ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

69ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/08/2014 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0080/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Declara de Utilidade Pública á Ordem do Ministros Evangélicos de Vitória do Jarí-OMEVJ, e dá outras providências.
2	Requerimento	1270/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Travessa C, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
3	Requerimento	1271/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Rua Raimundo Guedes, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
4	Requerimento	1272/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública na Travessa B, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
5	Requerimento	1273/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja selucionado o problema da falta de água tratada na Baixada do Ambrósio, no Município de Santana.
6	Requerimento	1274/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana, no Bairro Remédios.
7	Requerimento	1276/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Comunidade Vale das Benções, no Município de Santana.
8	Requerimento	1277/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Av. João Bitencourt, no Bairro Daniel, Município de Santana.
9	Requerimento	1278/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de asfaltamento e urbanização na Travessa C, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
10	Requerimento	1279/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da 2ª Delegacia de Polícia Civil, no Município de Santana.
11	Requerimento	1280/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações quanto a cobrança de taxas de ligação de energia elétrica aos moradores beneficiados no Cidade Macapaba.
12	Requerimento	1281/14-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governador do Estado, informações quanto a cobrança de taxas de ligação de energia elétrica aos moradores beneficiados no Conjunto Cidade Macapaba.
13	Requerimento	1282/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da rede elétrica, no Bairro Jardim Floresta, Município de Santana.
14	Requerimento	1283/14-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção e aquisição de equipamentos para implantação do sistema isolado de captação de água para o Bairro Jardim Floresta, Município de Santana.
15	Requerimento	1284/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
16	Requerimento	1285/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, médicos plantonista para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amapari.
17	Requerimento	1286/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de médico clínico geral para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Pedra Branca do Amapari.
18	Requerimento	1287/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene.
19	Requerimento	1288/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de médico Clínico Geral para a Unidade Mistade Saúde Estadual, no Município de Calçoene.
20	Requerimento	1289/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de médico Clínico Geral para a Unidade Mistade Saúde Estadual, no Município de Calçoene.
21	Requerimento	1290/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que encaminhe médico plantonista para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene.
22	Requerimento	1291/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de equipamentos e materiais hospitalares para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
23	Requerimento	1292/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie aquisição de uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
24	Requerimento	1293/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
25	Requerimento	1294/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de profissional da área médica em geral para a Unidade Mista de Saúde, no Bairro Central do Município de Tartarugalzinho.
26	Requerimento	1295/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie abastecimento de medicamentos para a Unidade Mista de Saúde Estadual, no Município de Calçoene.
27	Requerimento	1296/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma do alojamento dos professores estaduais, no Município de Calçoene.
28	Requerimento	1297/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Unidade Mista de Saúde, no Bairro Central do Município de Tartarugalzinho.
29	Requerimento	1298/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Maria José de Nazaré Ferreira Lima, no Bairro Central, Município de Tartarugalzinho.
30	Requerimento	1299/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Travessa Alves da Cunha, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá.
31	Requerimento	1300/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Nova Colina, Município de Pedra Branca do Amapari.
32	Requerimento	1301/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Aeroporto, no Município de Pedra Branca do Amapari.
33	Requerimento	1302/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo, no Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari
34	Requerimento	1303/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, Município de Amapá.
35	Requerimento	1304/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo na Praça Barão do Rio Branco, Município de Amapá.
36	Requerimento	1305/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública da Travessa Alves da Cunha, no Bairro Vila Nova, Município de Amapá.
37	Requerimento	1306/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública da Rua São Francisco, no Bairro Aeroporto, no Município de Pedra Branca do Amapari.
38	Requerimento	1307/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública, no Bairro Nova Colina, no Município de Pedra Branca do Amapari.
39	Requerimento	1308/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública no Bairro Açaizal, no Município de Pedra Branca do Amapari.
40	Requerimento	1309/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a instalação de novas luminárias no sistema de iluminação pública da Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
41	Requerimento	1310/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, reparos no sistema de iluminação pública da Av. Amaro Brasiliano Farias, no Bairro Bom Jardim, Município de Amapá.
42	Requerimento	1311/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, fornecimento de água potável de qualidade, no Município de Pedra Branca do Amapari.
43	Requerimento	1312/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Jânio Quadros, no Município de Laranjal do Jarí.
44	Requerimento	1313/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Floriano Peixoto, no Município de Laranjal do Jarí.
45	Requerimento	1314/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Ipiranga, no Município de Laranjal do Jarí.
46	Requerimento	1315/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Liberdade, no Município de Laranjal do Jarí.
47	Requerimento	1316/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Vitória Régia, no Município de Laranjal do Jarí
48	Requerimento	1317/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Esplanada, no Município de Laranjal do Jarí
49	Requerimento	1318/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Quadra Esportiva na Escola Estadual Maria Esmeralda, no Bairro Sete Mangueiras, Município de Amapá.
50	Requerimento	1319/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Amapá.
51	Requerimento	1320/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, que providencie aquisição de novas viaturas para a Delegacia de Polícia Civil, no Município de Amapá.
52	Requerimento	1321/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Cajari 02, no Município de Laranjal do Jarí.
53	Requerimento	1322/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Prosperidade, no Município de Laranjal do Jarí.
54	Requerimento	1323/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jarí.
55	Requerimento	1324/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Sarney, no Município de Laranjal do Jarí.
56	Requerimento	1325/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o número de rondas policiais, no Bairro Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí.
57	Requerimento	1326/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Rio Branco em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí.
58	Requerimento	1327/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Bom Pastor em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí.
59	Requerimento	1328/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Av. Oiapoque em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí.
60	Requerimento	1329/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja feito reparos na iluminação pública da Rua Machado de Assis em toda extensão, Município de Laranjal do Jarí.
61	Requerimento	1330/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no Alojamento dos Policiais Militares, no Município de Vitória do Jarí.
62	Requerimento	1331/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma na Delegacia de Polícia Civil, de Vitória do Jarí.
63	Requerimento	1332/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, que seja feita a manutenção da estrada que liga Laranjal do Jarí á Vitória do Jarí.
64	Requerimento	1333/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja refeita a reestruturação dos equipamentos da Unidade de Saúde de Vitória do Jarí.
65	Requerimento	1334/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública na Av. Coaraci, em toda a sua extensão, no Municipío de Ferreira Gomes.
66	Requerimento	1335/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA. reparos na iluminação pública na Rua Duque de Caxias, e toda a sua extensão, no Municipío de Ferreira Gomes.
67	Requerimento	1336/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, reparos na iluminação na Rua Tiradentes, e em toda sua extensão,no Municipío de Ferreira Gomes.
68	Requerimento	1337/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública na Rua Princesa Izabel e em toda sua extensão, no Municipío de Ferreira Gomes.
69	Requerimento	1338/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública da Rua Hildemar Maia e em toda sua extensão, no Municipío de Ferreira Gomes.
70	Requerimento	1339/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, reparos na iluminação pública na Av. Piauí,e em toda sua extensão,no Municipío de Ferreira Gomes.
71	Requerimento	1340/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja providenciado a iluminação pública e em toda sua extensão da Av. Coaracy Nunes, Bairro Central, no Municipío de Oiapoque.
72	Requerimento	1341/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja providenciado a iluminação pública e em toda sua extensão da Av.João Alcantara do Nascimento, Bairro FM, no Municipío de Oiapoque.
73	Requerimento	1342/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada iluminação pública em toda extensão da Rua Eurico Oliveira dos Santos, Bairro FM, no Município de Oiapoque.
74	Requerimento	1343/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja providenciada a iluminação pública em toda extensão da Av. Estevão Henrique, Bairro FM, no Município de Oiapoque.
75	Requerimento	1344/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de bioquímicos para a área de exames laboratoriais da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
76	Requerimento	1345/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que porvidencie medicamentos para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
77	Requerimento	1346/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma pré-avaliação para possível reforma da Delegacia de Polícia Civil, no Município de Calçoene.
78	Requerimento	1347/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize a reconstrução do muro da Delegacia da Polícia Civil, no Município de Calçoene.
79	Requerimento	1348/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize reforma do Posto da CAESA, no Município de Calçoene.
80	Requerimento	1349/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governaodor do Estado através da SEINF, que realize uma pré-avaliação para possível reforma da Unidade Mista de Saúde, no Município de Calçoene.
81	Requerimento	1350/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a reativação do Laboratório de Informática da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
82	Requerimento	1351/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que reative a TV Escola da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
83	Requerimento	1352/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que providencie a contratação de professores para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
84	Requerimento	1353/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da SEED, que realize uma nova pintura na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
85	Requerimento	1354/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a manutenção da rede elétrica interna da Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
86	Requerimento	1355/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que faça a aquisição de Máquina Copiadora para a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
87	Requerimento	1356/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da SEED, que faça a aquisição de armários escolares de arquivos para a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
88	Requerimento	1357/14-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a manutenção do refeitório da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
89	Requerimento	1358/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, cópias dos processos referentes aos Covênios 001/14-GEA/SETRAP/PMM e 003/14-GEA/SETRAP/PMM, incluindo cópia dos planos de trabalhos, detalhamento de atuação, empenhos e ordens bancárias.
90	Requerimento	1359/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Tribunal de Contas do Estado, que informe a despesa passagens aéreas e despesa com locomoção podem ser aditivadas, uma vez que "em tese", não se trata de um serviço continuado.
91	Requerimento	1360/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria no serviço de iluminação pública da passarela na Av. do Estaleiro, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
92	Requerimento	1361/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria no serviço de iluminação pública da passarela na Av. Vale do Bom Fim, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
93	Requerimento	1362/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, melhoria no serviço de iluminação pública da passarela na Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
94	Requerimento	1363/14-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. das Castanheiras, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
95	Requerimento	1364/14-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize policiamento para o Conjunto Habitacional Mucajá, no Bairro do Beirol.
96	Requerimento	1365/14-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que viabilize a reforma da Passarela na Av. do Estaleiro, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
97	Requerimento	1366/14-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da DEIAI/Polícia Civil, que promova ações que apurem a ocorrência de frequentes atos infracionais, como furto e roubos, praticados por crianças e adolescentes na Aréa Portuária, no Município de Santana.
98	Requerimento	1367/14-AL	Deputada Marília Góes	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a fim de que responda, com base na Lei nº 12.527/11-Lei de Acesso á Informação, os questionamentos inerentes ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Estadual de Ensino.
99	Requerimento	1368/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, o fornecimento de água e esgoto da Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós.
100	Requerimento	1369/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, o fornecimento de água e esgoto da Rua Carlos Drumont de Andrade, no Bairro Congós.
101	Requerimento	1370/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, o fornecimento de água e esgoto da Avenida Edith Penafort, no Bairro Congós.
102	Requerimento	1371/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CAESA, o fornecimento de água e esgoto a Comunidade do Loteamento São José.
103	Requerimento	1372/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós.
104	Requerimento	1373/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na antiga 17ª Avenida, no Bairro Congós.
105	Requerimento	1374/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Nilo Almeida, no Bairro Congós.
106	Requerimento	1375/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. João Guerra, no Bairro Congós.
107	Requerimento	1376/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Laudelino Corrêa, no Bairro Congós.
108	Requerimento	1377/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Pompeu Cardoso, no Bairro Congós.
109	Requerimento	1378/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Arthur Roque, no Bairro Congós
110	Requerimento	1379/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Laudelino Araújo Corrêa, no Bairro Congós
111	Requerimento	1380/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Lino Almeida, no Bairro Congós
112	Requerimento	1381/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Av. Edith Penafort, no Bairro Congós
113	Requerimento	1382/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Rua Carlos Drumont de Andrade, no Bairro Congós
114	Requerimento	1383/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparos de iluminação pública na Rua Benedito Lino do Carmo, no Bairro Congós
115	Requerimento	1384/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela na Av. Comandante Marapanim (antiga 12ª Avenida), Bairro Congós.
116	Requerimento	1385/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Nilo Almeida (antiga 13ª Avenida), Bairro Congós.
117	Requerimento	1386/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Pompeu Cardoso (antiga 14ª Avenida), Bairro Congós.
118	Requerimento	1387/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Raimundo Machado C. de Souza (antiga 15ª Avenida), Bairro Congós.
119	Requerimento	1388/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos e reforma na Ponte da Av. Evandro Caneiro de Melo (antiga 16ª Avenida), Bairro Congós.
120	Requerimento	1389/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. João Guerra (antiga 18ª Avenida), Bairro Congós.
121	Requerimento	1390/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Arthur Roque (antiga 19ª Avenida), Bairro Congós.
122	Requerimento	1391/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Guajarina Duarte Mendes (antiga 20ª Avenida), Bairro Congós.
123	Requerimento	1392/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Luiz Álves da Cunha (antiga 21ª Avenida), Bairro Congós.
124	Requerimento	1393/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Av. Edith Penafort (antiga 23ª Avenida), Bairro Congós.
125	Requerimento	1394/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Rua Benedito Lino do Carmo, Bairro Congós (antiga Claudomiro de Moraes).
126	Requerimento	1395/14-AL	Deputada Raimuda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos na Passarela da Rua Carlos Drumont de Andrade, Bairro Congós.
127	Requerimento	1396/14-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, reparos e reforma na Ponte da Rua Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
128	Indicação	0998/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Estaleiro, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
129	Indicação	0999/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. das Castanheiras, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
130	Indicação	1000/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua da Praia, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
131	Indicação	1001/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Vale do Bom Fim, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
132	Indicação	1002/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza para a Rua 03, no Bairro Muruci/Fazendinha.
133	Indicação	1003/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. das Castanheiras, Bairro Vale Verde/Fazendinha.
134	Indicação	1004/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento para a Rua da Praia, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
135	Indicação	1005/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde/Fazendinha.
136	Indicação	1006/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Vale do Bom Fim, no Bairro Vale Verde.
137	Indicação	1007/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que viabilize asfaltamento para Rua 03, no Bairro Muruci/Fazendinha.
138	Indicação	1008/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Conselho Tutelar do Município de Santana, para verificação "in loco" sobre denúncias de adolescentes cometendo atos infracionais, como furtos e roubos, na Área Portuária.
139	Indicação	1009/14-AL	Deputada Marilia Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS para o Bairro Vale Verde e adjacências.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0004/14-GEA	Poder Executivo	Regula a aposentadoria especial dos servidores policiais civis do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0087/14-CJR/AP	Situação: Aprova com emenda
2	Veto	0021/14-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei Nº 0108/13-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que dispõe sobre a previsão de 5% (cinco) dos contratos administrativos direcionados á saúde aos profissionais de Terapia Natural no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Nominal Em Única Discussão	Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3	Projeto de Lei Ordinária	0085/13-AL	Deputado Edinho Duarte	Institui como cores oficiais do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0230/13-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CAP	Relator:	Parecer nº 0006/14-CAP/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0098/12-AL	Deputado Isaac Alcolumbre	Dispõe sobre a doação de brinquedos, equipamentos e materiais de uso infanto-juvenil e de vestuário apreendidos no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Projeto de Lei Ordinária	0029/14-AL	Deputada Roseli Matos	Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0073/14-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0069/14-AL	Deputado Jaci Amanajás	Altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
7	Projeto de Lei Ordinária	0074/14-AL	Deputado Jorge Salomão	Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
8	Projeto de Lei Ordinária	0075/14-AL	Deputado Moisés Souza	Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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