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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

49ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/06/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0097/11-AL Kaká Barbosa. Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Financeira"no currículo escolar do Ensino Fundamental da Educação Básica.
2 Projeto de Lei Ordinária 0098/11-AL Kaká Barbosa Dispõe a realização de "teste do olhinho" em recém-nascidos, com o uso do oftalmoscópio, gratuito em todas as maternidades e serviços hospitalares da rede pública municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS) para doenças oculares.
3 Requerimento 0698/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, criação da Casa de Parto na Zona Norte, que visa dar um atendimento mais rápido principalmente as parturientes.
4 Requerimento 0699/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, criação do Curso de Engenharia de Minas, na Universidade UEAP.
5 Requerimento 0700/11-AL Manoel Brasil Requer a CEA, serviço de manutenção na iluminação pública do Município de Cutias do Araguari.
6 Requerimento 0702/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA,a destinação de médicos e leitos para o Hospital de Emergência do Município de Santana.
7 Requerimento 0703/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF,a construção de uma Escola de Ensino Médio,bairro Piçarreira,município de Santana.
8 Requerimento 0704/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através do IMAP,a regularização e urbanização dos terrenos da Invasão do Marabaixo IV.
9 Requerimento 0705/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA,a descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural (CRTN),para o Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 0706/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar,sejam executadas rondas periódicas no bairro Santa Inês.
11 Requerimento 0707/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado, a construção e o aparelhamento de uma fábrica para o beneficiamento de polpas de frutas na Comunidade de Sete Ilhas.
12 Requerimento 0708/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma área de Lazer para o Bairro do Cai`Nágua, no Município de Pedra Branca do Amaparí.
13 Requerimento 0709/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reposição da tampa de um bueiro exposta a céu aberto na esquina da Rua General e Coriolano Jucá, Bairro Central.
14 Requerimento 0710/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem dos ramais de acesso de Serra do Navio para a Colônia de Água Branca e de Serra do Navio, para a Comunidade São José.
15 Requerimento 0711/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem do ramal da Comunidade de Ipixuna Miranda.
16 Requerimento 0712/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparação de um buraco aberto na Avenida Beira Rio, Orla do Bairro Cidade Nova próximo ao bar do Metralha.
17 Requerimento 0713/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, parceria com a Associação de Moradores do Bairro santa Inês para a construção de sua sede própria.
18 Requerimento 0714/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, conclusão da Rodovia Duca Serra até o KM 09.
19 Requerimento 0715/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado, construção de uma Via Modelo no KM 09 até o inicio do KM zero.
20 Requerimento 0718/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada uma Audiência Pública para discutir questões pertinentes ao transporte Intermunicipal no Estado do Amapá.
21 Requerimento 0719/11-AL Roseli Matos Requer ao Governador do Estado, realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados para atuação na unidade do CRTN.
22 Requerimento 0720/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Saúde do Estado, a realização de concurso público para preenchimento de vagas de profissionais especializados, para atuação na unidade do CRTN.
23 Requerimento 0721/11-AL Valdeco Vieira,Jaci Amanajás,Manoel Brasil,zezé Nunes,Paulo José e DepªTelma Gurgel Requerem ao Presidente desta Casa de Leis, se digne determinar que estes parlamentares elaborem o Projeto de Resolução de competência desta Casa, para que cumpra-se o rito legal para implantação dos novos Municípios estabelecidos na Constituição do Estado do Amapá.
24 Requerimento 0722/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da rua Jupati no Bairro do Santa Inês.
25 Requerimento 0723/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão na rede elétrica da Comunidade de Ilha Redonda e recuperação da iluminação pública.
26 Requerimento 0724/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a reativação do Posto Policial do bairro do Araxá.
27 Requerimento 0725/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, uma viatura para fazer rondas na Comunidade de Ilha Redonda.
28 Indicação 0347/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, o retorno do ônibus que dava acesso ao Bairro Brasil Novo.
29 Requerimento 0348/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Creche para o Bairro Jardim Equatorial.
30 Requerimento 0349/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Biblioteca Pública para Zona Norte.
31 Indicação 0350/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação das ruas asfaltadas do Bairro Brasil Novo.
32 Indicação 0351/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Brasil Novo.
33 Indicação 0352/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da Secretaria Municipal de Educação, serviço de transporte Escolar para Comunidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.
34 Indicação 0353/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construida uma praça-arena no Bairro Brasil Novo.
35 Indicação 0354/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, construção de um Posto de Saúde 24 horas no Bairro Brasil Novo.
36 Indicação 0355/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recuperação das ruas asfaltadas e tapa buraco no Bairro Liberdade.
37 Indicação 0356/11-AL Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizado melhorias no serviço de transporte público no Bairro Liberdade.
38 Indicação 0357/11-AL Cristina Almeida Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que seja construída uma Creche no Bairro Liberdade.
39 Indicação 0358/11-AL Júnior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico no Bairro Renascer I.
40 Indicação 0359/11-AL Sandra Ohana Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, instalação de uma Agência do Banco do Brasil no Município de Vitória do Jarí.
41 Indicação 0360/11-AL Sandra Ohana Indica ao Comandante da Marinha no Amapá, para que envie lotes de kits de proteção para eixo de motores, para as embarcações de Comunidades adjacentes de Vitória do Jarí.
42 Indicação 0361/11-AL Sandra Ohana Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, substituição do único Caixa Eletrônico da referida agência de Vitória do Jarí.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0043/11-AL Roseli Matos Dispõe sobre utilização de passagens e prêmios de milhagens aéreas advindas de Recursos Públicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0072/11-AL Zezé Nunes Dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá, que a Lei especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0080/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0379/11-AL Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um aparelho de Raio-X doado pela empresa MMX para o Hospital de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0497/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, seja instalado redutor de velocidade na Rodovia JK, no perímetro que antecede a rotatória do Monumento "Marco Zero do Equador", no sentido Fazendinha/Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0498/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, recuperação da estrutura física do prédio da antiga Central de Medicamentos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0499/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SESA, reativação da Unidade Mista de Saúde do Município Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0500/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras de pavimentação em bloquetes da Rua dos Milagres, Bairro Vitória do Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0501/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça que contenha planta arquitetônica: Quadra poliesportiva, coreto, anfiteatro e half de skatismo para o Bairro Remédios I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0502/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, conclusão das obras da Escola Bosque do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0503/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reformas no campo de futebol do Distrito de Ilha de Santana, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0504/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Saúde do Estado, instalação de uma Unidade do Centro de Referência para Tratamento Natural-CRTN, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0505/11-AL Eider Pena Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a regularização das glebas patrimoniais dos 16 Municípios do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0506/11-AL Eider pena Requer a Secretaria Estadual de infraestrutura,reforma e adaptações na Escola Estadual Aracy Mon`t Alverne, no bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0507/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre o andamento do processo de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0508/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria de Segurança Pública, esclarecimentos sobre as condições estruturais e futuros procedimentos a serem adotados ao antigo prédio no Aninga, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0509/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Saúde, implantação de novos leitos no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0510/11-AL Maria Góes Requer a Secretaria de Transporte do Amapá, pavimentação asfáltica da Rua João Paulo de Souza entre a Rua Tancredo Neves e Av. Sebastião Queiroz de Alcantâra, Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0511/11-AL Maria Góes Requer a SESA - GEA, que reative os pontos de nebulização do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0512/11-AL Maria Góes Requer a SESA - GEA, que providencie em caráter de urgência o retorno das cirurgias ortopédicas do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0513/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que realize uma avaliação diagnostica em todos os dezesseis Municípios do Estado, nas áreas em que a população utilize o acesso a passarelas (pontes) em madeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0514/11-AL Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Tetônico Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0515/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de um posto de abastecimento de combustível próprio para os órgãos da Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0516/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, uma proposta de criação de um Centro para recuperação de dependentes químicos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente