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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/03/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0009/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n° 0046/10-AL
2 Veto 0010/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n° 0122/09-AL
3 Projeto de Lei Ordinária 0017/11-AL Manoel Brasil Estabelece Programa de Incentivo á Pratica de Atividades Físicas aos Funcionários de órgãos estaduais da rede pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0018/11-AL Keka Cantuária Torna obrigatória nos projetos de construção de barragens no Estado do Amapá os sistemas de transposição de peixes de piracema nos rios e cursos d água e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0002/11-AL Keka Cantuária Concede Título Honorífico de Cidadã Amapaense, a Senhora KAY DUARTE BEZERRA.
6 Requerimento 0169/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam elaborados projetos de construção de passarelas para pedestre, nas vias urbanas que limita a Rua Tancredo Neves, entre os Bairros Renascer e São Lázaro, no Município de Macapá.
7 Requerimento 0171/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reparos da rede elétrica, troca das luminárias queimadas e instalação de novas luminárias na Avenida João Cândido Soares Filho, no loteamento Parque dos Buritis, no Município de Macapá.
8 Requerimento 0172/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, a manutenção na rede de água na Passagem Ulisses Guimarães, entre as Avenidas Ceará e Piauí, no Bairro Cidade Nova I.
9 Requerimento 0173/11-AL Mira Rocha Requer ao Governodor do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista no Município de Santana.
10 Requerimento 0174/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a aquisição de (01) uma Balsa Hospital para atender aos ribeirinhos conforme especificado.
11 Requerimento 0175/11-AL Roseli Matos Requer seja convidado o Secretário de Infraestrutura, para expor sobre a atual situação das as obras de infraestrutura do Estado do Amapá.
12 Requerimento 0176/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto Policial da Ilha de Santana, no Município de Santana.
13 Requerimento 0177/11-AL Eider Pena Requer a realização de Audiência Pública, para tratar sobre a problematização, avanços e estratégias de negociação junto a Eletronorte na questão pertinente a divida da CEA.
14 Requerimento 0178/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção e limpeza do acostamento da Rodovia Auseu Paulo Ramos no trecho que especifica.
15 Requerimento 0179/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA a instalação ou substituição das luminárias dos postes localizados próximos aos abrigos e paradas dos ônibus, no Município de Santana.
16 Requerimento 0180/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, aquisição de novas viaturas para o 4° Batalhão, no Município de Santana.
17 Requerimento 0181/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, reforma e construção do prédio da Polícia Militar do 4° Batalhão, no Município de Santana.
18 Requerimento 0182/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Saúde que informe os motivos da falta de medicamento controlado (área psiquiatria), no Hospital Geral.
19 Requerimento 0183/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, à construção de um Terminal de Passageiros para o transporte alternativo, no Município de Porto Grande.
20 Requerimento 0184/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Escola de Administração Pública do Amapá, a capacitação de servidor na área de atendimento ao público, Curso de Libras, nas Escolas da rede publica de Ensino.
21 Requerimento 0185/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a contratação de psicólogos para o setor de Oncologia.
22 Requerimento 0186/11-AL Eider Pena Requer a realização de uma Audiência Pública, para tratar sobre a problematização, avanços e estratégias de negociação da questão pertinente a divida da CAESA.
23 Requerimento 0187/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) rotatória no perímetro localizado no km 09 da Rodovia Duca Serra, que interliga os Municípios de Macapá e Santana à BR 156.
24 Requerimento 0188/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reparos da rede elétrica, troca e reposição de luminárias na Av. Coqueiro, no Loteamento Liberdade, Município de Macapá
25 Requerimento 0189/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Presidente do Tribunal de Contas, a obrigatoriedade de comunicação a Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas.
26 Requerimento 0190/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado a obrigatoriedade da comunicação a Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas.
27 Requerimento 0191/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Presidente do Tribunal de Justiça, providências no sentido de determinar a obrigatoriedade de comunicação à Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0136/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEN, para o Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0140/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela denominada Passarela Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0144/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um Centro de Referência em Atendimento ao Homem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0147/11-AL Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição das luminárias na Rua Jeribá de Azevedo Costa, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0149/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Diretor-Presidente do IAPEN/AP, organizar a instalação de um Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames laboratoriais de rotina, aos carcerários da respectiva unidade prisional. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0155/11-AL Keka cantuária Requer ao Presidente da CAESA, manutenção da rede de tubulação devido vazamento de água que passa ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos, situada na Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0161/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do DETRAN, o vistoriamento da sinalização da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0167/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente da CEA, substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas da Avenida General Rondon, entre as Ruas José Antonio Siqueira e Mãe Luzia, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0168/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor da CAESA, a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0170/11-AL Jaci Amanajás Requer seja destinado a Sessão Ordinária Não Deliberativa do dia 31 de março como Sessão Solene em virtude da Constituição da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amapá-FRECOOP-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente