da falta de Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia, viaturas, computadores e impressora na Delegacia de Polícia Civil, na Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
31 Requerimento 1468/14-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de carteiras escolares, bebedouros, computadores e impressoras na Escola Estadual Colônia de Pedra Branca, na Localidade Água Branca, Município de Serra do Navio.
32 Requerimento 1469/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Presidente da Companhia de Eletrecidade do Amapá, CEA reposição de Luminarias na Av. Luiz Alves da Cunha, bairro Congós.
33 Requerimento 1470/14-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário de Saúde do Estado, informações sobre o não pagamento dos plantões dos técnicos de Enfermagem no Hospital de Especialidades Alberto Lima.
34 Indicação 1047/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita a operação tapa buracos na Av. Sthephany Hovath, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
35 Indicação 1048/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita a operação tapa buracos na Av. Bem Hur Corrêa Alves, em toda sua extensão, no Bairro Congós.
36 Indicação 1049/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita a operação tapa buracos na Av. Dr. Alberto Lima, em toda sua extensão, no Bairro Congós.
37 Indicação 1050/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feita a operação tapa buracos na Av. Lua, em toda sua extensão, no Bairro Congós.
38 Indicação 1051/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos em toda a extensão da Rua Castelo Branco, no Bairro Comercial.
39 Indicação 1052/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Av. Veiga Cabral, no Bairro Central.
40 Indicação 1053/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Av. Barão do Rio Branco, no Bairro Central.
41 Indicação 1054/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Igreja Missionária, no Bairro Infraero.
42 Indicação 1055/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Av. Santa Helena, no Bairro Infraero.
43 Indicação 1056/14-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Oiapoque através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Renascimento, no Bairro Renascer.
44 Indicação 1057/14-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, operação tapa buracos na Rua Júpiter, no bairro Jardim Marco Zero.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0098/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0112/12-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) aos professores e profissionais da educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0003/13-AL Deputado Keka Cantuária Transforma em um salário mínimo o valor da bolsa do programa "Renda Para Viver Melhor" concedido às famílias de pessoas acometidas de neoplasia maligna e que se encontram em situação de pobreza e pobreza extrema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0014/14-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0006/14-COF/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0030/14-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0064/14-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0010/14-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
5 Projeto de Lei Ordinária 0041/14-AL Deputada Marília Góes Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE CARROS E FRETES-COOMACAF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0094/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0056/14-AL Deputado Dr. Furlan Institui a política estadual de prevenção ás doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0096/14-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0082/14-AL Deputado Moisés Souza Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Projeto de Lei Ordinária 0083/14-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0960/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública na Av. Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (BR156), via que recorda o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0961/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutenção e substituição de iluminação pública em torno da Estação Rodoviária do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0962/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0963/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade e garanta recursos para construção de uma (01) Praça Multiuso, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0964/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo e preventivo para os Bairros Elesbão e Delta do Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0966/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0967/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Secretaria Estadual de Transporte, que envie esclarecimentos sobre as obras de recapeamento asfáltico, recursos aplicados e data prevista para entrega das obras da BR 156, no trecho que compreende KM 142, entre as entradas do Município de Ferreira Gomes e Usina Hidrelétrica do Paredão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0968/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua Laranjeira, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0969/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Rua dos Mucajás, no Loteamento Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0970/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 15, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0971/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0972/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização no fornecimento de energia elétrica, no Bairro da CEA, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0973/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, o tratamento sistemático e contínuo da água fornecida á Comunidade do Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0974/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de um Centro Comunitário no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0975/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Arena Poliesportiva no Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0976/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e manutenção estrutural do prédio onde funciona o 4º Batalhão de Polícia Militar em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0977/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água e a revisão de todas a rede na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0978/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SECULT, informações quanto à falta de repasse de orçamento destinados ás festividades do Ciclo do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0979/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEED, informações quanto ao funcionamento da Escola Estadual Ayrton Senna no Centro Comunitário do Assentamento do Munguba, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0980/14-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja realizada reforma na Casa do Artesão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0981/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Av. Pedro Quaresma, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0982/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0983/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Passagem da Amizade, no Loteamento Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0984/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0985/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa Coelho Vasques, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0986/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 15 de novembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0987/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0988/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça Zaguri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0989/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias da Praça do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0990/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias na Av. Carlos Luiz Col, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0991/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de troca de luminárias em todo o Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0992/14-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma geral da Praça, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0993/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0994/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado,que viabileze recursos e execute reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0995/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de posteamento no final da Av. Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0996/14-AL Deputado Eider Pena Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutensão de iluminação pública da Rodovia JK, em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0997/14-AL Deputado Eider Pena Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de manutensão de iluminação pública do Trecho/Ramal que compreende Delta do Matapi ao Elesbão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0999/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Polo Hortifrutigrangeiro, em Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1000/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de drenagem e teraplanagem no Ramal do Cariobau, na BR 156 km 14, (ramal da empresa de reciclagem). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1001/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviço de asfaltamento da AP-70, que dá acesso ao Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1002/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado do Transporte, serviços de drenagem e asfaltamento na Rua José Deolindo, perímetro que compreende a Rodovia Salvador Diniz e a Rua Salvador Diniz, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1003/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes, no Bairro Zerão e principalmente na Av. Cabo Maurício. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1004/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes, no trecho da Rodovia JK da Ponte do Igarapé da Fortaleza até a rotatória da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1005/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de postes com lâmpadas e manutenção na Rua Progresso, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1006/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de implantação de rede de distribuição de energia elétrica e postes com lâmpadas no Ramal da Cascalheira, no Bairro Vale Verde, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1007/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas dos postes da Rua Anajás, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1008/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a realização do serviço de reforma urgente na Passarela da Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1009/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, a implantação do serviço de reforma do Muro de Arrimo na Orla do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1010/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma urgente na Passarela denominada João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1011/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada ao moradores do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1012/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar, guarnição para efetuar rondas policiais na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1013/14-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, melhorias na estrutura do posto policial do Distrito da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1015/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias em toda extensão da Av. Ipê, no referido Bairro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1016/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize a substituição das luminárias que se encontram apagadas em quase toda extensão da Av. Heráclito Juarez Filho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1017/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SESA, providências sobre as seguintes pendências do Hospital Alberto Lima, abaixo relacionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1018/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção e sustituição luminária pública do linhão de energia dos postes de madeira pelos de concreto, na Comunidade do Rio Fugido. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1019/14-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1020/14-AL Deputado Junior Favacho Requer à Secretária da SETRAP, que seja solucionado o problema do transporte de passageiros e de produtos aos cidadãos que dependem das balsas que transitam sobre o Rio Matapi, entre os Municípios de Mazagão e de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1021/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência em Doenças Tropicais - CRDT, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1022/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e revitalização de 330 metros de passarelas em concreto armado na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1023/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1024/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Antônio dos Santos, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1025/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das liminárias da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1026/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Lago da Vaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1027/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 07, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1028/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Tocantinópolis, no Bairro Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1029/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da 11ª Avenida, no Bairro Provedor I, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1030/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Ponte no Igarapé da Julieta, localizado na Rua Ubaldo Figueira, os Bairros Provedor I e Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1031/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Rua das Orquídeas em toda sua extensão, no Bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1032/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1033/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer á Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de drenagem nas galerias de águas Pluviais na Rua Violeta Mont` Alverne e Ruas adjacentes, no Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1034/14-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize uma viatura para o patrulhamento do Bairro Laurindo Banha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1035/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer á Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a revitalização das placas informativas na APA do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1036/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1037/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Ferreira Gomes, no Bairro Baixada do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1038/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa 10, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1039/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da Iluminação pública da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1040/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de distribuição de energia elétrica do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1041/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretario de Estado da Saúde, aquisição de material hospitalar para a realização de exames de rotina no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1042/14-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a extensão da rede de distribuição de água para os moradores da Rua Floriano Valdeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1043/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Tóxico e Entorpecente, no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1044/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, abertura de licitação de Transporte Alternativo Intermunicipal para atuar no Distrito de Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1045/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas nos Bairros do Infraero, Nova Esperança, Planalto, Garganta Cortada, Nova União, Paraíso e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1046/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Pracinha da Caesinha, na Av. Nações Unidas, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1047/14-AL Deputado Edinho Duarte Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1048/14-AL Deputada Cristina Almeida Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa para o dia 09 de Junho de 2014, afim de comemorarmos o aniversário de 25 anos da Primeira turma Femenina da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1049/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de construção de uma nova ponte sobre o Rio Pedreira, na Comunidade de Santo Antonio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1050/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer á Secretaria de Estado de Transporte, serviço de tapa buracos na Rodovia Juscelino Kubstscheck, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1051/14-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Av. Telemar Mira Martins, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1052/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de extensão de rede e instalação de luminárias na Av. das Nações, no Bairro do Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1053/14-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1054/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Raul Seixas, no Bairro Alencar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1055/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1056/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua. Iracema Santos, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1057/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1058/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Travessa da Luz, no Bairro Daniel, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 1059/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 1061/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Rua Adalvaro Alves Cavalcante, no Bairro Nova Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 1062/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. Angelo de Morais, no Bairro Remédios, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 1063/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. 07 de Setembro, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 1064/14-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias da Av. José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 1410/14-AL Deputada Marília Góes Requer à Secretaria de Estado do Transporte, a recuperação e a manutenção da ponte que dá acesso ao ramal da Comunidade Vale do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente